:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5035537-02.2020.4.02.5101
21/07/2020 17:22:51
BAIXADO


GABINETE 02
          
1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA
ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)
5035537-02.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5036638-74.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5009250-76.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5072484-89.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5079097-28.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5091300-22.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5094192-98.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5094515-06.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5095417-56.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5095448-76.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5097459-78.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5097460-63.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5098379-52.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5104813-57.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5105257-90.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5036638-74.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003366-89.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003367-74.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003760-96.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5005059-11.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5006953-22.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5006996-56.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5009394-73.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5011506-15.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013869-72.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5016159-94.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5019457-60.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024433-13.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5025914-11.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5027606-45.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5027608-15.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5039623-84.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5039998-17.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5060810-17.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5061021-53.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5062140-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5069525-48.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070300-63.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070411-47.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070414-02.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5071075-78.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5072462-31.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5072475-30.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003225-70.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052204Corrupção ativa (art. 333), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENALSim
090902Indisponibilidade / Seqüestro de Bens, Medidas Assecuratórias, DIREITO PROCESSUAL PENALNão

Partes e Representantes
EMBARGANTEEMBARGADO
    - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA   (03.6**************)

          ANAMARIA PRATES BARROSO   DF011218
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
15701/06/2022 15:42:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07T211318Evento não gerou documento(s)
15601/06/2022 15:41:55Recebidos os autos do STJT211318Evento não gerou documento(s)
15521/02/2022 09:43:09Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJt211777Evento não gerou documento(s)
15420/02/2022 00:25:28Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> ARECT211501Evento não gerou documento(s)
15320/02/2022 00:25:08Juntada de certidãoT211501VisualizarCERT1
15216/02/2022 15:54:36Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPROT211477Evento não gerou documento(s)
15116/02/2022 15:48:09Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25046Evento não gerou documento(s)
15016/02/2022 15:48:09Decisão interlocutóriaT25046VisualizarDESPADEC1
14915/02/2022 15:45:01Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPRT212248Evento não gerou documento(s)
14815/02/2022 14:38:14CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 146MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14715/02/2022 14:37:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146SECJFEvento não gerou documento(s)
14607/02/2022 12:29:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
Refer. ao Evento 145
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2022 00:00:00
Data final: 03/03/2022 23:59:59
T212248Evento não gerou documento(s)
14507/02/2022 12:29:50Ato ordinatório praticadoT212248VisualizarATOORD1
14407/02/2022 07:46:12AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL - Refer. ao Evento: 138DF011218Evento não gerou documento(s)
14304/02/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138SECJFEvento não gerou documento(s)
14227/01/2022 14:34:06PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 139MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14127/01/2022 14:34:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14026/01/2022 08:13:03Juntado(a)T211763Evento não gerou documento(s)
13925/01/2022 14:30:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 134 e 136
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/01/2022 00:00:00
Data final: 03/03/2022 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
13825/01/2022 14:30:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 134 e 136
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/02/2022 00:00:00
Data final: 21/02/2022 23:59:59
T211553Evento não gerou documento(s)
13724/01/2022 19:24:20Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25046Evento não gerou documento(s)
13624/01/2022 19:24:20Recurso Especial não admitidoT25046VisualizarDECRESP1
13524/01/2022 19:24:19Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25046Evento não gerou documento(s)
13424/01/2022 19:24:19Recurso Especial AdmitidoT25046VisualizarDECRESP1
13311/01/2022 12:49:39Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRt211289Evento não gerou documento(s)
13211/01/2022 12:49:31Juntada de certidãot211289VisualizarCERT1
13110/01/2022 12:47:15Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> ARECbelEvento não gerou documento(s)
13007/01/2022 19:06:44CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 126MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12924/12/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126SECJFEvento não gerou documento(s)
12816/12/2021 20:46:53CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 124DF011218Evento não gerou documento(s)
12716/12/2021 20:46:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124DF011218Evento não gerou documento(s)
12614/12/2021 10:51:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 125
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/01/2022 00:00:00
Data final: 24/01/2022 23:59:59
belEvento não gerou documento(s)
12514/12/2021 10:51:57Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesbelVisualizarATOORD1
12414/12/2021 10:50:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 123
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/12/2021 00:00:00
Data final: 07/01/2022 23:59:59
belEvento não gerou documento(s)
12314/12/2021 10:50:42Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesbelVisualizarATOORD1
12214/12/2021 09:14:30RECURSO ESPECIAL - Refer. ao Evento: 117DF011218Evento não gerou documento(s)
12114/12/2021 09:14:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117DF011218Evento não gerou documento(s)
12013/12/2021 21:06:31PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 118MPF/RJEvento não gerou documento(s)
11913/12/2021 21:03:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118MPF/RJEvento não gerou documento(s)
11807/12/2021 12:20:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 105, 112, 114 e 115
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/12/2021 00:00:00
Data final: 07/01/2022 23:59:59
t211035Evento não gerou documento(s)
11707/12/2021 12:20:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 105, 112, 114 e 115
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2021 00:00:00
Data final: 07/01/2022 23:59:59
t211035Evento não gerou documento(s)
11606/12/2021 12:33:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESPT25017Evento não gerou documento(s)
11506/12/2021 12:33:05Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25017VisualizarACOR1
11401/12/2021 15:48:41Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212328VisualizarVOTO1
11301/12/2021 09:13:30Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB02t211035Evento não gerou documento(s)
11201/12/2021 09:11:54Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadet211035VisualizarEXTRATOATA1
11119/11/2021 10:29:13Juntada de certidãot211481VisualizarCERT1
11011/11/2021 11:54:08Juntada de certidãoT211260VisualizarCERT1
10910/11/2021 12:30:24Juntada de certidãoT211260VisualizarCERT1
10828/10/2021 19:38:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 22/11/2021 13:00
Sequencial: 10
t211481Evento não gerou documento(s)
10728/10/2021 19:38:44Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 22/11/2021 13:00
Sequencial: 10
t211481Evento não gerou documento(s)
10628/10/2021 11:34:13Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1SESPT212328Evento não gerou documento(s)
10528/10/2021 11:34:12Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212328VisualizarRELT1
10416/09/2021 20:11:55CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 98DF011218Evento não gerou documento(s)
10316/09/2021 20:11:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98DF011218Evento não gerou documento(s)
10214/09/2021 14:55:58Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB02t211035Evento não gerou documento(s)
10113/09/2021 15:08:59EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 99MPF/RJEvento não gerou documento(s)
10013/09/2021 15:08:51Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99SECJFEvento não gerou documento(s)
9906/09/2021 18:37:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 91, 92, 93 e 96
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/09/2021 00:00:00
Data final: 28/09/2021 23:59:59
t211035Evento não gerou documento(s)
9806/09/2021 18:37:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 91, 92, 93 e 96
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/09/2021 00:00:00
Data final: 01/10/2021 23:59:59
t211035Evento não gerou documento(s)
9706/09/2021 17:46:19Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1SESPT25033Evento não gerou documento(s)
9606/09/2021 17:46:18Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25033VisualizarVOTO1
9503/09/2021 13:39:40Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1SESP -> GAB01t211035Evento não gerou documento(s)
9402/09/2021 15:06:19Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1SESPT25017Evento não gerou documento(s)
9302/09/2021 15:06:18Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT25017VisualizarACOR1
9202/09/2021 11:10:16Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212328VisualizarVOTO1
9101/09/2021 20:47:48Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidadet211035VisualizarEXTRATOATA1
9020/08/2021 13:36:33Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB02belEvento não gerou documento(s)
8920/08/2021 13:28:48MEMORIAISDF011218Evento não gerou documento(s)
8810/08/2021 17:53:04Juntada de certidãoT210611VisualizarCERT1
8710/08/2021 16:13:08Juntada de certidãoT210611VisualizarCERT1
8604/08/2021 01:01:50Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78SECFPEvento não gerou documento(s)
8502/08/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78SECJFEvento não gerou documento(s)
8429/07/2021 13:52:39Juntada de certidãoT210611VisualizarCERT1
8327/07/2021 14:32:09PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 79MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8227/07/2021 14:32:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79MPF/RJEvento não gerou documento(s)
8127/07/2021 11:24:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 23/08/2021 13:00
Sequencial: 2
T210611Evento não gerou documento(s)
8027/07/2021 11:24:25Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual
Data da sessão: 23/08/2021 13:00
Sequencial: 2
T210611Evento não gerou documento(s)
7923/07/2021 11:03:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 75
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/07/2021 00:00:00
Data final: 28/07/2021 23:59:59
belEvento não gerou documento(s)
7823/07/2021 11:03:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 75
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2021 00:00:00
Data final: 03/08/2021 23:59:59
belEvento não gerou documento(s)
7722/07/2021 19:38:57Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESPT211593Evento não gerou documento(s)
7622/07/2021 15:15:56Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESPT25033Evento não gerou documento(s)
7522/07/2021 15:15:56DespachoT25033VisualizarDESPADEC1
7428/06/2021 12:04:11Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB01t211481Evento não gerou documento(s)
7326/06/2021 08:20:44Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESPT212328Evento não gerou documento(s)
7226/06/2021 08:20:43Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212328VisualizarRELT1
7121/05/2021 11:17:18Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB02t212346Evento não gerou documento(s)
7020/05/2021 21:56:38CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 68MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6916/05/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68SECJFEvento não gerou documento(s)
6806/05/2021 11:18:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 66
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/05/2021 00:00:00
Data final: 27/05/2021 23:59:59
t212346Evento não gerou documento(s)
6705/05/2021 20:00:00Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1SESPT25017Evento não gerou documento(s)
6605/05/2021 19:59:59Determinada a intimaçãoT25017VisualizarDESPADEC1
6504/05/2021 18:17:54Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB04 para GAB02)T210891Evento não gerou documento(s)
6404/05/2021 18:17:54Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade (Seção)T210891Evento não gerou documento(s)
6304/05/2021 17:36:50Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRAT211714Evento não gerou documento(s)
6204/05/2021 17:36:17Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 03/05/2021 17:30:20)T211714Evento não gerou documento(s)
6104/05/2021 17:35:53Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59T211714Evento não gerou documento(s)
6004/05/2021 16:49:27PETIÇÃOa30780Evento não gerou documento(s)
5903/05/2021 17:30:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 56
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
T211563Evento não gerou documento(s)
5730/04/2021 22:01:52Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESPT211447Evento não gerou documento(s)
5630/04/2021 22:01:51Decisão interlocutóriaT211447VisualizarDESPADEC1
5526/04/2021 17:43:49Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06T210776Evento não gerou documento(s)
5426/04/2021 17:34:02Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESPT211198Evento não gerou documento(s)
5326/04/2021 16:16:28Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04T210776Evento não gerou documento(s)
5226/04/2021 13:59:56EMBARGOS INFRINGENTES - Refer. ao Evento: 47DF011218Evento não gerou documento(s)
5126/04/2021 13:59:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47DF011218Evento não gerou documento(s)
5022/04/2021 15:27:30CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 48MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4922/04/2021 15:27:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48SECJFEvento não gerou documento(s)
4821/04/2021 14:20:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 40, 43, 44 e 45
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00
Data final: 07/05/2021 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
4721/04/2021 14:20:46Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 40, 43, 44 e 45
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/04/2021 00:00:00
Data final: 11/05/2021 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
4620/04/2021 18:49:21Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESPT212005Evento não gerou documento(s)
4520/04/2021 18:49:21Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212005VisualizarACOR1
4420/04/2021 18:48:36Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212005VisualizarVOTO1
4320/04/2021 18:48:12Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212005VisualizarRELT1
4220/04/2021 18:36:59Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB06T211198Evento não gerou documento(s)
4118/04/2021 15:25:02Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04T215527Evento não gerou documento(s)
4016/04/2021 17:50:07Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidadeT211806VisualizarEXTRATOATA1
3919/03/2021 18:19:45Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESPT210734Evento não gerou documento(s)
3819/03/2021 18:18:34Incluído em mesa para julgamento - Sessão VirtualT210734Evento não gerou documento(s)
3716/03/2021 12:44:09Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06T210776Evento não gerou documento(s)
3615/03/2021 22:13:51CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3512/03/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34SECJFEvento não gerou documento(s)
3402/03/2021 14:59:14Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 32
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2021 00:00:00
Data final: 19/03/2021 23:59:59
T211714Evento não gerou documento(s)
3302/03/2021 14:55:09Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESPT210734Evento não gerou documento(s)
3202/03/2021 14:55:08Ato ordinatório praticadoT210734VisualizarATOORD1
3122/02/2021 14:46:42Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06T210776Evento não gerou documento(s)
3019/02/2021 15:48:04CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2919/02/2021 15:47:56Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2819/02/2021 15:03:21EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 25DF011218Evento não gerou documento(s)
2719/02/2021 15:03:21Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25DF011218Evento não gerou documento(s)
2618/02/2021 16:21:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 19, 20, 23 e 24
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2021 00:00:00
Data final: 08/03/2021 23:59:59
T215527Evento não gerou documento(s)
2518/02/2021 16:21:44Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 19, 20, 23 e 24
(EMBARGANTE - RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/02/2021 00:00:00
Data final: 08/03/2021 23:59:59
T215527Evento não gerou documento(s)
2418/02/2021 14:41:11Remessa Interna com Acórdão - GAB06 -> SUB2TESPT212005VisualizarACOR1
2318/02/2021 14:39:12Juntada - JulgamentoT212005VisualizarVOTODIVERG1
2215/02/2021 13:14:45Conclusão para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06T215527Evento não gerou documento(s)
2111/02/2021 11:31:24Remessa Interna com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESPJRJ17171Evento não gerou documento(s)
2011/02/2021 11:31:23Juntada - JulgamentoJRJ17171VisualizarVOTO1
1909/02/2021 20:57:55Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)T211806VisualizarEXTRATOATA1
1819/12/2020 04:00:25Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2020
Data da sessão: 01/02/2021 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1717/12/2020 17:05:37Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESPT210734Evento não gerou documento(s)
1617/12/2020 17:05:37DespachoT210734VisualizarDESPADEC1
1517/12/2020 13:40:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 01/02/2021 13:00
Sequencial: 20
T215527Evento não gerou documento(s)
1417/12/2020 13:40:15Pauta de Julgamentos Inclusão pelo revisor - Sessão Virtual
Data da sessão: 01/02/2021 13:00
Sequencial: 20
T215527Evento não gerou documento(s)
1316/12/2020 17:51:16Conclusão para Revisão - SUB2TESP -> GAB06t215536Evento não gerou documento(s)
1216/12/2020 17:34:49Remessa Interna - GAB05 -> SUB2TESPT25059VisualizarDESPADEC1
1103/12/2020 16:42:23Conclusão para Revisão - SUB2TESP -> GAB05T215527Evento não gerou documento(s)
1002/12/2020 19:40:52Remessa Interna para Revisão - GAB04 -> SUB2TESPJRJ17171Evento não gerou documento(s)
902/12/2020 19:40:52Juntada - JulgamentoJRJ17171VisualizarRELT1
829/11/2020 20:41:49Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELIZEU DA SILVA MARINHO - EXCLUÍDAT211108Evento não gerou documento(s)
729/07/2020 20:48:56Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04T211806Evento não gerou documento(s)
629/07/2020 19:23:46PARECER - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
529/07/2020 19:23:42Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
422/07/2020 17:14:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(EMBARGADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/07/2020 00:00:00
Data final: 10/08/2020 23:59:59
t257593Evento não gerou documento(s)
322/07/2020 16:18:05Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESPT25036Evento não gerou documento(s)
222/07/2020 16:17:59Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MPT25036VisualizarDESPADEC1
121/07/2020 17:22:51Distribuído por prevenção (GAB04) -
Número: 50366387420204025101
JRJ15558Evento não gerou documento(s)