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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5016175-83.2023.4.02.0000
11/10/2023 20:39:46
BAIXADO


Gabinete 8 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO
Incidente de Soluções Fundiárias
0205978-10.1900.4.02.5101/RJ|Originário
0056233-82.1999.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0042252-64.1991.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0111991-17.1997.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0043137-78.1991.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0075959-13.1997.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 17ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)
    Advogado(s): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4213/03/2024 15:15:25Baixa DefinitivaT210726Evento não gerou documento(s)
4113/03/2024 15:15:06Transitado em Julgado - Data: 10/01/2024T210726Evento não gerou documento(s)
4013/03/2024 14:48:36DespachoT210726VisualizarDESPADEC1
3910/03/2024 17:38:10Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNPJRJ17202Evento não gerou documento(s)
3810/03/2024 17:37:41DespachoJRJ17202Evento não gerou documento(s)
3723/01/2024 17:22:54Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8t211997Evento não gerou documento(s)
3609/01/2024 23:07:02CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33P09002408730Evento não gerou documento(s)
3508/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33SECJFEvento não gerou documento(s)
3408/01/2024 19:03:12Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0205978-10.1900.4.02.5101/RJ, 0056233-82.1999.4.02.5101/RJ, 0042252-64.1991.4.02.5101/RJ, 0111991-17.1997.4.02.5101/RJ, 0043137-78.1991.4.02.5101/RJ, 0075959-13.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30, 31, 32t210294Evento não gerou documento(s)
3329/12/2023 13:27:04Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 28, 30, 31 e 32
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
3220/12/2023 17:11:17Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarACOR1
3120/12/2023 17:10:59Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarVOTO1
3020/12/2023 17:10:30Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarRELT1
2919/12/2023 20:36:03Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNPJRJ17202Evento não gerou documento(s)
2819/12/2023 13:40:17Julgamento Improvido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
2719/12/2023 01:01:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18SECFPEvento não gerou documento(s)
2618/12/2023 14:03:01PETIÇÃOp1462102Evento não gerou documento(s)
2512/12/2023 12:48:09Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG8t211448Evento não gerou documento(s)
2412/12/2023 11:02:09PETIÇÃOp1462102Evento não gerou documento(s)
2309/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18SECJFEvento não gerou documento(s)
2205/12/2023 02:00:03Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023
Data da sessão: 12/12/2023 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2104/12/2023 20:01:04Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023t211997Evento não gerou documento(s)
2001/12/2023 12:59:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 12/12/2023 13:00
Sequencial: 6
t211997Evento não gerou documento(s)
1901/12/2023 12:59:39Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 12/12/2023 13:00
Sequencial: 6
t211997Evento não gerou documento(s)
1829/11/2023 12:58:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 17
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/12/2023 00:00:00
Data final: 18/12/2023 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
1729/11/2023 12:53:35DespachoT210726VisualizarDESPADEC1
1629/11/2023 12:50:01Remetidos os Autos - T2SCFUNG8 -> T2CFUNPJRJ17202Evento não gerou documento(s)
1529/11/2023 12:35:24DespachoJRJ17202Evento não gerou documento(s)
1429/11/2023 10:18:53DespachoJRJ17202Evento não gerou documento(s)
1328/11/2023 23:40:52CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 7P09002408730Evento não gerou documento(s)
1228/11/2023 23:40:46PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5P09002408730Evento não gerou documento(s)
1122/11/2023 17:13:26Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG8T210726Evento não gerou documento(s)
1019/11/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7SECJFEvento não gerou documento(s)
917/11/2023 11:45:29Juntado(a)t212346Evento não gerou documento(s)
814/11/2023 13:17:23Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Incluído em mesa para julgamento - 09/11/2023 16:12:32)JRJ17202Evento não gerou documento(s)
709/11/2023 16:27:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 6
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/11/2023 00:00:00
Data final: 28/11/2023 23:59:59
T210726Evento não gerou documento(s)
509/11/2023 16:04:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 4
(INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/11/2023 00:00:00
Data final: 28/11/2023 23:59:59
t212346Evento não gerou documento(s)
409/11/2023 16:01:35Determinada a intimaçãoT210726VisualizarDESPADEC1
309/11/2023 15:56:06Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG8 -> T2CFUNPJRJ17202Evento não gerou documento(s)
209/11/2023 15:56:05DespachoJRJ17202Evento não gerou documento(s)
111/10/2023 20:39:46Distribuído por sorteio (T2CFUNG8)T210891Evento não gerou documento(s)