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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5118643-22.2021.4.02.5101
08/11/2023 15:26:27
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


GABINETE 30
6ª TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Apelação Cível
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5008708-53.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado sem Prevenção
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - CARLOS ROBERTO RAPOSO   (528.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
    - DENISE MENEZES RAPOSO   (628.**********)

          RAFAEL DA MOTA MENDONCA   RJ131103
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2513/08/2024 10:35:19CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 16 e 17RJ131103Evento não gerou documento(s)
2410/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17SECJFEvento não gerou documento(s)
2308/08/2024 16:13:53CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2208/08/2024 16:13:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2131/07/2024 17:58:52CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18p1219801Evento não gerou documento(s)
2031/07/2024 17:58:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18p1219801Evento não gerou documento(s)
1931/07/2024 13:12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/08/2024 00:00:00
Data final: 19/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1831/07/2024 13:12:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2024 00:00:00
Data final: 11/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1731/07/2024 13:12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - DENISE MENEZES RAPOSO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1631/07/2024 13:12:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - CARLOS ROBERTO RAPOSO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)

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