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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5010099-48.2020.4.02.0000
11/08/2020 21:32:00
BAIXADO


GABINETE 03          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Habeas Corpus Criminal (Turma)
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5009988-64.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5048203-35.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTEIMPETRADO
    - ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA   (873.**********)

          TIAGO SOUSA ROCHA   SP344131
    - Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4106/04/2021 12:28:44Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50370709320204025101

T211138Evento não gerou documento(s)
4006/04/2021 12:28:36Transitado em Julgado - Data: 06/04/2021T211138Evento não gerou documento(s)
3906/04/2021 01:02:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34SECFPEvento não gerou documento(s)
3824/03/2021 21:41:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021JRJ12333Evento não gerou documento(s)
3714/03/2021 00:43:36PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 35MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3611/03/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35SECJFEvento não gerou documento(s)
3501/03/2021 18:50:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 30 e 32
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2021 00:00:00
Data final: 15/03/2021 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
3401/03/2021 18:50:29Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 30 e 32
(PACIENTE/IMPETRANTE - ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2021 00:00:00
Data final: 05/04/2021 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
3301/03/2021 18:22:41Remessa Interna com Acórdão - GAB03 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
3201/03/2021 18:21:14Juntado - Relatório, Voto e AcórdãoT215438VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
3125/02/2021 19:24:52Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03T211324Evento não gerou documento(s)
3025/02/2021 18:32:37Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidadeT211324VisualizarEXTRATOATA1
2925/02/2021 18:31:59Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - Julgamento do Incidente Improvido - 25/02/2021 14:56:58)T211324Evento não gerou documento(s)
2710/02/2021 18:53:39Juntada de certidãoT211324VisualizarCERT1
2603/02/2021 00:12:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 24/02/2021 13:00
Sequencial: 5		T211324Evento não gerou documento(s)
2503/02/2021 00:12:27Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 24/02/2021 13:00
Sequencial: 5		T211324Evento não gerou documento(s)
2428/01/2021 16:40:38Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
2328/01/2021 16:40:38Juntado(a)T210063Evento não gerou documento(s)
2228/12/2020 09:48:53Conclusão para Despacho/Decisão - SUB1TESP -> GAB03T210863Evento não gerou documento(s)
2127/12/2020 22:52:22CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2025/12/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19SECJFEvento não gerou documento(s)
1915/12/2020 17:30:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
Refer. ao Evento 18
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/01/2021 00:00:00
Data final: 11/01/2021 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
1815/12/2020 15:41:31EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 13SP344131Evento não gerou documento(s)
1714/12/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13SECJFEvento não gerou documento(s)
1607/12/2020 19:41:01PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1507/12/2020 19:41:01Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1404/12/2020 18:03:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 11
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/12/2020 00:00:00
Data final: 10/12/2020 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
1304/12/2020 18:03:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 11
(PACIENTE/IMPETRANTE - ALEXANDRE BALDY DE SANT ANNA BRAGA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2020 00:00:00
Data final: 07/01/2021 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
1204/12/2020 16:06:38Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT25039Evento não gerou documento(s)
1104/12/2020 16:06:38Prejudicado o recursoT25039VisualizarDESPADEC1
1014/09/2020 12:29:05Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
914/09/2020 10:30:26PARECER - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
812/09/2020 14:26:24Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
704/09/2020 16:58:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(IMPETRADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/09/2020 00:00:00
Data final: 16/09/2020 23:59:59		T211435Evento não gerou documento(s)
627/08/2020 15:54:08Juntado(a)T216230Evento não gerou documento(s)
526/08/2020 10:29:43Expedição de ofícioT211435Evento não gerou documento(s)
412/08/2020 20:40:14Expedição de ofícioT211435Evento não gerou documento(s)
312/08/2020 18:23:22Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
212/08/2020 18:23:14Despacho/Decisão - de ExpedienteT210063VisualizarDESPADEC1
111/08/2020 21:32:00Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50099886420204020000		SP344131Evento não gerou documento(s)