Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018673-55.2023.4.02.0000

Data de autuação: 28/11/2023 14:08:17

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 19

Colegiado: 7ª TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): FERREIRA NEVES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5000133-10.2018.4.02.5116/RJ	\|	Originário
5002138-85.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
1509	Patrimônio Cultural, DIREITO AMBIENTAL	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) RODRIGO ESTEVES REZENDE P1351920	- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (04.8**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
	- FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A (00.9**************) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES MG111202
INTERESSADO
ADRIELI PEREIRA DE ALMEIDA (134.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
HELIO SPINA DO CARMO (476.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
ITALO AVILA FERREIRA (202.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
IZADORA AVILA FERREIRA (201.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
JONILSON DE OLIVEIRA GOMES (119.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
LIVIA DUARTE MADRUGA DE BRITO (145.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MARIA NATALINA RODRIGUES (022.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MOVIMENTO DOS SEM TERRA E SEUS INTEGRANTES
ROSICLEIA GALDINO XAVIER (007.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
SILVIA TOMAZ CAETANO (077.**********) Advogado(s): CAROLINA TORRUBIA LAZERA
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (39.2**************) Advogado(s): LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Deferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem associado:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
49	16/07/2024 13:05:52	Baixa Definitiva	T211526	Evento não gerou documento(s)
48	16/07/2024 12:59:45	Transitado em Julgado	T211526	Evento não gerou documento(s)
47	16/07/2024 01:01:16	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 36	SECFP	Evento não gerou documento(s)
46	25/06/2024 01:01:39	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31	SECFP	Evento não gerou documento(s)
45	14/06/2024 01:01:27	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34	SECFP	Evento não gerou documento(s)
44	12/06/2024 14:29:48	Comunicação eletrônica recebida - julgado REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Número: 50001331020184025116/RJ	JRJ17271	Evento não gerou documento(s)
43	30/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 36	SECJF	Evento não gerou documento(s)
42	28/05/2024 19:34:20	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
41	23/05/2024 12:19:55	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33	p1219801	Evento não gerou documento(s)
40	23/05/2024 12:19:55	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33	p1219801	Evento não gerou documento(s)