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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5036676-86.2020.4.02.5101
30/06/2020 21:43:37
BAIXADO


GABINETE 01
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
MACARIO RAMOS JUDICE NETO
Apelação Criminal
5036676-86.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5007559-27.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5020471-79.2020.4.02.5101/TRF2|Dependente
5011912-42.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5000314-57.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5004276-54.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5007225-51.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5095547-46.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5094338-42.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021606-29.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020471-79.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020469-12.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020083-79.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018661-69.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018660-84.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5016700-93.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0501582-42.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0501575-50.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0501539-08.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0501538-23.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500974-44.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500972-74.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500930-25.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500926-85.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500917-26.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500386-37.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500258-17.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052016Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - LEONARDO SILVA JACOB   (021.**********)

          LUIS GUILHERME FERRANTE VIEIRA SCHERMA REIS   RJ210440
          CLAUDIO FIGUEIREDO COSTA   DF045785
          RAPHAEL THADEU CARVALHO DIAS GAUDIO   RJ224377
          MARIA CLARA BATISTA HERKENHOFF   RJ212635
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
6928/04/2021 12:45:10Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07T211593Evento não gerou documento(s)
6828/04/2021 12:44:39Transitado em Julgado - Data: 28/04/2021T211593Evento não gerou documento(s)
6728/04/2021 01:02:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62SECFPEvento não gerou documento(s)
6622/04/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62SECJFEvento não gerou documento(s)
6513/04/2021 14:37:47CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 63MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6413/04/2021 14:37:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6312/04/2021 14:33:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 60
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/04/2021 00:00:00
Data final: 19/04/2021 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
6212/04/2021 14:33:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 60
(APELANTE - LEONARDO SILVA JACOB)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/04/2021 00:00:00
Data final: 27/04/2021 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
6111/04/2021 18:49:26Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESPT25033Evento não gerou documento(s)
6011/04/2021 18:49:26Prejudicado o recursoT25033VisualizarDESPADEC1
5904/03/2021 18:40:20Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB06 para GAB01) - processo: 50204717920204025101T210891Evento não gerou documento(s)
5804/03/2021 18:30:10Remessa Interna - SUB1SESP -> CODRAbelEvento não gerou documento(s)
5704/03/2021 17:19:21Juntada - Notas taquigráficasbelVisualizarNTAQ1
5602/03/2021 15:08:55Juntada de certidãobelVisualizarCERT1
5501/03/2021 18:42:19Juntado(a)belEvento não gerou documento(s)
5401/03/2021 15:51:44DespachoT215885VisualizarDESPADEC1
5301/03/2021 15:51:19Juntada - JulgamentoT215885VisualizarRELVOTO1
5201/03/2021 14:49:28Julgamento do Incidente Provido - por unanimidadebelVisualizarEXTRATOATA1
5126/02/2021 16:51:55Remessa Interna - GAB06 -> SUB1SESPT210734Evento não gerou documento(s)
5009/02/2021 16:35:33Remessa Interna - SUB1SESP -> GAB06T211260Evento não gerou documento(s)
4909/02/2021 16:10:45Juntada de certidãoT211260VisualizarCERT1
4809/02/2021 16:07:34Juntada de certidãoT211260VisualizarCERT1
4709/02/2021 14:53:01Remessa Interna - GAB06 -> SUB1SESPT210734Evento não gerou documento(s)
4604/02/2021 15:50:27Remessa Interna - CODRA -> GAB06T210891Evento não gerou documento(s)
4504/02/2021 15:49:24Juntada de certidãoT210891VisualizarINF1 VisualizarTRASLADO2
4401/02/2021 10:57:28Remessa Interna - SUB1SESP -> CODRAt211481Evento não gerou documento(s)
4301/02/2021 10:35:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 13:00
Sequencial: 10
t211481Evento não gerou documento(s)
4201/02/2021 10:35:48Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 25/02/2021 13:00
Sequencial: 10
t211481Evento não gerou documento(s)
4129/01/2021 18:10:47Remessa Interna - CODRA -> SUB1SESPT210891Evento não gerou documento(s)
4026/01/2021 11:48:08Remessa Interna - SUB2TESP -> CODRAt215536Evento não gerou documento(s)
3926/01/2021 11:47:05Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESPT210734Evento não gerou documento(s)
3826/01/2021 11:47:04DespachoT210734VisualizarDESPADEC1
3722/01/2021 15:40:28Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06t215536Evento não gerou documento(s)
3622/01/2021 02:12:33PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3522/01/2021 02:12:33Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3418/01/2021 15:28:37Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 33
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/01/2021 00:00:00
Data final: 08/02/2021 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)
3318/01/2021 15:27:58Juntado(a)T215435Evento não gerou documento(s)
3218/01/2021 11:20:09Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESPT210734Evento não gerou documento(s)
3118/01/2021 11:20:09DespachoT210734VisualizarDESPADEC1
3011/01/2021 16:16:21Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB02 para GAB06) - processo: 50204717920204025101T210891Evento não gerou documento(s)
2911/01/2021 16:15:49Juntada de certidãoT210891VisualizarCERT1
2807/01/2021 19:13:58Remessa Interna - GAB02 -> CODRAT25017Evento não gerou documento(s)
2707/01/2021 19:13:58Declarada suspeição porT25017VisualizarDESPADEC1
2604/11/2020 15:46:06Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02T210354Evento não gerou documento(s)
2504/11/2020 11:12:22CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 22MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2401/11/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22SECJFEvento não gerou documento(s)
2322/10/2020 17:02:07Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211593Evento não gerou documento(s)
2222/10/2020 17:01:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
Refer. ao Evento 18 e 20
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/11/2020 00:00:00
Data final: 09/11/2020 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
2122/10/2020 16:45:43Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESPT25017Evento não gerou documento(s)
2022/10/2020 16:45:43Determinada a intimaçãoT25017VisualizarDESPADEC1
1920/10/2020 19:30:52Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02T211593Evento não gerou documento(s)
1820/10/2020 19:06:43AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 16DF045785Evento não gerou documento(s)
1715/10/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1605/10/2020 17:29:21Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - LEONARDO SILVA JACOB)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/10/2020 00:00:00
Data final: 20/10/2020 23:59:59
T211916Evento não gerou documento(s)
1505/10/2020 16:56:22Remessa Interna - GAB02 -> SUB1TESPT25017Evento não gerou documento(s)
1405/10/2020 16:56:22Decisão interlocutóriaT25017VisualizarDESPADEC1
1301/10/2020 17:58:48PETIÇÃODF045785Evento não gerou documento(s)
1222/09/2020 01:02:26Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7SECFPEvento não gerou documento(s)
1110/09/2020 12:54:29PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
1010/09/2020 11:35:55Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
902/09/2020 09:40:22Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 8 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 02/09/2020 09:15:52)T212193Evento não gerou documento(s)
702/09/2020 09:14:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/09/2020 00:00:00
Data final: 21/09/2020 23:59:59
T215782Evento não gerou documento(s)
601/09/2020 19:11:18Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB02)T211118Evento não gerou documento(s)
501/09/2020 18:42:32Conclusão para Despacho/Decisão - GAB02 -> CODRAT25017VisualizarDESPADEC1
402/07/2020 19:50:40Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB02T211593Evento não gerou documento(s)
302/07/2020 17:49:24Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
202/07/2020 17:48:50Despacho/Decisão - Impedimento/SuspeiçãoT210063VisualizarDESPADEC1
130/06/2020 21:43:37Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50075592720204020000
JRJ15558Evento não gerou documento(s)