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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5004909-65.2024.4.02.0000
15/04/2024 19:23:49
MOVIMENTO


Gabinete 6 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
Incidente de Soluções Fundiárias
5010166-28.2023.4.02.5102/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF   (00.3**************)
    Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): LARA SPENA DE SOUZA
THALES ARCOVERDE TREIGER
SHELLEY DUARTE MAIA
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4428/06/2024 01:01:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33SECFPEvento não gerou documento(s)
4325/06/2024 14:14:25Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
4225/06/2024 14:13:46Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntado(a) - 25/06/2024 14:07:01)T210726Evento não gerou documento(s)
4025/06/2024 13:56:26Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Juntado(a) - 25/06/2024 13:52:53)T210726Evento não gerou documento(s)
3822/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35SECJFEvento não gerou documento(s)
3715/06/2024 01:01:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17SECFPEvento não gerou documento(s)
3613/06/2024 08:22:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33WS-CEFEvento não gerou documento(s)
3512/06/2024 19:01:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 28 e 30
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3412/06/2024 19:01:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 28 e 30
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 10 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 25/06/2024 00:00:00
Data final: 08/07/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3312/06/2024 19:01:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 28 e 30
(INTERESSADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/06/2024 00:00:00
Data final: 27/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3212/06/2024 18:59:58Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010166-28.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28, 30t210294Evento não gerou documento(s)
3112/06/2024 16:24:15Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
3012/06/2024 16:24:15Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2912/06/2024 14:12:01Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210294Evento não gerou documento(s)
2811/06/2024 17:28:02Julgamento Improvido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
2711/06/2024 01:01:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
2607/06/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17SECJFEvento não gerou documento(s)
2504/06/2024 15:26:41CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2404/06/2024 15:25:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2303/06/2024 13:24:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16WS-CEFEvento não gerou documento(s)
2229/05/2024 02:00:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024
Data da sessão: 11/06/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
2128/05/2024 18:52:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/06/2024 13:00
Sequencial: 2
t210294Evento não gerou documento(s)
2028/05/2024 18:52:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/06/2024 13:00
Sequencial: 2
t210294Evento não gerou documento(s)
1928/05/2024 18:49:01Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024t210294Evento não gerou documento(s)
1828/05/2024 18:37:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 14
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2024 00:00:00
Data final: 11/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
1728/05/2024 18:37:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 14
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/06/2024 00:00:00
Data final: 14/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
1628/05/2024 18:37:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 14
(INTERESSADO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/06/2024 00:00:00
Data final: 10/06/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
1528/05/2024 18:31:06Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
1427/05/2024 18:35:28DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
1327/05/2024 16:21:37Retirado de pautat210294Evento não gerou documento(s)
1224/05/2024 10:59:18PETIÇÃOp069195Evento não gerou documento(s)
1124/05/2024 01:01:25Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1023/05/2024 17:29:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 23:59
Sequencial: 2
t210294Evento não gerou documento(s)
923/05/2024 17:29:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual
Período da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 23:59
Sequencial: 2
t210294Evento não gerou documento(s)
816/05/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5SECJFEvento não gerou documento(s)
713/05/2024 12:38:38Conclusos para decisão com Parecer do MPF - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t210294Evento não gerou documento(s)
608/05/2024 17:16:42PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
506/05/2024 13:06:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2024 00:00:00
Data final: 23/05/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
406/05/2024 13:06:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/05/2024 00:00:00
Data final: 23/05/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
306/05/2024 12:18:33Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
206/05/2024 12:09:55Vista ao MPJES7092VisualizarDESPADEC1
115/04/2024 19:23:49Distribuído por sorteio (T2CFUNG6) - Autos com o RelatorT210891Evento não gerou documento(s)