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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009023-81.2023.4.02.0000
21/06/2023 13:11:58
MOVIMENTO


Gabinete 6 da Comissão de Soluções Fundiárias
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
Incidente de Soluções Fundiárias
0005691-94.1998.4.02.5101/RJ|Originário
0006039-15.1998.4.02.5101/RJ|Relacionado
0501103-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado
0036047-08.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado
0001695-54.1999.4.02.5101/RJ|Relacionado
0003496-92.2005.4.02.5101/RJ|Relacionado
0027101-38.2003.4.02.5101/RJ|Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
34025/10/2024 17:09:08Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210632Evento não gerou documento(s)
33925/10/2024 16:53:55Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
33808/10/2024 16:12:45Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00271013820034025101/RJ referente ao evento 301jrjqbgEvento não gerou documento(s)
33726/09/2024 14:06:21Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210294Evento não gerou documento(s)
33626/09/2024 14:01:19Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0027101-38.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 321, 322, 335t210294Evento não gerou documento(s)
33526/09/2024 13:58:00Expedição de ofíciot210294Evento não gerou documento(s)
33426/09/2024 13:56:34Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1
33326/09/2024 12:53:59Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
33224/09/2024 17:40:45Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
33117/09/2024 01:02:09Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325SECFPEvento não gerou documento(s)
33024/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 324 e 325SECJFEvento não gerou documento(s)
32916/08/2024 07:57:37PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
32815/08/2024 16:17:09CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 326p1311849Evento não gerou documento(s)
32715/08/2024 16:17:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326p1311849Evento não gerou documento(s)
32614/08/2024 18:39:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 321 e ao Evento 322
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/08/2024 00:00:00
Data final: 05/09/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
32514/08/2024 18:39:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 321 e ao Evento 322
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00
Data final: 16/09/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
32414/08/2024 18:39:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 321 e ao Evento 322
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/08/2024 00:00:00
Data final: 16/09/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
32313/08/2024 21:35:18Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
32213/08/2024 21:35:17Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
32113/08/2024 16:58:04Julgamento Provido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
32013/08/2024 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024
Data da sessão: 13/08/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
31912/08/2024 16:14:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/08/2024 13:00
Sequencial: 4
t210294Evento não gerou documento(s)
31812/08/2024 16:14:06Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 13/08/2024 13:00
Sequencial: 4
t210294Evento não gerou documento(s)
31710/08/2024 01:01:49Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 302SECFPEvento não gerou documento(s)
31606/08/2024 01:02:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293SECFPEvento não gerou documento(s)
31502/08/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302SECJFEvento não gerou documento(s)
31428/07/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293SECJFEvento não gerou documento(s)
31325/07/2024 17:34:06Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
31225/07/2024 17:33:08Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
31124/07/2024 13:17:24CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 303MPF/RJEvento não gerou documento(s)
31024/07/2024 13:17:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303MPF/RJEvento não gerou documento(s)
30924/07/2024 10:29:55CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 304p1311849Evento não gerou documento(s)
30824/07/2024 10:29:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304p1311849Evento não gerou documento(s)
30723/07/2024 18:21:00Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
30623/07/2024 18:20:17DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
30523/07/2024 18:15:43Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
30423/07/2024 16:53:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 300
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/07/2024 00:00:00
Data final: 31/07/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
30323/07/2024 16:53:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 300
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/07/2024 00:00:00
Data final: 31/07/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
30223/07/2024 16:53:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 300
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/08/2024 00:00:00
Data final: 09/08/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
30123/07/2024 16:51:25Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
30023/07/2024 16:30:54Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
29922/07/2024 10:23:04CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 295p1311849Evento não gerou documento(s)
29822/07/2024 10:23:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295p1311849Evento não gerou documento(s)
29718/07/2024 16:17:51CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 294MPF/RJEvento não gerou documento(s)
29618/07/2024 16:17:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294MPF/RJEvento não gerou documento(s)
29518/07/2024 15:37:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 292
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/07/2024 00:00:00
Data final: 29/07/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
29418/07/2024 15:37:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 292
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2024 00:00:00
Data final: 25/07/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
29318/07/2024 15:37:43Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 292
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/07/2024 00:00:00
Data final: 05/08/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
29218/07/2024 14:55:56Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092VisualizarDESPADEC1
29118/07/2024 14:50:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 289 - Conclusos para decisão/despacho - 18/07/2024 14:49:04)JES7092Evento não gerou documento(s)
29018/07/2024 14:50:33Cancelada a movimentação processual - (Evento 288 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 18/07/2024 14:38:06)JES7092Evento não gerou documento(s)
28717/07/2024 17:47:28Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
28617/07/2024 17:46:38Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
28517/07/2024 17:35:35Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:53:47)T210726Evento não gerou documento(s)
28417/07/2024 17:33:58Cancelada a movimentação processual - (Evento 256 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:54:35)T210726Evento não gerou documento(s)
28317/07/2024 17:33:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 257 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:56:11)T210726Evento não gerou documento(s)
28217/07/2024 17:33:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 258 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:57:00)T210726Evento não gerou documento(s)
28117/07/2024 17:33:41Cancelada a movimentação processual - (Evento 259 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:58:04)T210726Evento não gerou documento(s)
28017/07/2024 17:33:36Cancelada a movimentação processual - (Evento 260 - Juntado(a) - 17/07/2024 16:59:06)T210726Evento não gerou documento(s)
27917/07/2024 17:33:31Cancelada a movimentação processual - (Evento 261 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:02:26)T210726Evento não gerou documento(s)
27817/07/2024 17:33:26Cancelada a movimentação processual - (Evento 262 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:03:24)T210726Evento não gerou documento(s)
27717/07/2024 17:33:21Cancelada a movimentação processual - (Evento 263 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:04:15)T210726Evento não gerou documento(s)
27617/07/2024 17:33:14Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:05:03)T210726Evento não gerou documento(s)
27517/07/2024 17:33:10Cancelada a movimentação processual - (Evento 265 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:05:49)T210726Evento não gerou documento(s)
27417/07/2024 17:33:06Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:06:32)T210726Evento não gerou documento(s)
27317/07/2024 17:33:01Cancelada a movimentação processual - (Evento 267 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:07:13)T210726Evento não gerou documento(s)
27217/07/2024 17:32:57Cancelada a movimentação processual - (Evento 268 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:08:40)T210726Evento não gerou documento(s)
27117/07/2024 17:32:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 269 - Juntado(a) - 17/07/2024 17:10:22)T210726Evento não gerou documento(s)
27017/07/2024 17:29:56Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
25418/06/2024 15:05:37Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
25323/05/2024 20:19:29Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
25223/05/2024 12:26:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 251 - Juntado(a) - 22/05/2024 21:00:04)T210726Evento não gerou documento(s)
25015/05/2024 16:49:16Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
24908/05/2024 01:01:34Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237SECFPEvento não gerou documento(s)
24801/05/2024 01:01:30Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222 e 225SECFPEvento não gerou documento(s)
24729/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237SECJFEvento não gerou documento(s)
24624/04/2024 16:44:31PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 239p1311849Evento não gerou documento(s)
24524/04/2024 16:44:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239p1311849Evento não gerou documento(s)
24422/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222 e 225SECJFEvento não gerou documento(s)
24322/04/2024 13:51:57CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 223, 226 e 238MPF/RJEvento não gerou documento(s)
24222/04/2024 13:51:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238MPF/RJEvento não gerou documento(s)
24122/04/2024 13:51:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226MPF/RJEvento não gerou documento(s)
24022/04/2024 13:51:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223MPF/RJEvento não gerou documento(s)
23919/04/2024 16:28:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/04/2024 00:00:00
Data final: 02/05/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
23819/04/2024 16:28:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
23719/04/2024 16:28:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/04/2024 00:00:00
Data final: 07/05/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
23619/04/2024 14:57:53Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
23519/04/2024 14:57:52DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
23416/04/2024 13:56:09Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210294Evento não gerou documento(s)
23315/04/2024 17:54:39PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 212p1311849Evento não gerou documento(s)
23215/04/2024 14:15:33CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 224p1311849Evento não gerou documento(s)
23115/04/2024 14:15:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224p1311849Evento não gerou documento(s)
23015/04/2024 14:15:11CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 227p1311849Evento não gerou documento(s)
22915/04/2024 14:15:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227p1311849Evento não gerou documento(s)
22815/04/2024 12:25:43PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
22712/04/2024 14:52:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 217
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 22/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22612/04/2024 14:52:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 217
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22512/04/2024 14:52:21Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 217
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22412/04/2024 14:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 22/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22312/04/2024 14:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22212/04/2024 14:51:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 218
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
22112/04/2024 14:44:31Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217, 218t210294Evento não gerou documento(s)
22011/04/2024 16:06:53Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003496-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 217, 218t210294Evento não gerou documento(s)
21911/04/2024 16:02:44Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1
21810/04/2024 18:22:52Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1
21709/04/2024 15:56:06Julgado procedente o pedido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
21625/03/2024 16:46:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 01/04/2024 13:00
Sequencial: 3
T210726Evento não gerou documento(s)
21525/03/2024 16:46:26Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 01/04/2024 13:00
Sequencial: 3
T210726Evento não gerou documento(s)
21425/03/2024 16:24:16Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.JES7092Evento não gerou documento(s)
21321/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212SECJFEvento não gerou documento(s)
21211/03/2024 17:17:18Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 210
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2024 00:00:00
Data final: 09/05/2024 23:59:59
t212346Evento não gerou documento(s)
21111/03/2024 17:15:47Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
21011/03/2024 17:07:00DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
20905/03/2024 19:11:04PETIÇÃOp1311849Evento não gerou documento(s)
20823/02/2024 16:13:02Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6JRJ14832Evento não gerou documento(s)
20723/02/2024 13:20:02Decisão interlocutóriaJRJ13090VisualizarDESPADEC1
20623/02/2024 13:05:47Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2SCFUNG2JES15113Evento não gerou documento(s)
20519/02/2024 15:42:26Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00034969220054025101/RJ referente ao evento 330JRJ12941Evento não gerou documento(s)
20408/02/2024 10:08:50Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6JRJ14832Evento não gerou documento(s)
20307/02/2024 18:00:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003496-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 202T210726Evento não gerou documento(s)
20207/02/2024 17:56:14Expedição de ofícioJES7092Evento não gerou documento(s)
20107/02/2024 13:36:28Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
20030/01/2024 01:01:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182SECFPEvento não gerou documento(s)
19925/01/2024 11:25:37Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2t211997VisualizarCERT1
19824/01/2024 01:01:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194SECFPEvento não gerou documento(s)
19723/01/2024 18:11:20PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 183 e 195MPF/RJEvento não gerou documento(s)
19622/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195SECJFEvento não gerou documento(s)
19512/01/2024 16:10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 192
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 23/01/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
19412/01/2024 16:10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 192
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 23/01/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
19312/01/2024 14:00:42Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG1 -> T2CFUNPJRJ12167Evento não gerou documento(s)
19212/01/2024 13:59:24DespachoJRJ12167VisualizarDESPADEC1
19110/01/2024 17:04:44Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG1t211448Evento não gerou documento(s)
19010/01/2024 17:04:04Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1
18910/01/2024 16:57:42Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES15113Evento não gerou documento(s)
18810/01/2024 16:38:20Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (T2CFUNG6 para T2CFUNG6)JES15113Evento não gerou documento(s)
18709/01/2024 16:29:00Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t211448Evento não gerou documento(s)
18609/01/2024 16:28:25Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1 VisualizarRELT2
18509/01/2024 16:25:51Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1 VisualizarRELT2
18430/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183SECJFEvento não gerou documento(s)
18320/12/2023 12:41:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 165 e ao Evento 180
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
18220/12/2023 12:41:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 165 e ao Evento 180
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
18120/12/2023 12:27:48Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 165, 180t211997Evento não gerou documento(s)
18020/12/2023 12:20:19Julgado procedente o pedido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
17920/12/2023 12:08:18Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:24:36)t211997Evento não gerou documento(s)
17820/12/2023 12:08:14Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:22:24)t211997Evento não gerou documento(s)
17720/12/2023 12:08:08Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 18/12/2023 13:10:45)t211997Evento não gerou documento(s)
17620/12/2023 11:28:40Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)t211997Evento não gerou documento(s)
17520/12/2023 11:28:35Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)t211997Evento não gerou documento(s)
17420/12/2023 11:27:46Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Julgado procedente o pedido - 19/12/2023 13:40:03)t211997Evento não gerou documento(s)
16715/12/2023 01:01:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144SECFPEvento não gerou documento(s)
16612/12/2023 17:11:13Conclusos para julgamentoT210726Evento não gerou documento(s)
16512/12/2023 17:07:12Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarRELVOTO1
16412/12/2023 16:59:15Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
16301/12/2023 12:59:19Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.t211997Evento não gerou documento(s)
16216/11/2023 17:14:30Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
16115/11/2023 01:01:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103SECFPEvento não gerou documento(s)
16014/11/2023 16:09:40Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2PRCSFS -> T2CFUNPT211868Evento não gerou documento(s)
15914/11/2023 16:09:40Juntado(a)T211868Evento não gerou documento(s)
15814/11/2023 06:21:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023T210909Evento não gerou documento(s)
15708/11/2023 14:12:52Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFSt212346Evento não gerou documento(s)
15630/10/2023 11:50:10Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153T210431Evento não gerou documento(s)
15526/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144SECJFEvento não gerou documento(s)
15425/10/2023 17:14:45Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153T210792Evento não gerou documento(s)
15325/10/2023 17:02:37Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMDt211448Evento não gerou documento(s)
15225/10/2023 15:12:13Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) - 24/10/2023 13:06:36)T210726Evento não gerou documento(s)
15024/10/2023 12:23:40Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
14917/10/2023 13:17:41PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 145MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14817/10/2023 13:17:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14716/10/2023 17:44:19Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
14616/10/2023 16:29:47Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 134, 142t210294Evento não gerou documento(s)
14516/10/2023 15:56:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 134 e ao Evento 142
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/10/2023 00:00:00
Data final: 09/11/2023 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
14416/10/2023 15:56:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 134 e ao Evento 142
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00
Data final: 14/12/2023 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
14316/10/2023 12:24:15Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
14216/10/2023 12:24:14Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
14113/10/2023 13:03:48Juntado(a)t212346Evento não gerou documento(s)
14011/10/2023 16:36:07Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
13911/10/2023 16:26:21Juntado(a)t211997Evento não gerou documento(s)
13811/10/2023 14:56:21Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
13710/10/2023 17:56:52Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136T210726Evento não gerou documento(s)
13610/10/2023 17:55:54Expedição de ofícioT210726Evento não gerou documento(s)
13510/10/2023 17:54:59Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
13410/10/2023 17:10:54Julgado procedente o pedido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
13310/10/2023 16:05:57PETIÇÃOp1323795Evento não gerou documento(s)
13210/10/2023 15:08:59Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
13106/10/2023 01:01:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107SECFPEvento não gerou documento(s)
13005/10/2023 17:50:20Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
12904/10/2023 14:06:14Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12803/10/2023 11:57:10Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12703/10/2023 11:53:56Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12603/10/2023 11:46:47Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12528/09/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 107SECJFEvento não gerou documento(s)
12427/09/2023 06:03:17PARECER - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 108MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12327/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12227/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12127/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12026/09/2023 20:46:52Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00016955419994025101/RJ referente ao evento 532JRJ12941Evento não gerou documento(s)
11925/09/2023 16:46:29Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
11821/09/2023 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023
Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
11720/09/2023 16:20:42Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
11620/09/2023 16:20:15Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
11520/09/2023 13:53:44Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114t211997Evento não gerou documento(s)
11420/09/2023 13:53:00Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1 VisualizarANEXO2
11320/09/2023 12:55:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 10/10/2023 13:00
Sequencial: 4
t211997Evento não gerou documento(s)
11220/09/2023 12:55:47Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 10/10/2023 13:00
Sequencial: 4
t211997Evento não gerou documento(s)
11119/09/2023 22:21:44Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
11019/09/2023 15:29:36Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 109t212164Evento não gerou documento(s)
10919/09/2023 15:28:26Ato ordinatório praticadot212164VisualizarATOORD1
10818/09/2023 18:49:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 90
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 04/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10718/09/2023 18:49:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 90
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 05/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10618/09/2023 18:48:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 81
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 04/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10518/09/2023 18:48:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 81
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 05/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10418/09/2023 18:48:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 75 e ao Evento 76
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 13/11/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10318/09/2023 18:48:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 75 e ao Evento 76
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 14/11/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10218/09/2023 18:47:34Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
10118/09/2023 18:43:47Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
10018/09/2023 17:58:25Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
9918/09/2023 17:55:23Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
9818/09/2023 17:45:31Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9718/09/2023 17:44:49Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00360470820174025101/TRF2t212164Evento não gerou documento(s)
9618/09/2023 17:43:50Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94t212164Evento não gerou documento(s)
9518/09/2023 17:42:25Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9418/09/2023 17:42:01Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
9318/09/2023 17:39:54Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9218/09/2023 17:38:35Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016955419994025101/RJt212164Evento não gerou documento(s)
9118/09/2023 17:26:33Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
9018/09/2023 17:26:33DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
8918/09/2023 17:05:31Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
8818/09/2023 17:03:56Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 86t212164Evento não gerou documento(s)
8718/09/2023 17:02:11Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 86t212164Evento não gerou documento(s)
8618/09/2023 17:00:50Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
8518/09/2023 16:55:46Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 84t212164Evento não gerou documento(s)
8418/09/2023 16:52:39Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
8318/09/2023 15:13:30Juntada de certidãot212164VisualizarCERT1
8218/09/2023 14:28:30Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
8118/09/2023 14:28:30DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
8018/09/2023 13:55:03Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Despacho - 18/09/2023 12:37:51)JES7092Evento não gerou documento(s)
7813/09/2023 12:22:51Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
7713/09/2023 12:16:57Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
7613/09/2023 12:16:56Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
7512/09/2023 18:21:01Julgamento Provido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
7406/09/2023 16:03:16Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
7325/08/2023 12:30:47Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
7224/08/2023 20:51:59Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05011034920194025101/RJ referente ao evento 129JRJ16037Evento não gerou documento(s)
7124/08/2023 20:51:58Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00060391519984025101/RJ referente ao evento 749JRJ16037Evento não gerou documento(s)
7023/08/2023 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023
Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
6922/08/2023 14:47:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68t211997Evento não gerou documento(s)
6822/08/2023 14:46:52Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1 VisualizarANEXO2
6722/08/2023 14:23:32Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023t211997Evento não gerou documento(s)
6622/08/2023 13:21:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 2
t211997Evento não gerou documento(s)
6522/08/2023 13:21:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 2
t211997Evento não gerou documento(s)
6421/08/2023 17:14:18Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
6321/08/2023 16:12:12Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
6221/08/2023 16:08:32Juntada de certidãot212164VisualizarCERT1
6121/08/2023 16:05:52Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
6018/08/2023 16:12:36Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5918/08/2023 16:09:00Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5818/08/2023 13:09:45Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5718/08/2023 13:06:08Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5618/08/2023 11:33:57Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5518/08/2023 11:30:24Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5418/08/2023 11:29:56Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 18/08/2023 11:29:27)t212164Evento não gerou documento(s)
5218/08/2023 11:25:08Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5118/08/2023 11:22:40Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5017/08/2023 18:48:56Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
4916/08/2023 14:23:43Juntada de peças digitalizadasjrj12261Evento não gerou documento(s)
4816/08/2023 01:01:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
4715/08/2023 18:33:50Juntado(a)JRJ14294Evento não gerou documento(s)
4615/08/2023 16:18:07Juntada de peças digitalizadasJRJ13537Evento não gerou documento(s)
4514/08/2023 12:15:43Juntado(a)jrj13733Evento não gerou documento(s)
4409/08/2023 21:27:24Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
4309/08/2023 11:07:18PETIÇÃOp1702241Evento não gerou documento(s)
4207/08/2023 14:12:14Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
4107/08/2023 12:36:40Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
4007/08/2023 12:36:39DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
3923/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3817/07/2023 15:46:23Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 723JRJ15165Evento não gerou documento(s)
3714/07/2023 17:13:52Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)T210726Evento não gerou documento(s)
3614/07/2023 17:13:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)T210726Evento não gerou documento(s)
3314/07/2023 17:05:59Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
3214/07/2023 10:07:45CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3114/07/2023 10:07:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3013/07/2023 16:48:23Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 26, 29t211997Evento não gerou documento(s)
2913/07/2023 16:37:49Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1
2813/07/2023 16:27:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 23 e ao Evento 26
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2023 00:00:00
Data final: 04/08/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
2713/07/2023 16:27:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 23 e ao Evento 26
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/07/2023 00:00:00
Data final: 15/08/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
2613/07/2023 12:26:21Julgamento Provido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
2513/07/2023 12:12:20Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:41:15)t211997Evento não gerou documento(s)
2412/07/2023 16:45:48Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
2312/07/2023 16:45:47Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
2107/07/2023 12:32:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2007/07/2023 12:32:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1904/07/2023 16:30:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 11
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/07/2023 00:00:00
Data final: 10/07/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
1803/07/2023 14:11:10Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17t211997Evento não gerou documento(s)
1703/07/2023 14:10:42Juntado(a)t211997Evento não gerou documento(s)
1630/06/2023 15:50:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 30/06/2023 15:49:18)T210726Evento não gerou documento(s)
1530/06/2023 15:50:49Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 30/06/2023 15:46:38)T210726Evento não gerou documento(s)
1230/06/2023 14:38:21Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11t211997Evento não gerou documento(s)
1130/06/2023 14:05:00Expedição de ofíciot211997Evento não gerou documento(s)
1030/06/2023 02:00:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023
Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
929/06/2023 19:30:27Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023t211997Evento não gerou documento(s)
829/06/2023 19:17:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/07/2023 13:00
Sequencial: 3
t211997Evento não gerou documento(s)
729/06/2023 19:17:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/07/2023 13:00
Sequencial: 3
t211997Evento não gerou documento(s)
629/06/2023 16:46:37Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:14:55)T210726Evento não gerou documento(s)
429/06/2023 14:13:49Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:11:07)t211997Evento não gerou documento(s)
229/06/2023 14:06:07Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
121/06/2023 13:11:58Distribuído por sorteio (T2CFUNG6)T211118Evento não gerou documento(s)