Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
48 | 07/05/2024 16:56:47 | Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
47 | 01/05/2024 01:01:31 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
46 | 26/04/2024 01:01:19 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
45 | 23/04/2024 01:02:36 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
44 | 22/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
43 | 17/04/2024 13:26:16 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 | p43871747 | Evento não gerou documento(s) |
42 | 17/04/2024 13:21:56 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 | p43871747 | Evento não gerou documento(s) |
41 | 15/04/2024 14:05:30 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37 | p1311849 | Evento não gerou documento(s) |
40 | 15/04/2024 14:05:30 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 | p1311849 | Evento não gerou documento(s) |
39 | 15/04/2024 00:54:36 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 | WS-PGMRJ-MNI | Evento não gerou documento(s) |
38 | 12/04/2024 18:08:59 | Juntada de certidão | t210294 | CERT1 NTAQ2 |
37 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 22/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
36 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (INTERESSADO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00 Data final: 22/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
35 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
34 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/04/2024 00:00:00 Data final: 25/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
33 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (INTERESSADO - INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 18/04/2024 00:00:00 Data final: 25/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
32 | 12/04/2024 18:05:02 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00 Data final: 30/04/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
31 | 12/04/2024 17:22:34 | Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP | JRJ13090 | Evento não gerou documento(s) |
30 | 12/04/2024 17:22:00 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | JRJ13090 | ACOR1 |
29 | 25/03/2024 14:35:39 | Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG2 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
28 | 16/03/2024 01:01:17 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
27 | 12/03/2024 18:58:25 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | VOTODIVERG1 |
26 | 12/03/2024 18:58:00 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210726 | VOTO1 |
25 | 12/03/2024 18:57:43 | Juntado(a) | T210726 | Evento não gerou documento(s) |
24 | 12/03/2024 18:52:15 | Julgamento Improvido - por maioria | T210726 | EXTRATOATA1 |
23 | 08/03/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
22 | 07/03/2024 01:01:37 | Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
21 | 04/03/2024 08:42:38 | PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 11 | p1311849 | Evento não gerou documento(s) |
20 | 04/03/2024 08:42:38 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 | p1311849 | Evento não gerou documento(s) |
19 | 01/03/2024 02:00:20 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
18 | 29/02/2024 18:43:18 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
17 | 29/02/2024 18:38:46 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 1 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
16 | 29/02/2024 18:38:46 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:00 Sequencial: 1 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
15 | 28/02/2024 15:06:30 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 | p43871747 | Evento não gerou documento(s) |
14 | 28/02/2024 13:57:47 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 | p43871747 | Evento não gerou documento(s) |
13 | 28/02/2024 06:29:03 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 | WS-PGMRJ-MNI | Evento não gerou documento(s) |
12 | 27/02/2024 14:38:00 | Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
11 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2024 00:00:00 Data final: 11/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
10 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
9 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00 Data final: 15/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
8 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
7 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00 Data final: 06/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
6 | 27/02/2024 14:36:01 | Expedida/certificada a intimação eletrônica Refer. ao Evento 5 (INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU) Prazo: 5 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00 Data final: 15/03/2024 23:59:59 | t210294 | Evento não gerou documento(s) |
5 | 27/02/2024 00:40:29 | Decisão interlocutória | JRJ13090 | DESPADEC1 |
4 | 26/02/2024 18:17:59 | Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 26/02/2024 18:12:21) | JRJ13090 | Evento não gerou documento(s) |
3 | 26/02/2024 18:14:51 | Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNP | JRJ13090 | Evento não gerou documento(s) |
1 | 08/02/2024 19:12:17 | Distribuído por sorteio (T2CFUNG2) | T210891 | Evento não gerou documento(s) |