Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5018998-30.2023.4.02.0000

Data de autuação: 04/12/2023 15:41:04

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 23

Colegiado: 8a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5003340-44.2023.4.02.5115/RJ	\|	Originário
5005478-37.2022.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau
5000727-90.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001682-53.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000729-60.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000731-30.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000698-40.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000711-39.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000719-16.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000721-83.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000723-53.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003280-42.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000730-45.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000710-54.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000712-24.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000720-98.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000722-68.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000725-23.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001065-64.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000604-53.2023.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0199174-80.2017.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001308-71.2020.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000605-72.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500020-87.2018.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000027-12.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002380-30.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5003131-75.2023.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001683-09.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002174-11.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001360-04.2019.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5001074-21.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0500036-41.2018.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5000315-57.2022.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002427-33.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
0166263-59.2017.4.02.5165/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002116-42.2021.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau
5002963-73.2023.4.02.5115/RJ	\|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160303	Imissão, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA (521.**********) RENY DO AMARAL CARNEIRO JUNIOR RJ182878	- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (29.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
INTERESSADO
PESSOAS INDETERMINADAS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (26.9**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
35	06/12/2024 01:01:22	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26	SECFP	Evento não gerou documento(s)
34	09/11/2024 11:56:37	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
33	09/11/2024 11:50:43	Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026	T210909	Evento não gerou documento(s)
32	09/11/2024 11:41:59	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário	T210909	Evento não gerou documento(s)
31	08/11/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECJF	Evento não gerou documento(s)
30	05/11/2024 21:33:10	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	05/11/2024 20:09:17	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
28	29/10/2024 18:24:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22, ao Evento 23 e ao Evento 24 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/11/2024 00:00:00 Data final: 23/12/2024 23:59:59	T210414	Evento não gerou documento(s)
27	29/10/2024 18:24:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22, ao Evento 23 e ao Evento 24 (AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2024 00:00:00 Data final: 27/01/2025 23:59:59	T210414	Evento não gerou documento(s)
26	29/10/2024 18:24:32	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 22, ao Evento 23 e ao Evento 24 (AGRAVANTE - SEBASTIAO CANDIDO MOREIRA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/11/2024 00:00:00 Data final: 05/12/2024 23:59:59	T210414	Evento não gerou documento(s)

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