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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5036017-48.2018.4.02.5101
23/05/2019 10:05:06
BAIXADO


GABINETE 16          
6a. TURMA ESPECIALIZADA
POUL ERIK DYRLUND
Apelação Cível
5036017-48.2018.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
011311Classificação e/ou Preterição, Concurso Público / Edital, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - TAINA DE OLIVEIRA ALVES   (133.**********)

          WASHINGTON ARAUJO DE ANDRADE   RJ216901
    - OS MESMOS
    - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA   (18.7**************)

          CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES   MG130556
    - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB   (00.3**************)

          BERNARDO MAINARDI NOGUEIRA DA GAMA   RJ173381
INTERESSADO
    DIRETOR DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB - RIO DE JANEIRO
    Presidente - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - Belo Horizonte
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5009/05/2020 21:39:04Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27T210080Evento não gerou documento(s)
4909/05/2020 21:33:19Trânsito em Julgado - Data: 08/05/2020T210080Evento não gerou documento(s)
4809/05/2020 01:16:51Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37SECFPEvento não gerou documento(s)
4723/04/2020 14:39:20Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 (Art. 5º)JRJ12333Evento não gerou documento(s)
4601/04/2020 10:07:44CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 44MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4501/04/2020 10:07:41Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4430/03/2020 22:02:04Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 06/05/2020 00:00:00
Data final: 17/06/2020 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
4326/03/2020 20:02:58Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020JRJ12333Evento não gerou documento(s)
4216/03/2020 17:07:15Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020T212058Evento não gerou documento(s)
4127/02/2020 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37SECJFEvento não gerou documento(s)
4018/02/2020 15:25:16CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 38MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3918/02/2020 15:25:02Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38MPF/RJEvento não gerou documento(s)
3817/02/2020 15:28:46Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 20/02/2020 00:00:00
Data final: 07/04/2020 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
3717/02/2020 15:27:26Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00
Data final: 08/05/2020 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
3617/02/2020 15:27:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00
Data final: 08/05/2020 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
3517/02/2020 15:23:52Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - TAINA DE OLIVEIRA ALVES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 02/03/2020 00:00:00
Data final: 08/05/2020 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
3414/02/2020 16:22:36Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESPT212180VisualizarACOR1
3314/02/2020 16:22:07Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESPT212180VisualizarRELVOTO1
3212/02/2020 18:05:25Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidadeT210080VisualizarEXTRATOATA1
3128/01/2020 04:00:06Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2020SECJFEvento não gerou documento(s)
3023/01/2020 14:55:35Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/02/2020 13:00
Sequencial: 43		T211512Evento não gerou documento(s)
2923/01/2020 14:55:34Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 12/02/2020 13:00:00
Sequencial: 43		T211512Evento não gerou documento(s)
2810/10/2019 13:23:57Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16T210080Evento não gerou documento(s)
2710/10/2019 01:01:27Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24SECFPEvento não gerou documento(s)
2608/10/2019 16:20:16CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 25RJ173381Evento não gerou documento(s)
2506/10/2019 14:35:18Intimação em Secretaria
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB)
Prazo: 3 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2019 00:00:00
Data final: 09/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
2406/10/2019 14:35:17Intimação em Secretaria
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA)
Prazo: 3 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 08/10/2019 00:00:00
Data final: 09/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
2306/10/2019 14:34:18Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 16T210080Evento não gerou documento(s)
2226/09/2019 14:22:45PARECERMPF/RJEvento não gerou documento(s)
2124/09/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17SECJFEvento não gerou documento(s)
2016/09/2019 16:58:35PARECER - Refer. ao Evento: 18MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1916/09/2019 16:58:29Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18MPF/RJEvento não gerou documento(s)
1814/09/2019 09:14:22Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/09/2019 00:00:00
Data final: 30/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
1714/09/2019 09:14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A.INB)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/09/2019 00:00:00
Data final: 16/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
1614/09/2019 09:14:19Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/09/2019 00:00:00
Data final: 16/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
1514/09/2019 09:14:09Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
Refer. ao Evento 14
(APELANTE - TAINA DE OLIVEIRA ALVES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 26/09/2019 00:00:00
Data final: 16/10/2019 23:59:59		T210080Evento não gerou documento(s)
1413/09/2019 16:10:45Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESPT212180VisualizarACOR1
1313/09/2019 16:10:22Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESPT212180VisualizarRELVOTO1
1211/09/2019 19:07:36Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidadeT215331VisualizarEXTRATOATA1
1120/08/2019 18:26:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/09/2019 13:00
Sequencial: 4		T215331Evento não gerou documento(s)
1020/08/2019 18:26:59Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 11/09/2019 13:00:00
Sequencial: 4		T215331Evento não gerou documento(s)
916/07/2019 14:35:12Julgamento - Retirado de PautaT210080VisualizarEXTRATOATA1
809/07/2019 14:39:15Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 31/07/2019 13:00
Sequencial: 14		T215331Evento não gerou documento(s)
709/07/2019 14:39:14Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 31/07/2019 13:00:00
Sequencial: 14		T215331Evento não gerou documento(s)
617/06/2019 18:14:33Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB1611232Evento não gerou documento(s)
517/06/2019 16:26:55PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
413/06/2019 23:59:59Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3SECJFEvento não gerou documento(s)
303/06/2019 17:25:31Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer. ao Evento 2
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 17/06/2019 00:00:00
Data final: 30/07/2019 23:59:59		T211167Evento não gerou documento(s)
203/06/2019 17:11:54Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESPT212180VisualizarDESPADEC1
123/05/2019 10:05:06Distribuído por sorteio (GAB16)JRJ13347Evento não gerou documento(s)