:: eproc - Consulta Processual - Detalhes do Processo ::

Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5006397-45.2019.4.02.5104
27/09/2022 17:36:28
BAIXADO


GABINETE 13
          
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ALCIDES MARTINS
Remessa Necessária Cível
5006397-45.2019.4.02.5104/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
110301Admissão / Entrada / Permanência / Saída, Estrangeiro, DIREITO INTERNACIONALSim

Partes e Representantes
PARTE AUTORAPARTE RÉ
    - LAJOS TEKE

          LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS   RJ133640
          ULYSSES GOULART GONÇALVES DE SOUZA   SP347779
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2621/03/2024 15:22:58Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03T215490Evento não gerou documento(s)
2521/03/2024 15:22:46Transitado em JulgadoT215490Evento não gerou documento(s)
2421/03/2024 15:03:09CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 20MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2317/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20SECJFEvento não gerou documento(s)
2213/03/2024 11:48:54PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 17ECAOEvento não gerou documento(s)
2108/03/2024 01:01:40Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
2007/03/2024 15:01:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/03/2024 00:00:00
Data final: 06/05/2024 23:59:59
T211899Evento não gerou documento(s)
1915/02/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16SECJFEvento não gerou documento(s)
1815/02/2024 13:33:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17MILITAREvento não gerou documento(s)
1705/02/2024 15:35:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(PARTE RÉ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00
Data final: 02/04/2024 23:59:59
T210353Evento não gerou documento(s)
1605/02/2024 15:35:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(PARTE AUTORA - LAJOS TEKE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00
Data final: 07/03/2024 23:59:59
T210353Evento não gerou documento(s)
1505/02/2024 14:46:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESPT215941Evento não gerou documento(s)
1405/02/2024 14:46:54Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215941VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1331/01/2024 22:43:50Sentença confirmada - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
1204/12/2023 14:03:36Juntada de certidãot212552VisualizarCERT1
1104/12/2023 02:00:09Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2023
Data da sessão: 23/01/2024 13:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1001/12/2023 14:44:14Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2023t212552Evento não gerou documento(s)
901/12/2023 14:33:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 23/01/2024 13:00
Sequencial: 126
t212552Evento não gerou documento(s)
801/12/2023 14:33:05Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 23/01/2024 13:00
Sequencial: 126
t212552Evento não gerou documento(s)
701/12/2023 12:39:28Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESPT212107Evento não gerou documento(s)
607/10/2022 06:44:44Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13T211001Evento não gerou documento(s)
506/10/2022 20:57:46PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
406/10/2022 20:57:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
328/09/2022 11:58:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer. ao Evento 2
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/10/2022 00:00:00
Data final: 24/11/2022 23:59:59
T210353Evento não gerou documento(s)
228/09/2022 11:21:08Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESPT215947Evento não gerou documento(s)
127/09/2022 17:36:28Distribuído por sorteio (GAB13)JRJ14823Evento não gerou documento(s)