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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5027659-94.2018.4.02.5101
21/02/2022 12:48:40
BAIXADO


GABINETE 31          
7a. TURMA ESPECIALIZADA
THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
Remessa Necessária Cível
5027659-94.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
011412Revogação, Licitações, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
PARTE AUTORAPARTE RÉ
    - EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA   (012.**********)

          KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475
          BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
    - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP   (02.3**************)

          CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA   PRF-TRF_NMF
    - LUIZ MARIO NOGUEIRA DIAS   (001.**********)

          KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475
          BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
    - ANDRE BUCARESKY   (014.**********)

          KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475
          BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
    - IGOR MENDES URSINE KRETTLI   (079.**********)

          KARINA DE MENDONCA LIMA   RJ133475
          BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA   RJ196885
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2826/09/2023 15:28:42Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14T211526Evento não gerou documento(s)
2726/09/2023 13:51:25Transitado em JulgadoT211526Evento não gerou documento(s)
2626/09/2023 01:01:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20SECFPEvento não gerou documento(s)
2501/09/2023 21:13:07CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. aos Eventos: 17, 19, 18 e 16RJ196885Evento não gerou documento(s)
2410/08/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20SECJFEvento não gerou documento(s)
2331/07/2023 21:34:26CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 21MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2231/07/2023 21:34:21Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2131/07/2023 14:48:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2023 00:00:00
Data final: 13/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
2031/07/2023 14:48:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(PARTE RÉ - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 25/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
1931/07/2023 14:48:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(PARTE AUTORA - LUIZ MARIO NOGUEIRA DIAS)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 01/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
1831/07/2023 14:48:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(PARTE AUTORA - IGOR MENDES URSINE KRETTLI)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 01/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
1731/07/2023 14:48:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(PARTE AUTORA - EDUARDO HENRIQUE SOARES DA COSTA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 01/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
1631/07/2023 14:48:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 15
(PARTE AUTORA - ANDRE BUCARESKY)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00
Data final: 01/09/2023 23:59:59		T212114Evento não gerou documento(s)
1531/07/2023 14:03:12Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESPT215970VisualizarVOTO1 VisualizarACOR2
1429/07/2023 01:01:13Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5SECFPEvento não gerou documento(s)
1327/07/2023 15:32:05Sentença confirmada - por unanimidadet215305VisualizarEXTRATOATA1
1224/07/2023 15:19:53Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT215970VisualizarRELT1
1110/07/2023 02:00:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023
Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1006/07/2023 17:45:46Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023T211516Evento não gerou documento(s)
906/07/2023 17:39:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/07/2023 14:00
Sequencial: 118		T211516Evento não gerou documento(s)
806/07/2023 17:39:22Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 26/07/2023 14:00
Sequencial: 118		T211516Evento não gerou documento(s)
705/07/2023 14:39:26Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESPT215970Evento não gerou documento(s)
616/06/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5SECJFEvento não gerou documento(s)
506/06/2023 23:26:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/06/2023 00:00:00
Data final: 28/07/2023 23:59:59		T215967Evento não gerou documento(s)
402/05/2022 14:44:03Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003T211118Evento não gerou documento(s)
307/03/2022 13:29:26Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20t211524Evento não gerou documento(s)
204/03/2022 17:19:52Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESPT216034Evento não gerou documento(s)
121/02/2022 12:48:40Distribuído por sorteio (GAB20)JRJ15619Evento não gerou documento(s)