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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5024114-45.2020.4.02.5101
07/05/2020 18:45:34
MOVIMENTO-REMETIDO AO STJ


Gabinete da Vice-Presidência
          
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Apelação Criminal
5024114-45.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5018882-52.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5071051-50.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020845-95.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5022461-08.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5023890-10.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024328-36.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024416-74.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5024437-50.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5069999-19.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070773-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5015213-88.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013938-07.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013826-38.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013518-02.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5009468-30.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5007458-13.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5005365-77.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507524-26.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
052212"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção (Lei 9.613/1998, art. 1º, V), Crimes praticados por particular contra a Administração em geral, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS   (069.**********)

          MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO   RJ099981
          JOAO MARCELLO ALVES COSTA   RJ215202
          DANIELA MAUAD RABELO   RJ228421
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
11924/06/2022 11:26:15Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJT212112Evento não gerou documento(s)
11823/06/2022 22:47:27Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> ARECT211501Evento não gerou documento(s)
11723/06/2022 22:47:14Juntada de certidãoT211501VisualizarCERT1
11622/06/2022 16:10:32Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPROT211121Evento não gerou documento(s)
11521/06/2022 01:02:11Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109SECFPEvento não gerou documento(s)
11415/06/2022 08:21:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022T210909Evento não gerou documento(s)
11303/06/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109SECJFEvento não gerou documento(s)
11226/05/2022 13:53:32PARECER - Refer. ao Evento: 110MPF/RJEvento não gerou documento(s)
11126/05/2022 13:53:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110MPF/RJEvento não gerou documento(s)
11024/05/2022 17:35:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 102
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2022 00:00:00
Data final: 10/06/2022 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
10924/05/2022 17:35:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 102
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/06/2022 00:00:00
Data final: 20/06/2022 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
10824/05/2022 17:34:41Cancelada a movimentação processual - (Evento 104 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/05/2022 17:14:30)t211289Evento não gerou documento(s)
10718/05/2022 17:38:37PARECER - Refer. ao Evento: 105MPF/RJEvento não gerou documento(s)
10618/05/2022 17:38:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105MPF/RJEvento não gerou documento(s)
10517/05/2022 17:14:30Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 102
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/05/2022 00:00:00
Data final: 20/05/2022 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
10317/05/2022 16:04:08Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> ARECT25046Evento não gerou documento(s)
10217/05/2022 16:04:08Recurso Especial AdmitidoT25046VisualizarDECRESP1
10104/05/2022 13:52:20Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT212112Evento não gerou documento(s)
10004/05/2022 13:48:09Juntada de certidãoT212112VisualizarCERT1
9903/05/2022 18:29:21Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> ARECT211593Evento não gerou documento(s)
9803/05/2022 18:16:24CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 93RJ099981Evento não gerou documento(s)
9702/05/2022 14:02:07Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PARECER' para 'RECURSO ESPECIAL'T211791Evento não gerou documento(s)
9618/04/2022 15:23:21Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022T212086Evento não gerou documento(s)
9514/04/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93SECJFEvento não gerou documento(s)
9404/04/2022 12:46:58Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazõesT211593Evento não gerou documento(s)
9304/04/2022 12:45:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 92
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/04/2022 00:00:00
Data final: 03/05/2022 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
9204/04/2022 12:28:02RECURSO ESPECIAL - Refer. ao Evento: 89MPF/RJEvento não gerou documento(s)
9124/03/2022 01:02:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88SECFPEvento não gerou documento(s)
9020/03/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89SECJFEvento não gerou documento(s)
8910/03/2022 15:52:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 83 e 87
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2022 00:00:00
Data final: 05/04/2022 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
8810/03/2022 15:52:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 83 e 87
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 22/03/2022 00:00:00
Data final: 23/03/2022 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
8710/03/2022 14:48:03Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1TESPt212119VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
8610/03/2022 14:46:31Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB05t212119Evento não gerou documento(s)
8519/01/2022 07:12:21Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB07T211108Evento não gerou documento(s)
8418/01/2022 13:15:04Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB05T211791Evento não gerou documento(s)
8315/12/2021 14:50:12Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeT211324VisualizarEXTRATOATA1
8214/12/2021 16:06:05Juntada de certidãoT216008VisualizarCERT1
8114/12/2021 15:55:00Juntada de certidãoT216008VisualizarCERT1
8014/12/2021 15:28:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 15/12/2021 13:00
Sequencial: 25
T216008Evento não gerou documento(s)
7914/12/2021 15:28:16Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 15/12/2021 13:00
Sequencial: 25
T216008Evento não gerou documento(s)
7814/12/2021 15:23:07Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB1TESPt212119Evento não gerou documento(s)
7714/12/2021 14:38:47Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB05T216008Evento não gerou documento(s)
7614/12/2021 13:49:04Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1TESPt212119Evento não gerou documento(s)
7509/12/2021 17:47:16Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05T211563Evento não gerou documento(s)
7409/12/2021 17:12:40PARECER - Refer. ao Evento: 72MPF/RJEvento não gerou documento(s)
7328/11/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72SECJFEvento não gerou documento(s)
7218/11/2021 11:40:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 68
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/11/2021 00:00:00
Data final: 09/12/2021 23:59:59
t215536Evento não gerou documento(s)
7118/11/2021 09:36:50Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESPJRJ17167VisualizarDESPADEC1
7021/10/2021 16:35:22Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB05T211791Evento não gerou documento(s)
6921/10/2021 16:28:11Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT25059Evento não gerou documento(s)
6821/10/2021 16:28:11Decisão interlocutóriaT25059VisualizarDESPADEC1
6714/10/2021 14:32:12PETIÇÃORJ099981Evento não gerou documento(s)
6604/08/2021 12:03:37Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03T211138Evento não gerou documento(s)
6503/08/2021 13:39:58CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 60RJ099981Evento não gerou documento(s)
6401/08/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60SECJFEvento não gerou documento(s)
6326/07/2021 19:17:12CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 61MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6226/07/2021 19:11:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61MPF/RJEvento não gerou documento(s)
6122/07/2021 17:27:08Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 58
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/07/2021 00:00:00
Data final: 28/07/2021 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
6022/07/2021 17:26:51Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 55
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 03/08/2021 00:00:00
Data final: 04/08/2021 23:59:59
T211435Evento não gerou documento(s)
5922/07/2021 17:26:13Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52T211435Evento não gerou documento(s)
5821/07/2021 18:42:37EMBARGOS DE DECLARAÇÃORJ099981Evento não gerou documento(s)
5719/07/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52SECJFEvento não gerou documento(s)
5616/07/2021 16:44:37Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PARECER' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'T211791Evento não gerou documento(s)
5516/07/2021 15:59:51EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 53MPF/RJEvento não gerou documento(s)
5416/07/2021 15:59:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53MPF/RJEvento não gerou documento(s)
5309/07/2021 17:35:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 39, 40, 43, 46, 47 e 50
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/07/2021 00:00:00
Data final: 02/08/2021 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
5209/07/2021 17:35:03Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 39, 40, 43, 46, 47 e 50
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/07/2021 00:00:00
Data final: 03/08/2021 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
5109/07/2021 15:52:21Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESPT215735Evento não gerou documento(s)
5009/07/2021 15:52:20Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215735VisualizarVOTO1
4909/07/2021 15:44:39Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01T211791Evento não gerou documento(s)
4808/07/2021 17:07:16Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
4708/07/2021 17:07:16Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215438VisualizarACOR1
4608/07/2021 17:06:44Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215438VisualizarVOTO1
4508/07/2021 16:58:05Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> GAB05T215843Evento não gerou documento(s)
4429/06/2021 18:38:14Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
4325/06/2021 11:49:54Juntada de peças digitalizadasT211243Evento não gerou documento(s)
4219/06/2021 01:05:42Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38SECFPEvento não gerou documento(s)
4117/06/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38SECJFEvento não gerou documento(s)
4011/06/2021 15:10:29Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210063VisualizarVOTO1
3911/06/2021 13:11:35Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)T211324VisualizarEXTRATOATA1
3807/06/2021 14:47:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 36
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/06/2021 00:00:00
Data final: 18/06/2021 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
3707/06/2021 14:19:14Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
3607/06/2021 14:19:13DespachoT210063VisualizarDESPADEC1
3501/06/2021 17:58:15Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
3401/06/2021 17:49:25PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26RJ099981Evento não gerou documento(s)
3331/05/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26SECJFEvento não gerou documento(s)
3226/05/2021 11:45:15PARECER - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3126/05/2021 11:45:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3024/05/2021 16:58:47Juntada de certidãoT211324VisualizarCERT1
2921/05/2021 18:33:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/06/2021 13:00
Sequencial: 2
T211324Evento não gerou documento(s)
2821/05/2021 18:33:54Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária
Data da sessão: 09/06/2021 13:00
Sequencial: 2
T211324Evento não gerou documento(s)
2721/05/2021 17:38:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 25
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/05/2021 00:00:00
Data final: 27/05/2021 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
2621/05/2021 17:38:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 25
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/06/2021 00:00:00
Data final: 01/06/2021 23:59:59
T211791Evento não gerou documento(s)
2521/05/2021 17:17:57Retirado de pautaT211324VisualizarEXTRATOATA1
2418/05/2021 15:07:41Juntada de certidãoT211324VisualizarCERT1
2306/05/2021 18:42:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/05/2021 13:00
Sequencial: 14
T211324Evento não gerou documento(s)
2206/05/2021 18:42:33Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/05/2021 13:00
Sequencial: 14
T211324Evento não gerou documento(s)
2102/05/2021 18:31:52Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESPT25033Evento não gerou documento(s)
2002/05/2021 18:31:52DespachoT25033VisualizarDESPADEC1
1923/03/2021 17:40:43Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01T211138Evento não gerou documento(s)
1823/03/2021 17:16:14Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESPT25017Evento não gerou documento(s)
1723/03/2021 17:16:13Decisão interlocutóriaT25017VisualizarDESPADEC1
1622/03/2021 18:51:13Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02T211791Evento não gerou documento(s)
1522/03/2021 18:38:10Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
1422/03/2021 18:38:09Juntado(a)T215438Evento não gerou documento(s)
1316/07/2020 12:45:16Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03T216008Evento não gerou documento(s)
1215/07/2020 22:12:47PARECER - Refer. ao Evento: 10MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1105/07/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1025/06/2020 12:20:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/07/2020 00:00:00
Data final: 16/07/2020 23:59:59
T216008Evento não gerou documento(s)
925/06/2020 10:39:37CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
825/06/2020 10:37:40Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
717/06/2020 12:43:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 2
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/06/2020 00:00:00
Data final: 03/07/2020 23:59:59
T216008Evento não gerou documento(s)
616/06/2020 21:04:29RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - Refer. ao Evento: 4RJ099981Evento não gerou documento(s)
507/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
428/05/2020 11:56:32Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
Refer. ao Evento 2
(APELANTE - LEANDRO BOTELHO DOS SANTOS)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/06/2020 00:00:00
Data final: 16/06/2020 23:59:59
T216008Evento não gerou documento(s)
327/05/2020 20:04:41Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
227/05/2020 20:04:39Despacho/Decisão - Determina IntimaçãoT210063VisualizarDESPADEC1
107/05/2020 18:45:34Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50188825220204025101
JRJ15558Evento não gerou documento(s)