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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5018933-63.2020.4.02.5101
13/05/2020 16:47:01
BAIXADO


GABINETE 03
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Apelação Criminal
5018933-63.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5021385-46.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012611-04.2020.4.02.0000/TRF2|Dependente
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5071051-50.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5023890-10.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024114-45.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024328-36.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024416-74.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024437-50.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5069999-19.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070773-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020845-95.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5015213-88.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013938-07.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013826-38.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013518-02.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5009468-30.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5007458-13.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5005365-77.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507524-26.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - DANILO BOTELHO DOS SANTOS   (080.**********)

          JOAO MARCELLO ALVES COSTA   RJ215202
          MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO   RJ099981
          DANIELA MAUAD RABELO   RJ228421
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

    - PEDRO NAVARRO CESAR   (008.**********)

          JOAO MARCELLO ALVES COSTA   RJ215202
          MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO   RJ099981
          DANIELA MAUAD RABELO   RJ228421

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5330/01/2024 12:02:32Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07T211138Evento não gerou documento(s)
5230/01/2024 01:01:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47SECFPEvento não gerou documento(s)
5120/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47SECJFEvento não gerou documento(s)
5011/01/2024 14:09:17CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 48MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4911/01/2024 14:09:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4810/01/2024 17:48:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 44
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
4710/01/2024 17:48:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 44
(APELANTE - PEDRO NAVARRO CESAR)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
4610/01/2024 17:48:36Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 44
(APELANTE - DANILO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
4510/01/2024 15:59:05Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
4410/01/2024 15:59:05Decisão interlocutóriaT25059VisualizarDESPADEC1
4309/08/2023 13:25:43Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB04 para GAB03) - processo: 50126110420204020000T210891Evento não gerou documento(s)
4209/08/2023 13:21:00Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRAT25064Evento não gerou documento(s)
4109/08/2023 13:20:59DespachoT25064VisualizarDESPADEC1
4007/08/2023 20:16:07Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB04)T210891Evento não gerou documento(s)
3907/08/2023 15:30:55Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRAT211435Evento não gerou documento(s)
3807/08/2023 13:24:09Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
3707/08/2023 13:24:09Decisão interlocutóriaT25059VisualizarDESPADEC1
3619/05/2022 13:37:34Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
3519/05/2022 13:37:18Juntado(a)T211791Evento não gerou documento(s)
3410/05/2022 11:52:41Expedição de ofícioT211138Evento não gerou documento(s)
3310/05/2022 11:15:50Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESPmatheus.escossiaEvento não gerou documento(s)
3210/05/2022 11:15:50Despachomatheus.escossiaVisualizarDESPADEC1
3114/09/2021 15:02:48Conclusos para decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
3014/09/2021 14:55:33Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50074581320204025101/RJ referente ao evento 251T216230Evento não gerou documento(s)
2913/09/2021 12:05:05Expedição de ofícioT211791Evento não gerou documento(s)
2813/09/2021 09:31:31Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESPT215843VisualizarDESPADEC1
2703/09/2021 11:35:14Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
2603/09/2021 11:34:29Juntada de certidãoT211791VisualizarINF1
2523/11/2020 18:57:36Expedição de ofícioT211791Evento não gerou documento(s)
2418/11/2020 18:11:43Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
2318/11/2020 18:11:42DespachoT210063VisualizarDESPADEC1
2218/11/2020 12:50:35Conclusão para Despacho/Decisão com Ofício - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
2117/11/2020 19:33:56Juntado(a)T216230Evento não gerou documento(s)
2013/11/2020 17:01:35Expedição de ofícioT211791Evento não gerou documento(s)
1911/11/2020 17:58:11Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
1811/11/2020 17:58:11DespachoT215438VisualizarDESPADEC1
1705/11/2020 15:53:52Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
1605/11/2020 15:53:16Juntada de certidãoT211791VisualizarCERT1
1530/06/2020 03:26:21Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12SECFPEvento não gerou documento(s)
1422/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12SECJFEvento não gerou documento(s)
1317/06/2020 01:06:54Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1212/06/2020 19:43:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 9
(APELANTE - PEDRO NAVARRO CESAR)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2020 00:00:00
Data final: 29/06/2020 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
1112/06/2020 19:43:11Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 9
(APELANTE - DANILO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/06/2020 00:00:00
Data final: 29/06/2020 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
1012/06/2020 19:34:56Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
912/06/2020 19:34:54Despacho/Decisão - InterlocutóriaT215438VisualizarDESPADEC1
812/06/2020 17:12:08Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
712/06/2020 15:26:28PETIÇÃORJ099981Evento não gerou documento(s)
607/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
528/05/2020 11:35:13Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(APELANTE - PEDRO NAVARRO CESAR)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00
Data final: 16/06/2020 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
428/05/2020 11:35:07Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(APELANTE - DANILO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00
Data final: 16/06/2020 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
327/05/2020 19:48:25Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
227/05/2020 19:48:22Despacho/Decisão - Determina IntimaçãoT210063VisualizarDESPADEC1
113/05/2020 16:47:01Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50213854620204025101
JRJ15558Evento não gerou documento(s)