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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5015587-47.2021.4.02.0000
03/11/2021 13:02:17
BAIXADO


GABINETE 08
          
3a. TURMA ESPECIALIZADA
MARCUS ABRAHAM
Agravo de Instrumento
5108947-59.2021.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
03040207PIS, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIOSim
03040202Cofins, Contribuições Sociais, Contribuições, DIREITO TRIBUTÁRIONão
080301Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHONão

Partes e Representantes
AGRAVANTEAGRAVADO
    - MINERACAO RIO DO NORTE SA   (04.9**************)

          JOAO MANOEL MARTINS VIEIRA ROLLA   DF022040
    - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL   (00.3**************)

          JANIS MARIA SAFE SILVEIRA   p1286860
INTERESSADO
    DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3626/04/2022 17:10:06Baixa DefinitivaT211498Evento não gerou documento(s)
3526/04/2022 17:09:59Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022T211498Evento não gerou documento(s)
3426/04/2022 17:09:50Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25T211498Evento não gerou documento(s)
3325/04/2022 17:32:39Comunicação eletrônica recebida - julgado MANDADO DE SEGURANÇA
Número: 51089475920214025101/RJ
JRJ17294Evento não gerou documento(s)
3218/04/2022 14:28:29Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022T212086Evento não gerou documento(s)
3111/04/2022 15:17:42Comunicação eletrônica recebida - julgado MANDADO DE SEGURANÇA
Número: 51089475920214025101/RJ
JRJ17294Evento não gerou documento(s)
3006/04/2022 10:56:19Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022T210909Evento não gerou documento(s)
2929/03/2022 01:04:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24SECFPEvento não gerou documento(s)
2813/03/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25SECJFEvento não gerou documento(s)
2707/03/2022 10:25:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24DF022040Evento não gerou documento(s)
2607/03/2022 01:35:39PETIÇÃOp1311877Evento não gerou documento(s)
2503/03/2022 15:31:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 22
(AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/03/2022 00:00:00
Data final: 02/05/2022 23:59:59
T215984Evento não gerou documento(s)
2403/03/2022 15:31:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 20 e 22
(AGRAVANTE - MINERACAO RIO DO NORTE SA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/03/2022 00:00:00
Data final: 28/03/2022 23:59:59
T215984Evento não gerou documento(s)
2326/02/2022 18:48:55Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESPT25054Evento não gerou documento(s)
2226/02/2022 18:48:55Juntado(a)T25054Evento não gerou documento(s)
2126/02/2022 18:48:52Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESPT25054Evento não gerou documento(s)
2026/02/2022 18:48:51Juntado(a)T25054Evento não gerou documento(s)
1925/02/2022 15:26:25Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidadeT216031VisualizarEXTRATOATA1
1829/01/2022 04:00:25Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022
Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1728/01/2022 18:38:49Juntada de certidãoT211188VisualizarCERT1
1627/01/2022 17:01:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 15/02/2022 13:00
Sequencial: 182
T210628Evento não gerou documento(s)
1527/01/2022 17:01:36Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 15/02/2022 13:00
Sequencial: 182
T210628Evento não gerou documento(s)
1426/01/2022 17:10:02Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESPT211883Evento não gerou documento(s)
1325/01/2022 17:44:10Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08T210626Evento não gerou documento(s)
1225/01/2022 17:26:03PARECER - Refer. ao Evento: 10MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1125/01/2022 17:25:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10SECJFEvento não gerou documento(s)
1018/01/2022 11:00:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/01/2022 00:00:00
Data final: 15/02/2022 23:59:59
T210626Evento não gerou documento(s)
917/01/2022 22:27:27CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 4p1322083Evento não gerou documento(s)
804/12/2021 01:04:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3SECFPEvento não gerou documento(s)
730/11/2021 13:16:08Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022T211219Evento não gerou documento(s)
620/11/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4SECJFEvento não gerou documento(s)
511/11/2021 13:18:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3DF022040Evento não gerou documento(s)
410/11/2021 14:43:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 23/11/2021 00:00:00
Data final: 07/02/2022 23:59:59
T210626Evento não gerou documento(s)
310/11/2021 14:43:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 2
(AGRAVANTE - MINERACAO RIO DO NORTE SA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/11/2021 00:00:00
Data final: 03/12/2021 23:59:59
T210626Evento não gerou documento(s)
210/11/2021 14:26:00Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESPT25054VisualizarDESPADEC1
103/11/2021 13:02:17Distribuído por sorteio (GAB08) - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.DF022040Evento não gerou documento(s)