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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5118647-59.2021.4.02.5101
22/11/2023 17:03:53
SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial


GABINETE 30
6ª TURMA ESPECIALIZADA
VERA LUCIA LIMA DA SILVA
Apelação Cível
5118647-59.2021.4.02.5101/RJ|Originário
5118643-22.2021.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008892-09.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado sem Prevenção
0033377-60.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118642-37.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118640-67.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118650-14.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118646-74.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118643-22.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118641-52.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118649-29.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5118645-89.2021.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010501Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
02160302Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - MARIA DE LOURDES SILVA   (499.**********)

          LUDMILA BLAZUTTI POKROVSKY   RJ198685
    - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ   (04.9**************)

          LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO   PRF2-TRF-EFIN
INTERESSADO
    MARIA DE LOURDES DA SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2126/09/2024 01:01:23Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15SECFPEvento não gerou documento(s)
2025/09/2024 23:24:45CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 16MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1917/09/2024 09:01:24Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024T211219Evento não gerou documento(s)
1803/09/2024 01:01:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14SECFPEvento não gerou documento(s)
1710/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1631/07/2024 13:11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 12
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 25/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1531/07/2024 13:11:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 12
(APELADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 25/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1431/07/2024 13:11:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 12
(APELANTE - MARIA DE LOURDES SILVA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2024 00:00:00
Data final: 02/09/2024 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1331/07/2024 13:02:50Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicialT210080Evento não gerou documento(s)
1230/07/2024 16:12:43Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESPT212332VisualizarDESPADEC1

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