:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5050498-45.2020.4.02.5101
26/08/2020 15:57:50
BAIXADO


GABINETE 03
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Apelação Criminal
5050498-45.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5050408-37.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
0507064-05.2018.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5051100-36.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5050408-37.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5051838-24.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5048203-35.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA   (689.**********)

          TADEU BASTOS RORIZ E SILVA   GO022793
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3202/08/2023 13:24:04Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07T211435Evento não gerou documento(s)
3102/08/2023 13:23:51Transitado em Julgado - Data: 02/08/2023T211435Evento não gerou documento(s)
3002/08/2023 01:01:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25SECFPEvento não gerou documento(s)
2927/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25SECJFEvento não gerou documento(s)
2818/07/2023 15:04:21CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2718/07/2023 15:04:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2617/07/2023 12:04:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 23
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2023 00:00:00
Data final: 24/07/2023 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
2517/07/2023 12:04:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 23
(APELANTE - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2023 00:00:00
Data final: 01/08/2023 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
2416/07/2023 21:53:30Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
2316/07/2023 21:53:30Decisão interlocutóriaT25059VisualizarDESPADEC1
2212/07/2023 11:28:40Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03T211435Evento não gerou documento(s)
2112/07/2023 01:01:30Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19SECFPEvento não gerou documento(s)
2006/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19SECJFEvento não gerou documento(s)
1926/06/2023 16:28:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2023 00:00:00
Data final: 11/07/2023 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
1826/06/2023 12:23:07PARECER - Refer. ao Evento: 16MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1726/06/2023 12:23:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1621/06/2023 20:08:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/06/2023 00:00:00
Data final: 03/07/2023 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
1521/06/2023 17:19:39Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
1421/06/2023 17:19:39Decisão interlocutóriaT25059VisualizarDESPADEC1
1308/10/2020 17:56:31Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03T211916Evento não gerou documento(s)
1208/10/2020 16:07:13PARECER - Refer. ao Evento: 10MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1127/09/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1017/09/2020 18:35:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2020 00:00:00
Data final: 08/10/2020 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
917/09/2020 14:21:12CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
817/09/2020 14:21:06Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7SECJFEvento não gerou documento(s)
709/09/2020 12:00:43Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
Refer. ao Evento 6
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/09/2020 00:00:00
Data final: 25/09/2020 23:59:59
T211916Evento não gerou documento(s)
608/09/2020 17:00:15RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - Refer. ao Evento: 4GO022793Evento não gerou documento(s)
508/09/2020 17:00:08Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4GO022793Evento não gerou documento(s)
431/08/2020 11:22:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(APELANTE - RAFAEL BASTOS LOUSA VIEIRA)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/09/2020 00:00:00
Data final: 16/09/2020 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
328/08/2020 16:38:17Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
228/08/2020 16:38:03Despacho/Decisão - de ExpedienteT210063VisualizarDESPADEC1
126/08/2020 15:57:50Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50504083720204025101
JRJ15558Evento não gerou documento(s)