Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018115-83.2023.4.02.0000

Data de autuação: 17/11/2023 12:07:17

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 7 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

5000133-10.2018.4.02.5116/RJ	\|	Originário
5002138-85.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021605	Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 1ª VF de Macaé	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
5	05/12/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
4	04/12/2023 20:01:01	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023	t211997	Evento não gerou documento(s)
3	01/12/2023 12:59:22	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 4	t211997	Evento não gerou documento(s)
2	01/12/2023 12:59:22	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 4	t211997	Evento não gerou documento(s)
1	17/11/2023 12:07:17	Distribuído por sorteio (T2CFUNG7)	T210891	Evento não gerou documento(s)