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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
0922902-55.1900.4.02.5101
17/12/2019 18:27:00
BAIXADO


GABINETE 15
5a. TURMA ESPECIALIZADA
RICARDO PERLINGEIRO
Apelação Cível
0922902-55.1900.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
021603Posse, Coisas, DIREITO CIVILSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES   SEJUD
    - CHRISTIANE GUIMARAES LEAL   (021.**********)

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
    - FERNANDO JOSE GUIMARAES LEAL

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
    - FLAVIO GUIMARAES LEAL

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
    - MIRIAM GUIMARAES DOS SANTOS

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
    - PATRICIA GUIMARAES LEAL ALMEIDA

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
    - VITOR HUGO GUIMARAES LEAL   (745.**********)

          LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA   RJ030641
          ELCILENE DE ARAUJO LEAO PEREIRA   RJ082740
          NORMANDIA BARROSO UCHOA   RJ022352
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (26.9**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3707/01/2022 08:13:35Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15T211001Evento não gerou documento(s)
3607/01/2022 08:13:31Transitado em Julgado - Data: 07/01/2022T211001Evento não gerou documento(s)
3503/01/2022 09:55:19CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3425/12/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33SECJFEvento não gerou documento(s)
3315/12/2021 08:25:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/01/2022 00:00:00
Data final: 09/03/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
3215/12/2021 01:03:41Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3122/11/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26 e 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3017/11/2021 07:43:47PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 28p1742389Evento não gerou documento(s)
2917/11/2021 07:43:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28p1742389Evento não gerou documento(s)
2812/11/2021 14:54:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/11/2021 00:00:00
Data final: 02/02/2022 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2712/11/2021 14:54:24Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - VITOR HUGO GUIMARAES LEAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2612/11/2021 14:54:20Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - PATRICIA GUIMARAES LEAL ALMEIDA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2512/11/2021 14:54:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - MIRIAM GUIMARAES DOS SANTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2412/11/2021 14:54:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - FLAVIO GUIMARAES LEAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2312/11/2021 14:54:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - FERNANDO JOSE GUIMARAES LEAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2212/11/2021 14:54:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20
(APELADO - CHRISTIANE GUIMARAES LEAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 14/12/2021 23:59:59
T211001Evento não gerou documento(s)
2112/11/2021 13:38:37Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESPT212224Evento não gerou documento(s)
2012/11/2021 13:38:36Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212224VisualizarACOR1
1912/11/2021 13:34:42Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212224VisualizarVOTO1
1827/10/2021 19:53:44Sentença desconstituída - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
1713/10/2021 13:33:26Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212224VisualizarRELT1
1602/10/2021 04:01:14Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021
Data da sessão: 19/10/2021 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1501/10/2021 19:41:19Juntada de certidãoT211314VisualizarCERT1
1401/10/2021 14:04:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESPT211868Evento não gerou documento(s)
1330/09/2021 13:39:45Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 19/10/2021 13:00
Sequencial: 189
T211314Evento não gerou documento(s)
1230/09/2021 13:39:44Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 19/10/2021 13:00
Sequencial: 189
T211314Evento não gerou documento(s)
1120/03/2021 16:03:39Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (GAB15)Evento não gerou documento(s)
1029/10/2020 15:26:00JuntadaT211868Evento não gerou documento(s)
929/10/2020 15:25:00JuntadaT211868Evento não gerou documento(s)
805/03/2020 09:24:00Remessa de Conclusão - Despacho/DecisãoT211001Evento não gerou documento(s)
705/03/2020 09:23:00Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatárioT211001Evento não gerou documento(s)
605/01/2020 12:09:00Certidão/Termo - Citação/IntimaçãoT211001VisualizarCERT4
518/12/2019 13:13:00Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de ParecerT211001Evento não gerou documento(s)
418/12/2019 13:12:00Intimação de Ato Ordinário - Registro no SistemaT211001Evento não gerou documento(s)
318/12/2019 13:11:00Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato OrdinatórioT211001VisualizarATOORD3
218/12/2019 12:54:00Remessa InternaT211279Evento não gerou documento(s)
118/12/2019 12:48:00Distribuição para Órgão JulgadorT211279Evento não gerou documento(s)