Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018116-68.2023.4.02.0000

Data de autuação: 17/11/2023 12:22:30

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 5 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
11	05/12/2023 02:00:03	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
10	04/12/2023 20:00:57	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023	t211997	Evento não gerou documento(s)
9	01/12/2023 12:59:19	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 1	t211997	Evento não gerou documento(s)
8	01/12/2023 12:59:19	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 12/12/2023 13:00 Sequencial: 1	t211997	Evento não gerou documento(s)
7	29/11/2023 14:30:26	Conclusos para decisão com Parecer do MPF - T2CFUNP -> T2SCFUNG5	t211448	Evento não gerou documento(s)
6	29/11/2023 14:30:09	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4	t211448	Evento não gerou documento(s)
5	29/11/2023 10:20:21	PARECER	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
4	21/11/2023 14:41:20	Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 2 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO	t211448	Evento não gerou documento(s)
3	21/11/2023 13:31:50	Remetidos os Autos - T2SCFUNG5 -> T2CFUNP	JRJ13511	Evento não gerou documento(s)
2	21/11/2023 11:53:44	Despacho	JRJ17053	DESPADEC1