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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5009573-81.2020.4.02.0000
31/07/2020 13:55:31
BAIXADO


GABINETE 14          
5a. TURMA ESPECIALIZADA
ANDRÉ FONTES
Agravo de Instrumento
5005193-78.2020.4.02.5120/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
011214Pensão, Militar, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
01120108Ex-combatentes, Regime, Militar, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICONão
080901Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Processo e Procedimento, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATTOS   (949.**********)

          JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO   RJ131907
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
4229/01/2021 22:24:15Baixa Definitiva -

Processo Relacionado Não Migrado: 50051937820204025120

T211259Evento não gerou documento(s)
4129/01/2021 22:24:02Trânsito em Julgado - Data: 29/01/2021T211259Evento não gerou documento(s)
4029/01/2021 19:18:57CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3929/01/2021 19:18:54Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38SECJFEvento não gerou documento(s)
3824/01/2021 19:02:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/02/2021 00:00:00
Data final: 18/03/2021 23:59:59		T211156Evento não gerou documento(s)
3723/01/2021 01:03:03Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31SECFPEvento não gerou documento(s)
3607/12/2020 05:27:19Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32SEJUDEvento não gerou documento(s)
3501/12/2020 03:47:46Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32T211156Evento não gerou documento(s)
3430/11/2020 19:08:03PETIÇÃOp1332556Evento não gerou documento(s)
3327/11/2020 11:26:41Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31RJ131907Evento não gerou documento(s)
3226/11/2020 10:48:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/12/2020 00:00:00
Data final: 25/02/2021 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
3126/11/2020 10:47:56Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 29
(AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATTOS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/12/2020 00:00:00
Data final: 22/01/2021 23:59:59		T211001Evento não gerou documento(s)
3026/11/2020 10:09:12Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESPt216043Evento não gerou documento(s)
2926/11/2020 10:09:11Juntada - Julgamentot216043VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
2817/11/2020 21:19:14Julgamento Provido - por unanimidadeT211156VisualizarEXTRATOATA1
2705/11/2020 12:59:34Publicação de PautaT211223Evento não gerou documento(s)
2605/11/2020 04:01:46Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2020
Data da sessão: 17/11/2020 14:00:00		SECJFEvento não gerou documento(s)
2529/10/2020 17:27:42Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 17/11/2020 14:00
Sequencial: 8		T211452Evento não gerou documento(s)
2429/10/2020 17:27:41Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 17/11/2020 14:00
Sequencial: 8		T211452Evento não gerou documento(s)
2329/10/2020 01:12:46Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESPT215800Evento não gerou documento(s)
2214/10/2020 06:57:43Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14T215490Evento não gerou documento(s)
2117/09/2020 13:55:02Julgamento - Retirado de PautaT211156VisualizarEXTRATOATA1
2028/08/2020 15:46:26PETIÇÃORJ131907Evento não gerou documento(s)
1927/08/2020 18:20:00Juntado(a)t216049Evento não gerou documento(s)
1825/08/2020 21:05:46Lavrada CertidãoT211223VisualizarCERT1
1725/08/2020 04:05:10Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020SECJFEvento não gerou documento(s)
1620/08/2020 12:54:30Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 08/09/2020 13:00
Sequencial: 18		T211314Evento não gerou documento(s)
1520/08/2020 12:54:27Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 08/09/2020 13:00:00
Sequencial: 18		T211314Evento não gerou documento(s)
1419/08/2020 18:35:25Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESPt216049Evento não gerou documento(s)
1317/08/2020 08:35:34Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14T211899Evento não gerou documento(s)
1215/08/2020 01:10:05Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4SECFPEvento não gerou documento(s)
1112/08/2020 16:48:09PARECER - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1012/08/2020 16:47:53Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9MPF/RJEvento não gerou documento(s)
910/08/2020 21:47:21Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2020 00:00:00
Data final: 03/09/2020 23:59:59		T211666Evento não gerou documento(s)
810/08/2020 18:37:30CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 5p1317229Evento não gerou documento(s)
710/08/2020 18:36:36Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5SEJUDEvento não gerou documento(s)
605/08/2020 11:19:48Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4RJ131907Evento não gerou documento(s)
503/08/2020 19:40:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 13/08/2020 00:00:00
Data final: 24/09/2020 23:59:59		T211666Evento não gerou documento(s)
403/08/2020 19:40:05Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATTOS)
Prazo: 5 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/08/2020 00:00:00
Data final: 14/08/2020 23:59:59		T211666Evento não gerou documento(s)
303/08/2020 18:57:39Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESPt216049Evento não gerou documento(s)
203/08/2020 18:57:19Despacho/Decisão - de Expedientet216049VisualizarDESPADEC1
131/07/2020 13:55:31Distribuído por sorteio (GAB14) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.RJ131907Evento não gerou documento(s)