Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018296-84.2023.4.02.0000

Data de autuação: 22/11/2023 13:37:04

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

0035264-79.2018.4.02.5101/RJ

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- ANDERSON DA SILVA PAULA (078.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- DENISE DE MORAES RODRIGUES (043.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- HERICA FERREIRA MORAES (014.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- LINDETE PEREIRA DE BRITO (296.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- LUIZ AUGUSTO CAETANO (933.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
- MAGDALENA MIGUEL AUGUSTA CAETANO (005.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
INTERESSADO
NAO IDENTIFICADO
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
50	01/08/2024 14:15:09	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0035264-79.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 48	jrj13733	Evento não gerou documento(s)
49	26/07/2024 02:02:55	Baixa Definitiva	SECJF	Evento não gerou documento(s)
48	26/07/2024 02:02:55	Transitado em Julgado	SECJF	Evento não gerou documento(s)
47	26/07/2024 01:01:29	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41	SECFP	Evento não gerou documento(s)
46	03/07/2024 18:02:04	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 39, 38 e 40	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
45	13/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41	SECJF	Evento não gerou documento(s)
44	13/06/2024 13:42:27	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 42	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
43	13/06/2024 13:42:09	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
42	03/06/2024 17:25:28	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 33 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00 Data final: 25/07/2024 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
41	03/06/2024 17:25:20	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 33 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00 Data final: 25/07/2024 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)

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