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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009023-81.2023.4.02.0000
21/06/2023 13:11:58
MOVIMENTO


Gabinete 6 da Comissão de Soluções Fundiárias
          
Comissão de Soluções Fundiárias
ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA
Incidente de Soluções Fundiárias
0005691-94.1998.4.02.5101/RJ|Originário
0006039-15.1998.4.02.5101/RJ|Relacionado
0501103-49.2019.4.02.5101/RJ|Relacionado
0036047-08.2017.4.02.5101/RJ|Relacionado
0001695-54.1999.4.02.5101/RJ|Relacionado

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010111Moradia, Garantias Constitucionais, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
021606Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
REQUERENTEREQUERIDO
    - Juízo Federal da 22ª VF do Rio de Janeiro    - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS
INTERESSADO
    DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU   (00.3**************)
    Advogado(s): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
20823/02/2024 16:13:02Remetidos os Autos - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6JRJ14832Evento não gerou documento(s)
20723/02/2024 13:20:02Decisão interlocutóriaJRJ13090VisualizarDESPADEC1
20623/02/2024 13:05:47Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2SCFUNG2JES15113Evento não gerou documento(s)
20519/02/2024 15:42:26Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00034969220054025101/RJ referente ao evento 330JRJ12941Evento não gerou documento(s)
20408/02/2024 10:08:50Conclusos para decisão/despacho - T2SCFUNG2 -> T2SCFUNG6JRJ14832Evento não gerou documento(s)
20307/02/2024 18:00:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0003496-92.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 202T210726Evento não gerou documento(s)
20207/02/2024 17:56:14Expedição de ofícioJES7092Evento não gerou documento(s)
20107/02/2024 13:36:28Juntado(a)JES7092Evento não gerou documento(s)
20030/01/2024 01:01:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182SECFPEvento não gerou documento(s)
19925/01/2024 11:25:37Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG2t211997VisualizarCERT1
19824/01/2024 01:01:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194SECFPEvento não gerou documento(s)
19723/01/2024 18:11:20PETIÇÃO - Refer. aos Eventos: 183 e 195MPF/RJEvento não gerou documento(s)
19622/01/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195SECJFEvento não gerou documento(s)
19512/01/2024 16:10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 192
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 23/01/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
19412/01/2024 16:10:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 192
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 23/01/2024 23:59:59
t211448Evento não gerou documento(s)
19312/01/2024 14:00:42Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG1 -> T2CFUNPJRJ12167Evento não gerou documento(s)
19212/01/2024 13:59:24DespachoJRJ12167VisualizarDESPADEC1
19110/01/2024 17:04:44Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG1t211448Evento não gerou documento(s)
19010/01/2024 17:04:04Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1
18910/01/2024 16:57:42Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES15113Evento não gerou documento(s)
18810/01/2024 16:38:20Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (T2CFUNG6 para T2CFUNG6)JES15113Evento não gerou documento(s)
18709/01/2024 16:29:00Conclusos para decisão com Informações - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t211448Evento não gerou documento(s)
18609/01/2024 16:28:25Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1 VisualizarRELT2
18509/01/2024 16:25:51Juntada de certidãot211448VisualizarCERT1 VisualizarRELT2
18430/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183SECJFEvento não gerou documento(s)
18320/12/2023 12:41:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 165 e 180
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
18220/12/2023 12:41:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 165 e 180
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/01/2024 00:00:00
Data final: 29/01/2024 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
18120/12/2023 12:27:48Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 165, 180t211997Evento não gerou documento(s)
18020/12/2023 12:20:19Julgado procedente o pedido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
17920/12/2023 12:08:18Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:24:36)t211997Evento não gerou documento(s)
17820/12/2023 12:08:14Cancelada a movimentação processual - (Evento 170 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 19/12/2023 19:22:24)t211997Evento não gerou documento(s)
17720/12/2023 12:08:08Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 18/12/2023 13:10:45)t211997Evento não gerou documento(s)
17620/12/2023 11:28:40Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)t211997Evento não gerou documento(s)
17520/12/2023 11:28:35Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/12/2023 19:29:01)t211997Evento não gerou documento(s)
17420/12/2023 11:27:46Cancelada a movimentação processual - (Evento 169 - Julgado procedente o pedido - 19/12/2023 13:40:03)t211997Evento não gerou documento(s)
16715/12/2023 01:01:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144SECFPEvento não gerou documento(s)
16612/12/2023 17:11:13Conclusos para julgamentoT210726Evento não gerou documento(s)
16512/12/2023 17:07:12Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT210726VisualizarRELVOTO1
16412/12/2023 16:59:15Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
16301/12/2023 12:59:19Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual.t211997Evento não gerou documento(s)
16216/11/2023 17:14:30Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
16115/11/2023 01:01:15Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103SECFPEvento não gerou documento(s)
16014/11/2023 16:09:40Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2PRCSFS -> T2CFUNPT211868Evento não gerou documento(s)
15914/11/2023 16:09:40Juntado(a)T211868Evento não gerou documento(s)
15814/11/2023 06:21:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023T210909Evento não gerou documento(s)
15708/11/2023 14:12:52Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2PRCSFSt212346Evento não gerou documento(s)
15630/10/2023 11:50:10Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 153T210431Evento não gerou documento(s)
15526/10/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144SECJFEvento não gerou documento(s)
15425/10/2023 17:14:45Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153T210792Evento não gerou documento(s)
15325/10/2023 17:02:37Expedição de mandado - Prioridade - TRF2SECOMDt211448Evento não gerou documento(s)
15225/10/2023 15:12:13Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) - 24/10/2023 13:06:36)T210726Evento não gerou documento(s)
15024/10/2023 12:23:40Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
14917/10/2023 13:17:41PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 145MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14817/10/2023 13:17:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145MPF/RJEvento não gerou documento(s)
14716/10/2023 17:44:19Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
14616/10/2023 16:29:47Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 134, 142t210294Evento não gerou documento(s)
14516/10/2023 15:56:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 134 e 142
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/10/2023 00:00:00
Data final: 09/11/2023 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
14416/10/2023 15:56:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 134 e 142
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/10/2023 00:00:00
Data final: 14/12/2023 23:59:59
t210294Evento não gerou documento(s)
14316/10/2023 12:24:15Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
14216/10/2023 12:24:14Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
14113/10/2023 13:03:48Juntado(a)t212346Evento não gerou documento(s)
14011/10/2023 16:36:07Conclusos para julgamento - para Acórdão - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
13911/10/2023 16:26:21Juntado(a)t211997Evento não gerou documento(s)
13811/10/2023 14:56:21Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
13710/10/2023 17:56:52Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 136T210726Evento não gerou documento(s)
13610/10/2023 17:55:54Expedição de ofícioT210726Evento não gerou documento(s)
13510/10/2023 17:54:59Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
13410/10/2023 17:10:54Julgado procedente o pedido - por unanimidadet210294VisualizarEXTRATOATA1
13310/10/2023 16:05:57PETIÇÃOp1323795Evento não gerou documento(s)
13210/10/2023 15:08:59Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
13106/10/2023 01:01:19Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107SECFPEvento não gerou documento(s)
13005/10/2023 17:50:20Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
12904/10/2023 14:06:14Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12803/10/2023 11:57:10Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12703/10/2023 11:53:56Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12603/10/2023 11:46:47Juntado(a)t211448Evento não gerou documento(s)
12528/09/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 107SECJFEvento não gerou documento(s)
12427/09/2023 06:03:17PARECER - Refer. aos Eventos: 104, 106 e 108MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12327/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12227/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12127/09/2023 06:03:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104MPF/RJEvento não gerou documento(s)
12026/09/2023 20:46:52Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00016955419994025101/RJ referente ao evento 532JRJ12941Evento não gerou documento(s)
11925/09/2023 16:46:29Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
11821/09/2023 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023
Data da sessão: 10/10/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
11720/09/2023 16:20:42Conclusos para decisão com Ofício - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
11620/09/2023 16:20:15Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
11520/09/2023 13:53:44Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 114t211997Evento não gerou documento(s)
11420/09/2023 13:53:00Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1 VisualizarANEXO2
11320/09/2023 12:55:47Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 10/10/2023 13:00
Sequencial: 4
t211997Evento não gerou documento(s)
11220/09/2023 12:55:47Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 10/10/2023 13:00
Sequencial: 4
t211997Evento não gerou documento(s)
11119/09/2023 22:21:44Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
11019/09/2023 15:29:36Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ, 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ, 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ, 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ, 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 90, 109t212164Evento não gerou documento(s)
10919/09/2023 15:28:26Ato ordinatório praticadot212164VisualizarATOORD1
10818/09/2023 18:49:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 90
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 04/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10718/09/2023 18:49:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 90
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 05/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10618/09/2023 18:48:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 81
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 04/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10518/09/2023 18:48:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 81
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 05/10/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10418/09/2023 18:48:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 75 e 76
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/09/2023 00:00:00
Data final: 13/11/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10318/09/2023 18:48:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 75 e 76
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 29/09/2023 00:00:00
Data final: 14/11/2023 23:59:59
t212164Evento não gerou documento(s)
10218/09/2023 18:47:34Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
10118/09/2023 18:43:47Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
10018/09/2023 17:58:25Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
9918/09/2023 17:55:23Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
9818/09/2023 17:45:31Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9718/09/2023 17:44:49Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00360470820174025101/TRF2t212164Evento não gerou documento(s)
9618/09/2023 17:43:50Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 94t212164Evento não gerou documento(s)
9518/09/2023 17:42:25Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0036047-08.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 74, 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9418/09/2023 17:42:01Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
9318/09/2023 17:39:54Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001695-54.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81t212164Evento não gerou documento(s)
9218/09/2023 17:38:35Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00016955419994025101/RJt212164Evento não gerou documento(s)
9118/09/2023 17:26:33Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
9018/09/2023 17:26:33DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
8918/09/2023 17:05:31Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
8818/09/2023 17:03:56Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0501103-49.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 86t212164Evento não gerou documento(s)
8718/09/2023 17:02:11Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 86t212164Evento não gerou documento(s)
8618/09/2023 17:00:50Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
8518/09/2023 16:55:46Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 75, 76, 81, 84t212164Evento não gerou documento(s)
8418/09/2023 16:52:39Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
8318/09/2023 15:13:30Juntada de certidãot212164VisualizarCERT1
8218/09/2023 14:28:30Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
8118/09/2023 14:28:30DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
8018/09/2023 13:55:03Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Despacho - 18/09/2023 12:37:51)JES7092Evento não gerou documento(s)
7813/09/2023 12:22:51Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
7713/09/2023 12:16:57Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
7613/09/2023 12:16:56Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
7512/09/2023 18:21:01Julgamento Provido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
7406/09/2023 16:03:16Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
7325/08/2023 12:30:47Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6T210726Evento não gerou documento(s)
7224/08/2023 20:51:59Juntado(a) - ofício expedido nos autos 05011034920194025101/RJ referente ao evento 129JRJ16037Evento não gerou documento(s)
7124/08/2023 20:51:58Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00060391519984025101/RJ referente ao evento 749JRJ16037Evento não gerou documento(s)
7023/08/2023 02:00:05Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023
Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
6922/08/2023 14:47:34Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68t211997Evento não gerou documento(s)
6822/08/2023 14:46:52Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1 VisualizarANEXO2
6722/08/2023 14:23:32Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023t211997Evento não gerou documento(s)
6622/08/2023 13:21:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 2
t211997Evento não gerou documento(s)
6522/08/2023 13:21:31Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/09/2023 13:00
Sequencial: 2
t211997Evento não gerou documento(s)
6421/08/2023 17:14:18Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
6321/08/2023 16:12:12Conclusos para decisão/despacho - T2CFUNP -> T2SCFUNG6t212164Evento não gerou documento(s)
6221/08/2023 16:08:32Juntada de certidãot212164VisualizarCERT1
6121/08/2023 16:05:52Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
6018/08/2023 16:12:36Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5918/08/2023 16:09:00Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5818/08/2023 13:09:45Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5718/08/2023 13:06:08Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5618/08/2023 11:33:57Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5518/08/2023 11:30:24Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5418/08/2023 11:29:56Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 18/08/2023 11:29:27)t212164Evento não gerou documento(s)
5218/08/2023 11:25:08Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5118/08/2023 11:22:40Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
5017/08/2023 18:48:56Juntado(a)t212164Evento não gerou documento(s)
4916/08/2023 14:23:43Juntada de peças digitalizadasjrj12261Evento não gerou documento(s)
4816/08/2023 01:01:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
4715/08/2023 18:33:50Juntado(a)JRJ14294Evento não gerou documento(s)
4615/08/2023 16:18:07Juntada de peças digitalizadasJRJ13537Evento não gerou documento(s)
4514/08/2023 12:15:43Juntado(a)jrj13733Evento não gerou documento(s)
4409/08/2023 21:27:24Juntado(a)T210726Evento não gerou documento(s)
4309/08/2023 11:07:18PETIÇÃOp1702241Evento não gerou documento(s)
4207/08/2023 14:12:14Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
4107/08/2023 12:36:40Remetidos os Autos com decisão/despacho - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
4007/08/2023 12:36:39DespachoJES7092VisualizarDESPADEC1
3923/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3817/07/2023 15:46:23Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0006039-15.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 723JRJ15165Evento não gerou documento(s)
3714/07/2023 17:13:52Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)T210726Evento não gerou documento(s)
3614/07/2023 17:13:48Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/07/2023 17:13:21)T210726Evento não gerou documento(s)
3314/07/2023 17:05:59Expedição de ofíciot212164Evento não gerou documento(s)
3214/07/2023 10:07:45CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3114/07/2023 10:07:45Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3013/07/2023 16:48:23Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 26, 29t211997Evento não gerou documento(s)
2913/07/2023 16:37:49Ato ordinatório praticadot211997VisualizarATOORD1
2813/07/2023 16:27:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 23 e 26
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/07/2023 00:00:00
Data final: 04/08/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
2713/07/2023 16:27:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 23 e 26
(INTERESSADO - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 25/07/2023 00:00:00
Data final: 15/08/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
2613/07/2023 12:26:21Julgamento Provido - por unanimidadet211997VisualizarEXTRATOATA1
2513/07/2023 12:12:20Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Julgamento Provido - 11/07/2023 16:41:15)t211997Evento não gerou documento(s)
2412/07/2023 16:45:48Remetidos os Autos com acórdão - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
2312/07/2023 16:45:47Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoJES7092VisualizarRELT1 VisualizarVOTO2 VisualizarACOR3
2107/07/2023 12:32:58CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2007/07/2023 12:32:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1904/07/2023 16:30:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
Refer. ao Evento 11
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 1 dia Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/07/2023 00:00:00
Data final: 10/07/2023 23:59:59
t211997Evento não gerou documento(s)
1803/07/2023 14:11:10Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17t211997Evento não gerou documento(s)
1703/07/2023 14:10:42Juntado(a)t211997Evento não gerou documento(s)
1630/06/2023 15:50:53Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 30/06/2023 15:49:18)T210726Evento não gerou documento(s)
1530/06/2023 15:50:49Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntado(a) - 30/06/2023 15:46:38)T210726Evento não gerou documento(s)
1230/06/2023 14:38:21Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0005691-94.1998.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 11t211997Evento não gerou documento(s)
1130/06/2023 14:05:00Expedição de ofíciot211997Evento não gerou documento(s)
1030/06/2023 02:00:11Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023
Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
929/06/2023 19:30:27Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023t211997Evento não gerou documento(s)
829/06/2023 19:17:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/07/2023 13:00
Sequencial: 3
t211997Evento não gerou documento(s)
729/06/2023 19:17:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/07/2023 13:00
Sequencial: 3
t211997Evento não gerou documento(s)
629/06/2023 16:46:37Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:14:55)T210726Evento não gerou documento(s)
429/06/2023 14:13:49Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:11:07)t211997Evento não gerou documento(s)
229/06/2023 14:06:07Remetidos os Autos - T2SCFUNG6 -> T2CFUNPJES7092Evento não gerou documento(s)
121/06/2023 13:11:58Distribuído por sorteio (T2CFUNG6)T211118Evento não gerou documento(s)