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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5003156-73.2024.4.02.0000
11/03/2024 18:23:44
MOVIMENTO


Gabinete 3 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
RAFFAELE FELICE PIRRO
Incidente de Soluções Fundiárias
0181152-16.2017.4.02.5101/RJ|Originário
0180730-41.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507655-93.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3303/07/2024 17:44:21Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32t211448Evento não gerou documento(s)
3203/07/2024 17:41:41Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
3130/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26SECJFEvento não gerou documento(s)
3026/06/2024 14:37:54CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27p1742389Evento não gerou documento(s)
2926/06/2024 14:37:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27p1742389Evento não gerou documento(s)
2820/06/2024 15:36:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23t211448Evento não gerou documento(s)
2720/06/2024 15:33:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 23
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/06/2024 00:00:00
Data final: 10/07/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
2620/06/2024 15:33:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 23
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 02/07/2024 00:00:00
Data final: 15/07/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
2520/06/2024 15:27:11Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1
2420/06/2024 14:16:48Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ17231Evento não gerou documento(s)
2320/06/2024 13:42:12Decisão interlocutóriaJRJ17231VisualizarDESPADEC1
2218/06/2024 01:01:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15SECFPEvento não gerou documento(s)
2104/06/2024 12:28:44Conclusos para decisão com Petição - T2CFUNP -> T2SCFUNG3t210294Evento não gerou documento(s)
2004/06/2024 11:48:02PETIÇÃOp1323795Evento não gerou documento(s)
1931/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15SECJFEvento não gerou documento(s)
1828/05/2024 13:49:31Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1 VisualizarNTAQ2
1721/05/2024 14:13:38Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0181152-16.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 13, 16t210294Evento não gerou documento(s)
1621/05/2024 14:11:22Expedição de ofíciot210294Evento não gerou documento(s)
1521/05/2024 14:10:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 11, 12 e 13
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00
Data final: 17/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
1417/05/2024 19:16:34Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ17231Evento não gerou documento(s)
1317/05/2024 19:15:53Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ17231VisualizarACOR1
1217/05/2024 19:15:11Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ17231VisualizarRELVOTO1
1115/05/2024 17:38:05Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidadet210632VisualizarEXTRATOATA1
1014/05/2024 12:35:51Remetidos os Autos - T2SCFUNG1 -> T2CFUNPJRJ12167Evento não gerou documento(s)
914/05/2024 12:35:02Declarado impedimentoJRJ17045VisualizarDESPADEC1
814/05/2024 12:31:59Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG1t211643Evento não gerou documento(s)
709/05/2024 17:50:14Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - T2SCFUNG3 -> T2CFUNPJRJ17231Evento não gerou documento(s)
609/05/2024 17:18:03Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 09/05/2024 16:39:14)JRJ17231Evento não gerou documento(s)
509/05/2024 17:17:59Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para decisão de admissibilidade - 09/05/2024 16:36:45)JRJ17231Evento não gerou documento(s)
209/05/2024 16:34:16Incluído em mesa para julgamento - Sessão OrdináriaJRJ17231Evento não gerou documento(s)
111/03/2024 18:23:44Distribuído por sorteio (T2CFUNG3)T210891Evento não gerou documento(s)