:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5001572-68.2024.4.02.0000
08/02/2024 19:12:17
MOVIMENTO


Gabinete 2 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
JOSE EDUARDO NOBRE MATTA
Incidente de Soluções Fundiárias
5052039-11.2023.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021605Conflito fundiário coletivo rural, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Substituto da 29ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY
    INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ   (40.1**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA   (10.5**************)
    Advogado(s): HUGO WILKEN MAURELL
    MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO   (42.4**************)
    Advogado(s): ANA PAULA BUONOMO MACHADO
    UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)
    Advogado(s): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4807/05/2024 16:56:47Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2t210294Evento não gerou documento(s)
4701/05/2024 01:01:31Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35SECFPEvento não gerou documento(s)
4626/04/2024 01:01:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34SECFPEvento não gerou documento(s)
4523/04/2024 01:02:36Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36SECFPEvento não gerou documento(s)
4422/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35SECJFEvento não gerou documento(s)
4317/04/2024 13:26:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34p43871747Evento não gerou documento(s)
4217/04/2024 13:21:56Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33p43871747Evento não gerou documento(s)
4115/04/2024 14:05:30PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 37p1311849Evento não gerou documento(s)
4015/04/2024 14:05:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37p1311849Evento não gerou documento(s)
3915/04/2024 00:54:36Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36WS-PGMRJ-MNIEvento não gerou documento(s)
3812/04/2024 18:08:59Juntada de certidãot210294VisualizarCERT1 VisualizarNTAQ2
3712/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 22/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3612/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(INTERESSADO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 22/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3512/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3412/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/04/2024 00:00:00
Data final: 25/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3312/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(INTERESSADO - INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/04/2024 00:00:00
Data final: 25/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3212/04/2024 18:05:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 24, 25, 26, 27 e 30
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 30/04/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
3112/04/2024 17:22:34Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2CFUNPJRJ13090Evento não gerou documento(s)
3012/04/2024 17:22:00Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJRJ13090VisualizarACOR1
2925/03/2024 14:35:39Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG2t210294Evento não gerou documento(s)
2816/03/2024 01:01:17Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 9SECFPEvento não gerou documento(s)
2712/03/2024 18:58:25Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarVOTODIVERG1
2612/03/2024 18:58:00Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarVOTO1
2512/03/2024 18:57:43Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
2412/03/2024 18:52:15Julgamento Improvido - por maioriaT210726VisualizarEXTRATOATA1
2308/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 9SECJFEvento não gerou documento(s)
2207/03/2024 01:01:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 10SECFPEvento não gerou documento(s)
2104/03/2024 08:42:38PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 11p1311849Evento não gerou documento(s)
2004/03/2024 08:42:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11p1311849Evento não gerou documento(s)
1901/03/2024 02:00:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024
Data da sessão: 12/03/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1829/02/2024 18:43:18Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024t210294Evento não gerou documento(s)
1729/02/2024 18:38:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2024 13:00
Sequencial: 1
t210294Evento não gerou documento(s)
1629/02/2024 18:38:46Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/03/2024 13:00
Sequencial: 1
t210294Evento não gerou documento(s)
1528/02/2024 15:06:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8p43871747Evento não gerou documento(s)
1428/02/2024 13:57:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7p43871747Evento não gerou documento(s)
1328/02/2024 06:29:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10WS-PGMRJ-MNIEvento não gerou documento(s)
1227/02/2024 14:38:00Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052039-11.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5t210294Evento não gerou documento(s)
1127/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(INTERESSADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 05/03/2024 00:00:00
Data final: 11/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
1027/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(INTERESSADO - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00
Data final: 06/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
927/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00
Data final: 15/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
827/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(INTERESSADO - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00
Data final: 06/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
727/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(INTERESSADO - INST DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO EST DO RJ)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/02/2024 00:00:00
Data final: 06/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
627/02/2024 14:36:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 5
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 11/03/2024 00:00:00
Data final: 15/03/2024 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
527/02/2024 00:40:29Decisão interlocutóriaJRJ13090VisualizarDESPADEC1
426/02/2024 18:17:59Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Remetidos os Autos - 26/02/2024 18:12:21)JRJ13090Evento não gerou documento(s)
326/02/2024 18:14:51Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2CFUNPJRJ13090Evento não gerou documento(s)
108/02/2024 19:12:17Distribuído por sorteio (T2CFUNG2)T210891Evento não gerou documento(s)