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Consulta Processual - Detalhes do Processo

   
Capa do Processo
5052055-67.2020.4.02.5101
04/02/2021 13:43:19
BAIXADO


GABINETE 18
          
6a. TURMA ESPECIALIZADA
REIS FRIEDE
Apelação Cível
5052055-67.2020.4.02.5101/RJ|Originário

Assuntos
CódigoDescrição Principal
01080307Exercício Profissional, Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins, Organização Político-administrativa / Administração Pública, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOSim

Partes e Representantes
APELANTEAPELADO
    - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF   (03.6**************)

          ELAINE BARBOSA CAMARGO   PC164236
    - LEONARDO FIALHO SALLES   (078.**********)

          THIAGO COSTA STRAUCH   RJ181983
INTERESSADO
    Presidente do Conselho - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - Rio de Janeiro
MPF
    MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

EventoData/HoraDescriçãoUsuárioDocumentos
2521/05/2021 19:02:31Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26T210080Evento não gerou documento(s)
2421/05/2021 18:58:17Transitado em Julgado - Data: 20/05/2021T210080Evento não gerou documento(s)
2321/05/2021 01:09:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16SECFPEvento não gerou documento(s)
2230/04/2021 01:11:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15SECFPEvento não gerou documento(s)
2127/04/2021 17:27:10CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 17MPF/RJEvento não gerou documento(s)
2010/04/2021 03:18:57Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021T212086Evento não gerou documento(s)
1910/04/2021 01:56:29Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021T212086Evento não gerou documento(s)
1805/04/2021 23:59:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17SECJFEvento não gerou documento(s)
1726/03/2021 17:29:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 13
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2021 00:00:00
Data final: 20/05/2021 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1626/03/2021 17:28:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 13
(APELANTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2021 00:00:00
Data final: 20/05/2021 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1526/03/2021 17:27:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 13
(APELADO - LEONARDO FIALHO SALLES)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 07/04/2021 00:00:00
Data final: 29/04/2021 23:59:59
T210080Evento não gerou documento(s)
1425/03/2021 23:03:37Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESPT212204Evento não gerou documento(s)
1325/03/2021 23:03:37Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoT212204VisualizarRELVOTO1 VisualizarACOR2
1225/03/2021 19:19:38Sentença confirmada - por unanimidadeT210080VisualizarEXTRATOATA1
1104/03/2021 04:02:05Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2021
Data da sessão: 22/03/2021 13:00:00
SECJFEvento não gerou documento(s)
1002/03/2021 13:51:10Juntada de certidãoT210080VisualizarCERT1
902/03/2021 12:08:36Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
Data da sessão: 22/03/2021 13:00
Sequencial: 33
T210080Evento não gerou documento(s)
802/03/2021 12:08:35Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual
Data da sessão: 22/03/2021 13:00
Sequencial: 33
T210080Evento não gerou documento(s)
726/02/2021 18:45:42Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESPT212204Evento não gerou documento(s)
608/02/2021 13:37:15Conclusão para Despacho/Decisão - SUB6TESP -> GAB18T211167Evento não gerou documento(s)
508/02/2021 00:03:23PARECER - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
408/02/2021 00:03:22Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3MPF/RJEvento não gerou documento(s)
304/02/2021 14:56:28Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
Refer. ao Evento 2
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 10/02/2021 00:00:00
Data final: 25/03/2021 23:59:59
t211232Evento não gerou documento(s)
204/02/2021 14:34:25Remessa Interna para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESPT210060Evento não gerou documento(s)
104/02/2021 13:43:19Distribuído por sorteio (GAB18)JRJ12378Evento não gerou documento(s)