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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5030353-65.2020.4.02.5101
12/09/2022 22:41:15
BAIXADO


GABINETE 24          
8a. TURMA ESPECIALIZADA
GUILHERME DIEFENTHAELER
Apelação/Remessa Necessária
5030353-65.2020.4.02.5101/RJ|Originário
5010020-69.2020.4.02.0000/TRF2|Relacionado no 2o. grau

Assuntos
CódigoDescrição Principal
1205COVID-19, Questões de Alta Complexidade, Grande Impacto e RepercussãoNão
130402Fornecimento de medicamentos, Pública, DIREITO DA SAÚDESim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO   (26.9**************)

          CLAUDIO JOSÉ SILVA   MILITAR
    - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE   (30.1**************)

          ANGELICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS   RJ149386
          ROGERIO RODRIGO MACHADO   RJ220986
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3515/09/2023 08:48:49Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04t212414Evento não gerou documento(s)
3415/09/2023 08:48:19Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023t212414Evento não gerou documento(s)
3314/09/2023 01:01:14Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28SECFPEvento não gerou documento(s)
3223/08/2023 01:01:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3131/07/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28SECJFEvento não gerou documento(s)
3025/07/2023 19:52:10CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2925/07/2023 19:52:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2821/07/2023 18:01:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 24
(APELANTE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2023 00:00:00
Data final: 13/09/2023 23:59:59		T212401Evento não gerou documento(s)
2721/07/2023 18:01:53Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/07/2023 00:00:00
Data final: 06/09/2023 23:59:59		T212401Evento não gerou documento(s)
2621/07/2023 18:01:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 24
(APELADO - SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA DE FAMILIA E COMUNIDADE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 01/08/2023 00:00:00
Data final: 22/08/2023 23:59:59		T212401Evento não gerou documento(s)
2520/07/2023 13:22:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESPt212467Evento não gerou documento(s)
2420/07/2023 13:22:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdãot212467VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
2319/07/2023 09:04:26Sentença desconstituída - por unanimidadet212414VisualizarEXTRATOATA1
2223/06/2023 13:33:49Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
2123/06/2023 02:00:07Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023
Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
2022/06/2023 19:02:56Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023T212401Evento não gerou documento(s)
1922/06/2023 18:57:40Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/07/2023 13:00
Sequencial: 24		T212401Evento não gerou documento(s)
1822/06/2023 18:57:40Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/07/2023 13:00
Sequencial: 24		T212401Evento não gerou documento(s)
1716/06/2023 15:45:43Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESPt212557Evento não gerou documento(s)
1618/04/2023 13:59:35Retirado de pautaT211321VisualizarEXTRATOATA1
1503/04/2023 16:55:06PETIÇÃOMPF/RJEvento não gerou documento(s)
1422/03/2023 13:48:38Juntada de certidãoT212401VisualizarCERT1
1322/03/2023 02:00:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023
Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1222/03/2023 02:00:08Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023
Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00		SECDEEvento não gerou documento(s)
1121/03/2023 21:30:00Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023T212401Evento não gerou documento(s)
1021/03/2023 21:15:24Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 18/04/2023 13:00
Sequencial: 107		T212401Evento não gerou documento(s)
921/03/2023 21:15:24Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 18/04/2023 13:00
Sequencial: 107		T212401Evento não gerou documento(s)
817/03/2023 16:46:38Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESPt211923Evento não gerou documento(s)
704/10/2022 11:35:02Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24T211546Evento não gerou documento(s)
630/09/2022 17:05:52PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
524/09/2022 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3SECJFEvento não gerou documento(s)
423/09/2022 15:01:17Juntada de certidãoT210414VisualizarCERT1
314/09/2022 16:54:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 27/09/2022 00:00:00
Data final: 11/11/2022 23:59:59		T211583Evento não gerou documento(s)
213/09/2022 18:55:00Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESPT212484Evento não gerou documento(s)
112/09/2022 22:41:15Distribuído por prevenção (GAB24) -
Número: 50100206920204020000/TRF2 		JRJ17380Evento não gerou documento(s)