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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5039231-76.2020.4.02.5101
25/08/2023 11:52:37
MOVIMENTO


Gabinete da Vice-Presidência
          
Assessoria de Recursos
ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES
Apelação Cível
5039231-76.2020.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010309Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - ZUFFA LLC.,

          ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES   RJ133459
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
    - ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA.   (18.6**************)

          ROBERTA MOREIRA DE MAGALHAES   RJ133459
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
5116/05/2024 01:02:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45SECFPEvento não gerou documento(s)
5022/04/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46SECJFEvento não gerou documento(s)
4917/04/2024 20:35:16CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 47MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4817/04/2024 20:35:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47MPF/RJEvento não gerou documento(s)
4712/04/2024 15:33:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 18/04/2024 00:00:00
Data final: 03/06/2024 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
4612/04/2024 15:33:09Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:ABERTO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 06/06/2024 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
4512/04/2024 15:33:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(APELANTE - ZUFFA LLC.,)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
4412/04/2024 15:33:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Refer. ao Evento 42
(APELANTE - ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59
t211289Evento não gerou documento(s)
4312/04/2024 14:17:31Remetidos os Autos - SECVPR -> ARECT25053Evento não gerou documento(s)
4212/04/2024 14:17:31Recurso Especial não admitidoT25053VisualizarDESPADEC1
4112/04/2024 11:32:58Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPRT210590Evento não gerou documento(s)
4011/04/2024 17:25:49Juntada de certidãoT212112VisualizarCERT1
3904/04/2024 14:21:04Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> ARECT212309Evento não gerou documento(s)
3803/04/2024 20:55:36CONTRARRAZÕES - Refer. aos Eventos: 35 e 36RJ133459Evento não gerou documento(s)
3709/03/2024 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36SECJFEvento não gerou documento(s)
3628/02/2024 18:55:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - ZUFFA LLC.,)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00
Data final: 04/04/2024 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)
3528/02/2024 18:55:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 34
(APELANTE - ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 12/03/2024 00:00:00
Data final: 04/04/2024 23:59:59
T215435Evento não gerou documento(s)
3428/02/2024 18:12:31RECURSO ESPECIAL - Refer. ao Evento: 27p1359036Evento não gerou documento(s)
3309/02/2024 01:01:13Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3203/02/2024 08:58:05Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024T210909Evento não gerou documento(s)
3116/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3006/12/2023 20:32:59CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2906/12/2023 20:32:47Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2806/12/2023 13:23:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 5, 22, 23 e 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2023 00:00:00
Data final: 23/02/2024 23:59:59
T211381Evento não gerou documento(s)
2706/12/2023 13:23:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 5, 22, 23 e 24
(APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00
Data final: 06/03/2024 23:59:59
T211381Evento não gerou documento(s)
2606/12/2023 13:23:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 5, 22, 23 e 24
(APELANTE - ZUFFA LLC.,)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00
Data final: 08/02/2024 23:59:59
T211381Evento não gerou documento(s)
2506/12/2023 13:23:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 5, 22, 23 e 24
(APELANTE - ZUFFA EVENTOS ESPORTIVOS BRASIL LTDA.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 19/12/2023 00:00:00
Data final: 08/02/2024 23:59:59
T211381Evento não gerou documento(s)
2404/12/2023 17:37:31Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESPT25069VisualizarACOR1
2304/12/2023 17:26:38Juntado(a)t212381Evento não gerou documento(s)
2228/11/2023 14:29:59Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeT211806VisualizarEXTRATOATA1
2127/11/2023 16:10:56Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26T210451Evento não gerou documento(s)
2027/11/2023 13:39:13MEMORIAISRJ133459Evento não gerou documento(s)
1916/11/2023 14:12:38Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESPt211489Evento não gerou documento(s)
1816/11/2023 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023
Data da sessão: 28/11/2023 13:30:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1714/11/2023 12:26:01Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023T215527Evento não gerou documento(s)
1614/11/2023 12:09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 28/11/2023 13:30
Sequencial: 11
T215527Evento não gerou documento(s)
1514/11/2023 12:09:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 28/11/2023 13:30
Sequencial: 11
T215527Evento não gerou documento(s)
1425/10/2023 12:29:41Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26T215527Evento não gerou documento(s)
1325/10/2023 12:29:20Retirado de pautaT215527Evento não gerou documento(s)
1225/10/2023 12:28:43Juntada de certidãoT215527VisualizarCERT1
1124/10/2023 17:24:56PETIÇÃORJ133459Evento não gerou documento(s)
1023/10/2023 02:00:04Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023
Data da sessão: 06/11/2023 13:01:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
920/10/2023 18:17:50Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023T211560Evento não gerou documento(s)
820/10/2023 18:15:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/11/2023 13:01
Sequencial: 11
T211560Evento não gerou documento(s)
720/10/2023 18:15:59Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 06/11/2023 13:01
Sequencial: 11
T211560Evento não gerou documento(s)
617/10/2023 13:47:16Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESPt211489Evento não gerou documento(s)
508/10/2023 17:15:32Juntado(a)t211489Evento não gerou documento(s)
429/08/2023 16:16:01PARECER - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
329/08/2023 16:00:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
225/08/2023 11:57:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 30/08/2023 00:00:00
Data final: 11/10/2023 23:59:59
t211489Evento não gerou documento(s)
125/08/2023 11:52:37Distribuído por sorteio (GAB26)JRJ18358Evento não gerou documento(s)