Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005119-19.2024.4.02.0000

Data de autuação: 18/04/2024 15:28:58

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
Gabinete 4 da Comissão de Soluções Fundiárias

Colegiado: Comissão de Soluções Fundiárias

Relator(a): ANDREA DAQUER BARSOTTI

Classe da ação: Incidente de Soluções Fundiárias

Processos relacionados:

0136678-77.2015.4.02.5117/RJ	\|	Originário
0182094-05.2014.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado
0167643-72.2014.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado
0167395-09.2014.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado
0167387-32.2014.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado
0131052-14.2014.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado
0044897-71.2015.4.02.5117/RJ	\|	Relacionado

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010111	Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

REQUERENTE	REQUERIDO
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) FELIPE CALDAS MENEZES P1361569	- PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Antecipação de Tutela:	Não Requerida
Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não	Doença Grave:	Não
Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não	Justiça Gratuita:	Deferida
Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não
Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	01/07/2024 18:04:39	Juntado(a)	t210632	Evento não gerou documento(s)
16	01/07/2024 18:04:35	Juntado(a)	t210632	Evento não gerou documento(s)
15	01/07/2024 18:04:33	Juntado(a)	t210632	Evento não gerou documento(s)
14	22/06/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
13	18/06/2024 15:20:49	Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0136678-77.2015.4.02.5117/RJ, 0182094-05.2014.4.02.5117/RJ, 0167643-72.2014.4.02.5117/RJ, 0167395-09.2014.4.02.5117/RJ, 0167387-32.2014.4.02.5117/RJ, 0131052-14.2014.4.02.5117/RJ, 0044897-71.2015.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 8, 10	T210726	Evento não gerou documento(s)
12	12/06/2024 16:37:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 7, 8 e 10 (REQUERENTE - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 10 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00 Data final: 08/07/2024 23:59:59	t210294	Evento não gerou documento(s)
11	11/06/2024 17:38:09	Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP	JRJ16049	Evento não gerou documento(s)
10	11/06/2024 17:38:09	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	JRJ16049	ACOR1
9	11/06/2024 17:36:50	Remetidos os Autos - T2SCFUNG4 -> T2CFUNP	JRJ16049	Evento não gerou documento(s)
8	11/06/2024 17:36:50	Juntada de Relatório/Voto/Acórdão	JRJ16049	RELVOTO1
7	11/06/2024 17:27:59	Julgamento Provido - por unanimidade	t210294	EXTRATOATA1
6	29/05/2024 02:00:13	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024 Data da sessão: 11/06/2024 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
5	28/05/2024 18:56:05	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024	t210294	Evento não gerou documento(s)
4	28/05/2024 18:51:37	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 1	t210294	Evento não gerou documento(s)
3	28/05/2024 18:51:37	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/06/2024 13:00 Sequencial: 1	t210294	Evento não gerou documento(s)
2	22/04/2024 15:01:59	Juntado(a)	t210294	Evento não gerou documento(s)
1	18/04/2024 15:28:58	Distribuído por sorteio (T2CFUNG4) - Autos com o Relator	T210891	Evento não gerou documento(s)