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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5003837-48.2021.4.02.0000
31/03/2021 15:27:18
BAIXADO


GABINETE 19          
7a. TURMA ESPECIALIZADA
JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma)
5019484-43.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5000242-41.2021.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau
5019506-04.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5020001-48.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau
5027152-65.2020.4.02.5101/RJ|Relacionado no 1o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010307Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
1205COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e RepercussãoNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          ANDREA DE MOURA SOARES   CGJ_
    - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)


Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3710/11/2021 09:55:31Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50194844320204025101

T210878Evento não gerou documento(s)
3610/11/2021 09:54:48Transitado em Julgado - Data: 09/11/2021T210878Evento não gerou documento(s)
3509/11/2021 13:27:49CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 30MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3409/11/2021 13:27:44Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30SECJFEvento não gerou documento(s)
3308/11/2021 12:00:20CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 31p2045955Evento não gerou documento(s)
3208/11/2021 12:00:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31p2045955Evento não gerou documento(s)
3105/11/2021 12:30:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 09/11/2021 00:00:00
Data final: 25/01/2022 23:59:59		t211910Evento não gerou documento(s)
3005/11/2021 12:30:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 28
(REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/11/2021 00:00:00
Data final: 26/01/2022 23:59:59		t211910Evento não gerou documento(s)
2904/11/2021 18:49:51Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESPT211992Evento não gerou documento(s)
2804/11/2021 18:49:50Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT211992VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
2728/10/2021 10:39:51Conhecido o recurso e provido - por unanimidadet215305VisualizarEXTRATOATA1
2627/10/2021 13:08:22Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT211992VisualizarRELT1
2512/10/2021 04:03:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021
Data da sessão: 27/10/2021 14:00:00		SECJFEvento não gerou documento(s)
2407/10/2021 15:18:49Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 27/10/2021 14:00
Sequencial: 118		t211910Evento não gerou documento(s)
2307/10/2021 15:18:49Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 27/10/2021 14:00
Sequencial: 118		t211910Evento não gerou documento(s)
2207/10/2021 11:40:13Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESPT212229Evento não gerou documento(s)
2109/06/2021 17:28:06Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19T211516Evento não gerou documento(s)
2009/06/2021 17:14:02Juntado(a)T211516Evento não gerou documento(s)
1909/06/2021 16:54:50Expedição de ofícioT211516Evento não gerou documento(s)
1809/06/2021 15:49:12Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumpridaT211946Evento não gerou documento(s)
1714/04/2021 13:34:42Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11T212424Evento não gerou documento(s)
1613/04/2021 18:38:55Expedição de Carta de Ordem/Precatória/RogatóriaT211038Evento não gerou documento(s)
1513/04/2021 17:29:30PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
1412/04/2021 14:32:39CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 12p2045955Evento não gerou documento(s)
1312/04/2021 07:11:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12SEJUDEvento não gerou documento(s)
1209/04/2021 11:20:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
Refer. ao Evento 5
(REQUERENTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/04/2021 00:00:00
Data final: 19/04/2021 23:59:59		T211516Evento não gerou documento(s)
1109/04/2021 11:20:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
Refer. ao Evento 5
(REQUERIDO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO		T211516Evento não gerou documento(s)
1009/04/2021 11:19:12Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/04/2021 11:01:56)T211516Evento não gerou documento(s)
909/04/2021 11:19:05Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/04/2021 11:01:57)T211516Evento não gerou documento(s)
608/04/2021 19:28:09Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESPT25047Evento não gerou documento(s)
508/04/2021 19:28:08Concedida a tutela provisóriaT25047VisualizarDESPADEC1
406/04/2021 10:55:13PETIÇÃOp2045955Evento não gerou documento(s)
305/04/2021 13:13:00Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19T215401Evento não gerou documento(s)
205/04/2021 09:47:23Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESPT210198Evento não gerou documento(s)
131/03/2021 15:27:18Distribuído por prevenção (GAB19) -
Número: 50002424120214020000/TRF2 		p2045955Evento não gerou documento(s)