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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0028053-89.2018.4.02.5101
18/08/2020 16:01:59
BAIXADO


GABINETE 23
8a. TURMA ESPECIALIZADA
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
Apelação/Remessa Necessária
0028053-89.2018.4.02.5101/RJ|Originário
0003468-47.2018.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01120209Licenças, Sistema Remuneratório e Benefícios, Militar, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES   SEJUD
    - DANIELLE RODRIGUES BARRETTO CABRAL   (057.**********)

          RONALDO DE ASSIS JUNIOR   RJ206436
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3414/02/2022 15:03:13Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10T211733Evento não gerou documento(s)
3314/02/2022 15:02:39Transitado em Julgado - Data: 14/02/2022T211733Evento não gerou documento(s)
3212/02/2022 01:12:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25SECFPEvento não gerou documento(s)
3113/01/2022 17:35:12CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 26MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3026/12/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECJFEvento não gerou documento(s)
2921/12/2021 15:43:50CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27p1742038Evento não gerou documento(s)
2821/12/2021 15:43:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27p1742038Evento não gerou documento(s)
2716/12/2021 12:43:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 13, ao Evento 15 e ao Evento 23
(APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00
Data final: 09/03/2022 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)
2616/12/2021 12:43:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 13, ao Evento 15 e ao Evento 23
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00
Data final: 09/03/2022 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)
2516/12/2021 12:43:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 13, ao Evento 15 e ao Evento 23
(APELADO - DANIELLE RODRIGUES BARRETTO CABRAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00
Data final: 11/02/2022 23:59:59
T211733Evento não gerou documento(s)
2415/12/2021 19:19:50Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESPT210609Evento não gerou documento(s)
2315/12/2021 19:19:50Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210609VisualizarACOR1
2213/12/2021 12:16:16Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22T211733Evento não gerou documento(s)
2110/12/2021 15:53:13Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)T211321VisualizarEXTRATOATA1
2009/11/2021 04:03:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021
Data da sessão: 25/11/2021 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1908/11/2021 21:43:04Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1805/11/2021 22:31:12Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
Data da sessão: 25/11/2021 13:00
Sequencial: 15
T212401Evento não gerou documento(s)
1705/11/2021 22:31:12Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942
Data da sessão: 25/11/2021 13:00
Sequencial: 15
T212401Evento não gerou documento(s)
1603/11/2021 19:23:24Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESPT210424Evento não gerou documento(s)
1515/01/2021 13:13:12Remessa Interna com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESPT210609VisualizarVOTODIVERG1
1420/12/2020 10:56:22Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22T211733Evento não gerou documento(s)
1318/12/2020 18:57:24Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESPT212002VisualizarRELVOTO1
1218/12/2020 15:38:43Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPCT211321VisualizarEXTRATOATA1
1120/11/2020 04:00:44Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/11/2020
Data da sessão: 09/12/2020 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1017/11/2020 13:39:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 09/12/2020 13:00
Sequencial: 60
T212401Evento não gerou documento(s)
917/11/2020 13:39:57Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 09/12/2020 13:00
Sequencial: 60
T212401Evento não gerou documento(s)
813/11/2020 12:04:03Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESPT210424Evento não gerou documento(s)
703/09/2020 19:50:12Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23t212414Evento não gerou documento(s)
603/09/2020 18:34:07PARECER - Refer. ao Evento: 4MPF/RJEvento não gerou documento(s)
503/09/2020 18:29:07Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
424/08/2020 23:04:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/09/2020 00:00:00
Data final: 20/10/2020 23:59:59
t212414Evento não gerou documento(s)
324/08/2020 17:08:33Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESPT211684Evento não gerou documento(s)
224/08/2020 17:07:51Despacho/Decisão - de ExpedienteT211684VisualizarDESPADEC1
118/08/2020 16:01:59Distribuído por prevenção (GAB23) -
Número: 00034684720184020000
JRJ11484Evento não gerou documento(s)