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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5022461-08.2020.4.02.5101
20/04/2020 15:17:36
BAIXADO


GABINETE 03
          
1a. TURMA ESPECIALIZADA
SIMONE SCHREIBER
Apelação Criminal
5022461-08.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5022475-89.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003732-37.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003739-29.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003741-96.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5003743-66.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5012701-41.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5016963-34.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5017770-54.2022.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5015443-05.2023.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5002222-18.2024.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5071051-50.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018933-63.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020845-95.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021385-46.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5018882-52.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5021846-18.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5022475-89.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5069999-19.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5070773-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5017510-68.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5015213-88.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013938-07.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013826-38.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5013518-02.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5009468-30.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5007458-13.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5005365-77.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5003585-05.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
0507524-26.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
051908Corrupção passiva (art. 317), Crimes Praticado por Funcionário Público contra a Administração em Geral, DIREITO PENALSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - CARLSON RUY FERREIRA   (480.**********)

          LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI   RJ118712
          FABRICIO MORAIS DA COSTA   RJ215299
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4107/08/2023 16:36:06Alterado o assunto processualT210891Evento não gerou documento(s)
4027/07/2021 19:51:37Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07T211593Evento não gerou documento(s)
3927/07/2021 19:51:08Transitado em Julgado - Data: 27/07/2021T211593Evento não gerou documento(s)
3827/07/2021 01:04:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33SECFPEvento não gerou documento(s)
3709/07/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33SECJFEvento não gerou documento(s)
3630/06/2021 15:27:05CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3530/06/2021 15:26:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34SECJFEvento não gerou documento(s)
3429/06/2021 17:22:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14, 27, 28, 29 e 31
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/07/2021 00:00:00
Data final: 15/07/2021 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
3329/06/2021 17:22:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14, 27, 28, 29 e 31
(APELANTE - CARLSON RUY FERREIRA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/07/2021 00:00:00
Data final: 26/07/2021 23:59:59
T211593Evento não gerou documento(s)
3228/06/2021 15:22:00Remetidos os Autos com voto divergente - GAB01 -> SUB1TESPT215735Evento não gerou documento(s)
3128/06/2021 15:21:59Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215735VisualizarVOTO1
3025/06/2021 16:23:36Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB01T211593Evento não gerou documento(s)
2925/06/2021 16:10:43Juntado(a)T211652Evento não gerou documento(s)
2821/05/2021 15:19:09Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210063VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
2720/05/2021 19:13:53Sentença desconstituída - por maioriaT211324VisualizarEXTRATOATA1
2620/05/2021 19:12:36Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença desconstituída - 20/05/2021 18:58:16)T211324Evento não gerou documento(s)
2405/05/2021 22:44:01Juntada de certidãoT211324VisualizarCERT1
2303/05/2021 19:21:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/05/2021 13:00
Sequencial: 21
T211324Evento não gerou documento(s)
2203/05/2021 19:21:00Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária
Data da sessão: 19/05/2021 13:00
Sequencial: 21
T211324Evento não gerou documento(s)
2107/04/2021 19:23:05Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESPT25033Evento não gerou documento(s)
2007/04/2021 19:23:04DespachoT25033VisualizarDESPADEC1
1918/03/2021 12:19:00Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01T211138Evento não gerou documento(s)
1818/03/2021 10:57:43Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESPT25017Evento não gerou documento(s)
1718/03/2021 10:57:42Decisão interlocutóriaT25017VisualizarDESPADEC1
1616/03/2021 18:38:12Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB02T211138Evento não gerou documento(s)
1516/03/2021 16:26:41Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESPT215438Evento não gerou documento(s)
1416/03/2021 16:26:41Juntado(a)T215438Evento não gerou documento(s)
1316/06/2020 12:36:27Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03T211791Evento não gerou documento(s)
1215/06/2020 21:58:32PARECER - Refer. ao Evento: 10MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1104/06/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1025/05/2020 19:10:25Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 10 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2020 00:00:00
Data final: 15/06/2020 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
925/05/2020 18:45:57PARECER - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
825/05/2020 18:45:35Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7MPF/RJEvento não gerou documento(s)
715/05/2020 20:08:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
Refer. ao Evento 6
(APELADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/06/2020 00:00:00
Data final: 09/06/2020 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
615/05/2020 18:17:41RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL - Refer. ao Evento: 4RJ118712Evento não gerou documento(s)
507/05/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
427/04/2020 16:24:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(APELANTE - CARLSON RUY FERREIRA)
Prazo: 8 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/05/2020 00:00:00
Data final: 15/05/2020 23:59:59
T211138Evento não gerou documento(s)
327/04/2020 16:21:51Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESPT210063Evento não gerou documento(s)
227/04/2020 16:21:48Despacho/Decisão - Determina IntimaçãoT210063VisualizarDESPADEC1
120/04/2020 15:17:36Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50224758920204025101
JRJ15558Evento não gerou documento(s)