| Evento | Data/Hora | Descrição | Usuário | Documentos |
|---|
| 42 | 08/05/2024 18:59:36 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Refer. ao Evento 41
(APELADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 10 dias Status:AGUARD. ABERTURA | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
| 41 | 07/05/2024 15:14:36 | Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões | T211321 |  ATOORD1 |
| 40 | 30/04/2024 15:53:27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Refer. ao Evento: 32 | RJ075208 | Evento não gerou documento(s) |
| 39 | 22/04/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 38 | 15/04/2024 13:06:20 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 34 | p2045955 | Evento não gerou documento(s) |
| 37 | 15/04/2024 13:06:20 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 | p2045955 | Evento não gerou documento(s) |
| 36 | 12/04/2024 20:46:52 | CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 33 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
| 35 | 12/04/2024 20:46:47 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
| 34 | 12/04/2024 15:44:56 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 30
(APELADO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/04/2024 00:00:00
Data final: 29/05/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
| 33 | 12/04/2024 15:44:55 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 30
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 15/04/2024 00:00:00
Data final: 28/05/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
| 32 | 12/04/2024 15:44:50 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Refer. ao Evento 30
(APELANTE - MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 24/04/2024 00:00:00
Data final: 15/05/2024 23:59:59 | T210093 | Evento não gerou documento(s) |
| 31 | 11/04/2024 12:58:22 | Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP | T210609 | Evento não gerou documento(s) |
| 30 | 11/04/2024 12:58:22 | Juntada de Relatório/Voto/Acórdão | T210609 | RELVOTO1 ACOR2 |
| 29 | 03/04/2024 16:30:31 | Sentença desconstituída - por unanimidade | T211321 | EXTRATOATA1 |
| 28 | 12/03/2024 13:33:51 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
| 27 | 12/03/2024 02:00:04 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024
Data da sessão: 03/04/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
| 26 | 11/03/2024 16:51:07 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 25 | 11/03/2024 16:40:44 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
Data da sessão: 03/04/2024 13:00
Sequencial: 44 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 24 | 11/03/2024 16:40:44 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária
Data da sessão: 03/04/2024 13:00
Sequencial: 44 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 23 | 08/03/2024 01:01:26 | Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21 | SECFP | Evento não gerou documento(s) |
| 22 | 11/02/2024 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 21 | 01/02/2024 18:48:32 | Expedida/certificada a intimação eletrônica
Refer. ao Evento 19
(APELANTE - MOVIMENTO DE REINTEGRACAO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE)
Prazo: 15 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 16/02/2024 00:00:00
Data final: 07/03/2024 23:59:59 | T211491 | Evento não gerou documento(s) |
| 20 | 31/01/2024 18:52:01 | Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP | T25055 | Evento não gerou documento(s) |
| 19 | 31/01/2024 18:52:01 | Não Concedida a Medida Liminar | T25055 | DESPADEC1 |
| 18 | 23/01/2024 18:53:29 | Retirado de pauta | T211321 | EXTRATOATA1 |
| 17 | 22/01/2024 17:42:24 | Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22 | T211321 | Evento não gerou documento(s) |
| 16 | 19/01/2024 15:58:50 | PETIÇÃO - PEDIDO DE LIMINAR/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA | RJ075208 | Evento não gerou documento(s) |
| 15 | 11/12/2023 15:38:16 | PETIÇÃO | RJ075208 | Evento não gerou documento(s) |
| 14 | 28/11/2023 14:30:00 | Juntada de certidão | T212401 | CERT1 |
| 13 | 28/11/2023 02:00:07 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023
Data da sessão: 23/01/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
| 12 | 28/11/2023 02:00:07 | Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023
Data da sessão: 23/01/2024 13:00 | SECDE | Evento não gerou documento(s) |
| 11 | 27/11/2023 17:57:30 | Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 10 | 27/11/2023 17:46:50 | Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
Data da sessão: 23/01/2024 13:00
Sequencial: 298 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 9 | 27/11/2023 17:46:50 | Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual.
Data da sessão: 23/01/2024 13:00
Sequencial: 298 | T212401 | Evento não gerou documento(s) |
| 8 | 09/11/2023 16:13:41 | Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP | T215816 | Evento não gerou documento(s) |
| 7 | 23/05/2023 17:47:02 | Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22 | T211583 | Evento não gerou documento(s) |
| 6 | 19/05/2023 20:52:31 | PARECER - Refer. ao Evento: 2 | MPF/RJ | Evento não gerou documento(s) |
| 5 | 02/04/2023 23:59:59 | Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 | SECJF | Evento não gerou documento(s) |
| 4 | 24/03/2023 15:56:50 | Juntada de certidão | t215512 | CERT1 |
| 3 | 23/03/2023 15:11:48 | Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP | T215820 | Evento não gerou documento(s) |
| 2 | 23/03/2023 15:11:31 | Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
Refer.
(MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL)
Prazo: 30 dias Status:FECHADO
Data inicial da contagem do prazo: 04/04/2023 00:00:00
Data final: 22/05/2023 23:59:59 | T215820 | Evento não gerou documento(s) |
| 1 | 22/03/2023 18:57:33 | Distribuído por sorteio (GAB22) | JRJ13075 | Evento não gerou documento(s) |