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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5094630-56.2021.4.02.5101
11/04/2023 14:00:15
BAIXADO


GABINETE 04
2a. TURMA ESPECIALIZADA
FLAVIO OLIVEIRA LUCAS
Apelação Cível
5094630-56.2021.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
02160405Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - GOYA FOODS INC.

          GUILHERME SANTOS SILVEIRA   RJ221271
          RODRIGO LEAL DE PAOLA   RJ184229
    - GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA   (02.4**************)

          PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA   RJ144889
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5021/10/2024 13:16:08Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25T215435Evento não gerou documento(s)
4921/10/2024 13:14:44Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024T215435Evento não gerou documento(s)
4819/10/2024 01:01:28Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43SECFPEvento não gerou documento(s)
4711/10/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43SECJFEvento não gerou documento(s)
4601/10/2024 15:21:11CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4501/10/2024 15:20:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4401/10/2024 11:44:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 36 e ao Evento 40
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/10/2024 00:00:00
Data final: 08/10/2024 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)
4301/10/2024 11:44:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 36 e ao Evento 40
(APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)
4201/10/2024 11:44:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 36 e ao Evento 40
(APELADO - GOYA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59
Domicílio Judicial Eletrônico: Enviado em 01/10/2024 11:50:43
T215435Evento não gerou documento(s)
4101/10/2024 11:44:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 36 e ao Evento 40
(APELANTE - GOYA FOODS INC.)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/10/2024 00:00:00
Data final: 18/10/2024 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)

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