Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5046370-11.2022.4.02.5101

Data de autuação: 21/06/2022 14:35:47

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 06          

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Classe da ação: Recurso em Sentido Estrito (Turma)

Processos relacionados:

5046370-11.2022.4.02.5101/RJ	|	Originário
5010083-60.2021.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5052673-75.2021.4.02.5101/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau
5052673-75.2021.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5052487-23.2019.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5052682-37.2021.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau
5076799-29.2020.4.02.5101/RJ	|	Relacionado no 1o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
052021	Crimes do Sistema Nacional de Armas (Lei 9.437/97 e Lei 10.826/03), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL	Sim

Partes e Representantes

RECORRENTE	RECORRIDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)	- ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA   (024.**********)           FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA   RJ100699           BRUNO CASTRO DA ROCHA   RJ162322

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Criança e Adolescente:	Não
Defesa Intimada Contrarrazões:	Sim	Doença Grave:	Não	Grande devedor:	Não
Há Contrarrazões:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Sim	Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Réu Preso:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
29	23/09/2022 11:16:42	Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR05	T211381	Evento não gerou documento(s)
28	23/09/2022 11:16:34	Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA Data: 30/08/2022	T211381	Evento não gerou documento(s)
27	23/09/2022 11:16:16	Transitado em Julgado para o Réu - ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA Data: 21/09/2022	T211381	Evento não gerou documento(s)
26	21/09/2022 01:06:25	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20	SECFP	Evento não gerou documento(s)
25	05/09/2022 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20	SECJF	Evento não gerou documento(s)
24	29/08/2022 11:14:58	PARECER - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
23	29/08/2022 11:14:49	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
22	26/08/2022 14:10:31	Retirado de pauta	T211560	Evento não gerou documento(s)
21	26/08/2022 13:08:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 18 (RECORRENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2022 00:00:00 Data final: 13/09/2022 23:59:59	T211381	Evento não gerou documento(s)
20	26/08/2022 13:08:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão Refer. ao Evento 18 (RECORRIDO - ELAINE PEREIRA FIGUEIREDO LESSA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 06/09/2022 00:00:00 Data final: 20/09/2022 23:59:59	T211381	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar