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V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5096851-41.2023.4.02.5101
Data de autuação:
13/10/2023 16:19:54
Situação:
MOVIMENTO
Órgão Julgador:
GABINETE 03
Colegiado:
1a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
SIMONE SCHREIBER
Classe da ação:
Apelação Criminal
Processos relacionados:
5096851-41.2023.4.02.5101/RJ
|
Originário
0501587-64.2019.4.02.5101/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
0509503-57.2016.4.02.5101/TRF2
|
Dependente
0003945-59.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000775-79.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0501017-49.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000181-31.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0135377-75.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0050920-76.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5052911-31.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0014304-39.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5042813-50.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507160-54.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0509164-64.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0001107-46.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0503437-27.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000457-62.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0193399-29.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5008704-39.2023.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5070075-09.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0080546-43.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003644-83.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5001881-20.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0014237-74.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050150-27.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0018354-11.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5105385-42.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0081023-66.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502749-31.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507013-91.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0501997-93.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500690-36.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0502005-70.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506683-31.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5031214-51.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0501887-94.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5046526-67.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000823-04.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0501628-02.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000389-15.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0160719-88.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5055302-85.2022.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0052038-87.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5065601-92.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0014306-09.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507273-71.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0004192-74.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0509516-22.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0002287-68.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0503566-32.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000660-24.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0212230-28.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5096498-98.2023.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0509566-82.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5098706-55.2023.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0018036-28.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5046606-31.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0008206-38.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0510192-04.2016.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0002506-47.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506545-64.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0000661-09.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500756-16.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0080856-49.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0081039-20.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5106217-75.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0047810-69.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5051828-77.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0014300-02.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5015568-64.2021.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0003648-23.2017.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
Partes e Representantes
APELANTE
APELADO
- LUIZ PAULO REIS (470.**********)
ANDRE PERECMANIS RJ109187
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Criança e Adolescente:
Não
Doença Grave:
Não
Grande devedor:
Não
Idoso:
Sim
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
11
07/02/2024 15:36:04
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB03) - processo prevento: 05095035720164025101
T210891
Evento não gerou documento(s)
10
07/02/2024 14:33:26
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
T212309
Evento não gerou documento(s)
9
07/02/2024 09:19:28
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
JRJ16043
Evento não gerou documento(s)
8
07/02/2024 09:19:28
Decisão interlocutória
JRJ16043
DESPADEC1
7
25/01/2024 16:38:53
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB03
T25064
Evento não gerou documento(s)
6
25/01/2024 16:38:53
Despacho
T25064
DESPADEC1
5
19/12/2023 21:59:39
PARECER - Refer. ao Evento: 3
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
4
19/12/2023 21:54:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
3
19/12/2023 16:29:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/01/2024 00:00:00
Data final: 31/01/2024 23:59:59
T215438
Evento não gerou documento(s)
2
19/12/2023 11:36:11
Despacho
T25064
DESPADEC1
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