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Consulta Processual - Detalhes do Processo
V
oltar
Capa do Processo
Nº do Processo:
5004461-97.2021.4.02.0000
Data de autuação:
16/04/2021 18:03:34
Situação:
BAIXADO
Órgão Julgador:
GABINETE 03
Colegiado:
1a. TURMA ESPECIALIZADA
Relator(a):
SIMONE SCHREIBER
Classe da ação:
Habeas Corpus Criminal (Turma)
Processos relacionados:
0507310-98.2018.4.02.5101/RJ
|
Originário
5003420-95.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5004695-79.2021.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012198-20.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012398-27.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5012967-28.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5013248-81.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016022-84.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5016998-91.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5017940-26.2022.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5005370-71.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008566-49.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5008649-65.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5015378-10.2023.4.02.0000/TRF2
|
Relacionado no 2o. grau
5051838-24.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5051100-36.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050498-45.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5050408-37.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5048203-35.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5042826-83.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
5037070-93.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507560-34.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0507515-30.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0506747-07.2018.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0505071-53.2020.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500695-58.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500625-41.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
0500264-24.2019.4.02.5101/RJ
|
Relacionado no 1o. grau
Assuntos
Código
Descrição
Principal
052016
Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (Lei 9.613/98), Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL
Sim
050601
Constrangimento ilegal (art. 146), Crimes contra a liberdade pessoal, DIREITO PENAL
Não
Partes e Representantes
PACIENTE/IMPETRANTE
IMPETRADO
- LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR (023.**********)
SARAH PIANCASTELLI MOREIRA DF060842
FELIPE FERNANDES DE CARVALHO DF044869
- Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
Informações Adicionais
Valor da Causa:
0,00
Ação Coletiva de subst. processual:
Não
Antecipação de Tutela:
Indeferida
Criança e Adolescente:
Não
Depósito Judicial:
Não
Doença Grave:
Não
Fórum de Conciliação requerido:
Não
Grande devedor:
Não
Justiça Gratuita:
Não requerida
Penhora no rosto dos autos:
Não
Penhora/apreensão de bens:
Não
Pessoa com deficiência:
Não
Petição Urgente:
Não
Possui bem Apreendido:
não
Reconvenção:
Não
Réu Preso:
Não
Vista Ministério Público:
Sim
Evento
Data/Hora
Descrição
Usuário
Documentos
31
05/10/2021 11:44:30
Baixa Definitiva -
Processo Relacionado Não Migrado:
05073109820184025101
T211138
Evento não gerou documento(s)
30
05/10/2021 11:44:21
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2021
T211138
Evento não gerou documento(s)
29
05/10/2021 01:11:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
SECFP
Evento não gerou documento(s)
28
28/09/2021 08:12:39
PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 26
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
27
27/09/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
SECJF
Evento não gerou documento(s)
26
15/09/2021 17:12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 22
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2021 00:00:00
Data final: 04/10/2021 23:59:59
T211138
Evento não gerou documento(s)
25
15/09/2021 17:12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 22
(PACIENTE/IMPETRANTE - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2021 00:00:00
Data final: 04/10/2021 23:59:59
T211138
Evento não gerou documento(s)
24
15/09/2021 17:10:33
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
T211138
Evento não gerou documento(s)
23
15/09/2021 16:55:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
t211968
Evento não gerou documento(s)
22
15/09/2021 16:55:39
Prejudicada a ação
t211968
DESPADEC1
DECSTJSTF2
21
28/05/2021 10:53:35
PETIÇÃO
DF060842
Evento não gerou documento(s)
20
27/05/2021 11:39:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
T211791
Evento não gerou documento(s)
19
26/05/2021 22:52:20
PARECER - Refer. ao Evento: 17
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
18
22/05/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
SECJF
Evento não gerou documento(s)
17
12/05/2021 16:19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 2 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/05/2021 00:00:00
Data final: 26/05/2021 23:59:59
T211593
Evento não gerou documento(s)
16
12/05/2021 16:04:44
Juntado(a)
T211593
Evento não gerou documento(s)
15
12/05/2021 15:57:23
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
T210774
Evento não gerou documento(s)
14
11/05/2021 01:05:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
SECFP
Evento não gerou documento(s)
13
06/05/2021 16:38:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
T211138
Evento não gerou documento(s)
12
06/05/2021 16:36:41
Juntada de certidão
T211138
CERT1
11
06/05/2021 16:28:49
Juntado(a)
T211138
Evento não gerou documento(s)
10
03/05/2021 23:59:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
SECJF
Evento não gerou documento(s)
9
27/04/2021 19:59:49
PARECER - Refer. ao Evento: 5
MPF/RJ
Evento não gerou documento(s)
8
27/04/2021 19:57:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
SECJF
Evento não gerou documento(s)
7
23/04/2021 22:38:51
Expedição de ofício
T211593
Evento não gerou documento(s)
6
23/04/2021 20:14:10
Expedição de ofício
T211593
Evento não gerou documento(s)
5
23/04/2021 17:00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/04/2021 00:00:00
Data final: 03/05/2021 23:59:59
T211593
Evento não gerou documento(s)
4
23/04/2021 17:00:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(PACIENTE/IMPETRANTE - LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/05/2021 00:00:00
Data final: 10/05/2021 23:59:59
T211593
Evento não gerou documento(s)
3
23/04/2021 16:36:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
T210063
Evento não gerou documento(s)
2
23/04/2021 16:36:19
Não Concedida a Medida Liminar
T210063
DESPADEC1
1
16/04/2021 18:03:34
Distribuído por prevenção (GAB03) -
Número: 50034209520214020000/TRF2
DF060842
Evento não gerou documento(s)
V
oltar
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