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Capa do Processo

Nº do Processo: 5034677-69.2018.4.02.5101

Data de autuação: 17/12/2020 21:38:12

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5034677-69.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)           VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI	- ON TECNOLOGIA DE MOBILIDADE URBANA S.A   (26.0**************)           ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES   RJ133459
INTERESSADO
AMARALINA SERVICOS E SISTEMAS LTDA   (24.1**************)     Advogado(s): NEWTON SILVEIRA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	60.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
75	17/04/2024 15:06:35	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25053	Evento não gerou documento(s)
74	17/04/2024 15:06:35	Recurso Especial Admitido	T25053	DECRESP1
73	17/04/2024 11:24:20	Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR	T210590	Evento não gerou documento(s)
72	16/04/2024 14:23:00	Juntada de certidão	T211553	CERT1
71	16/04/2024 14:21:09	Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Juntada de certidão - 16/04/2024 14:20:36)	T211553	Evento não gerou documento(s)
69	12/04/2024 15:09:24	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC	jvb	Evento não gerou documento(s)
68	12/04/2024 01:01:55	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64	SECFP	Evento não gerou documento(s)
67	18/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64	SECJF	Evento não gerou documento(s)
66	09/03/2024 15:50:41	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 63	p1358925	Evento não gerou documento(s)
65	09/03/2024 15:50:41	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63	p1358925	Evento não gerou documento(s)

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