Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5097997-54.2022.4.02.5101

Data de autuação: 12/04/2024 15:54:54

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 26

Colegiado: 2a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): WANDERLEY SANAN DANTAS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Originário

Assuntos

Código	Descrição	Principal
0216040503	Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVIL	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- RENATA BANDEIRA MARTINS BARBOSA (100.**********) LUIZ EDUARDO RODRIGUES DE MORAES SP318711	- M-CAMILO CONSULTORIA CONTABIL E TREINAMENTOS LTDA (06.9**************) JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA RJ091650 NEWTON SILVEIRA RJ001584
	- M-CAMILO CONSULTORIA EMPRESARIAL E CONTABIL LTDA. (11.2**************) JAQUELINE MENCHINI CALAZANS DE SOUZA RJ091650 NEWTON SILVEIRA RJ001584
INTERESSADO
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (42.5**************) Advogado(s): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	80.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Criança e Adolescente:	Não	Doença Grave:	Não	Efeito Suspensivo:	Não
Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
8	16/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	SECJF	Evento não gerou documento(s)
7	06/05/2024 19:12:21	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2024 00:00:00 Data final: 28/06/2024 23:59:59	T211593	Evento não gerou documento(s)
6	06/05/2024 17:54:27	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP	T25069	Evento não gerou documento(s)
5	06/05/2024 17:54:27	Despacho	T25069	DESPADEC1
4	30/04/2024 13:05:36	PARECER - Refer. ao Evento: 2	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
3	22/04/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2	SECJF	Evento não gerou documento(s)
2	12/04/2024 16:00:48	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 06/06/2024 23:59:59	t211489	Evento não gerou documento(s)
1	12/04/2024 15:54:54	Distribuído por sorteio (GAB26) - Autos com o Relator	JRJ18107	Evento não gerou documento(s)