Voltar 

Capa do Processo

Nº do Processo: 5048520-04.2018.4.02.5101

Data de autuação: 14/11/2019 17:41:14

Situação: MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ

Órgão Julgador:
Gabinete da Vice-Presidência          

Colegiado: Assessoria de Recursos

Relator(a): ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

5048520-04.2018.4.02.5101/RJ	|	Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01080307	Exercício Profissional, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)           BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES   P43871518           HUGO WILKEN MAURELL   P43871747	- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   (33.6**************)           ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA   1243
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Idoso:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
114	26/02/2021 10:16:01	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	t211777	Evento não gerou documento(s)
113	25/02/2021 21:40:18	Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC	T211118	Evento não gerou documento(s)
112	25/02/2021 21:35:51	Juntada de certidão	T211118	CERT1
111	02/12/2020 11:31:47	Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO	T212248	Evento não gerou documento(s)
110	02/12/2020 08:25:57	Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC	T25041	Evento não gerou documento(s)
109	02/12/2020 08:25:57	Despacho	T25041	DESPADEC1
108	30/11/2020 12:12:57	Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
107	30/11/2020 12:12:45	Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 102	T212248	Evento não gerou documento(s)
106	28/11/2020 01:01:56	Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91	SECFP	Evento não gerou documento(s)
105	27/11/2020 14:22:08	PETIÇÃO	P19226594	Evento não gerou documento(s)

Clique aqui para listar todos os eventos

  Voltar