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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5043655-64.2020.4.02.5101
02/02/2022 21:01:09
BAIXADO


GABINETE 26
          
2a. TURMA ESPECIALIZADA
WANDERLEY SANAN DANTAS
Apelação Cível
5043655-64.2020.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
010309Registro de Marcas, Patentes ou Invenções, Atos Administrativos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim
0216040503Marca, Propriedade Intelectual / Industrial, Propriedade, Coisas, DIREITO CIVILNão

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.   (19.1**************)

          RAFAEL MARQUES ROCHA   RJ155969
          PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA   RJ180348
          RAFAELLA GONCALVES FRANCO   RJ215624
          ISIS MORET SOUZA   RJ184439
    - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL   (42.5**************)

          VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA   PRF-1_2_INPI
    - SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC.

          RAFAEL MARQUES ROCHA   RJ155969
          PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA   RJ180348
          RAFAELLA GONCALVES FRANCO   RJ215624
          ISIS MORET SOUZA   RJ184439
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
3605/03/2024 02:00:21Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31SECJFEvento não gerou documento(s)
3505/03/2024 02:00:21Transitado em JulgadoSECJFEvento não gerou documento(s)
3405/03/2024 01:01:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27SECFPEvento não gerou documento(s)
3307/02/2024 01:01:20Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26SECFPEvento não gerou documento(s)
3203/02/2024 08:57:44Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024T210909Evento não gerou documento(s)
3114/12/2023 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27SECJFEvento não gerou documento(s)
3006/12/2023 14:06:15CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2906/12/2023 14:06:15Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2804/12/2023 20:07:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/12/2023 00:00:00
Data final: 23/02/2024 23:59:59
T211563Evento não gerou documento(s)
2704/12/2023 20:07:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24
(APELADO - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 04/03/2024 23:59:59
T211563Evento não gerou documento(s)
2604/12/2023 20:07:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24
(APELANTE - SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT INC.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59
T211563Evento não gerou documento(s)
2504/12/2023 20:07:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 6, 22, 23 e 24
(APELANTE - SONY INTERACTIVE ENTERTAINMENT DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING LTDA.)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/12/2023 00:00:00
Data final: 06/02/2024 23:59:59
T211563Evento não gerou documento(s)
2404/12/2023 17:40:14Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESPT25069VisualizarACOR1
2304/12/2023 17:26:38Juntado(a)t212381Evento não gerou documento(s)
2228/11/2023 13:51:54Conhecido o recurso e provido - por unanimidadeT211806VisualizarEXTRATOATA1
2127/11/2023 20:46:08SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ155969 - RAFAEL MARQUES ROCHA para RJ184439 - ISIS MORET SOUZA)RJ155969Evento não gerou documento(s)
2027/11/2023 20:46:08SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA - (RJ155969 - RAFAEL MARQUES ROCHA para RJ184439 - ISIS MORET SOUZA)RJ155969Evento não gerou documento(s)
1916/11/2023 14:12:38Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESPt211489Evento não gerou documento(s)
1816/11/2023 02:00:06Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023
Data da sessão: 28/11/2023 13:30:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
1714/11/2023 12:25:59Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023T215527Evento não gerou documento(s)
1614/11/2023 12:09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 28/11/2023 13:30
Sequencial: 10
T215527Evento não gerou documento(s)
1514/11/2023 12:09:50Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 28/11/2023 13:30
Sequencial: 10
T215527Evento não gerou documento(s)
1422/09/2023 11:39:14Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26T211560Evento não gerou documento(s)
1322/09/2023 11:38:32Retirado de pautaT211560Evento não gerou documento(s)
1222/09/2023 11:37:56Juntada de certidãoT211560VisualizarCERT1
1121/09/2023 18:03:34PETIÇÃORJ155969Evento não gerou documento(s)
1021/09/2023 02:00:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2023
Data da sessão: 02/10/2023 13:01:00
SECDEEvento não gerou documento(s)
920/09/2023 13:45:57Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 02/10/2023 13:01
Sequencial: 25
T215527Evento não gerou documento(s)
820/09/2023 13:45:57Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 02/10/2023 13:01
Sequencial: 25
T215527Evento não gerou documento(s)
717/09/2023 10:00:43Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESPt211489Evento não gerou documento(s)
617/09/2023 09:58:49Juntado(a)t211489Evento não gerou documento(s)
516/05/2022 13:41:21Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003T211118Evento não gerou documento(s)
425/03/2022 13:40:55PARECER - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
325/03/2022 13:40:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2MPF/RJEvento não gerou documento(s)
222/03/2022 18:22:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 28/03/2022 00:00:00
Data final: 12/05/2022 23:59:59
T210734Evento não gerou documento(s)
102/02/2022 21:01:09Distribuído por sorteio (GAB06)JRJ14527Evento não gerou documento(s)