Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5015556-90.2022.4.02.0000

Data de autuação: 26/10/2022 14:55:45

Situação: SUSP/SOBR-P.Decisão Judicial

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SUZANO S.A. (16.4**************) JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES DF058959 LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA BA027586	- SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA (015.**********) SUZANA DIAS GONCALVES MG069810
AMICUS CURIAE
COORDENAÇÃO NACIONAL DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - CONAQ Advogado(s): VICTÓRIA LISBOA DO NASCIMENTO
FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES QUILOMBOLAS (28.7**************) Advogado(s): HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
INSTITUTO DE ADVOCACIA RACIAL E AMBIENTAL - IARA (05.9**************)
INTERESSADO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP (32.9**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (03.2**************) Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
192	04/06/2024 07:59:15	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14	T211001	Evento não gerou documento(s)
191	03/06/2024 19:17:24	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 188	BA027586	Evento não gerou documento(s)
190	28/05/2024 19:27:06	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
189	09/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188	SECJF	Evento não gerou documento(s)
188	29/04/2024 08:24:11	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 186 (AGRAVANTE - SUZANO S.A.) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 10/05/2024 00:00:00 Data final: 03/06/2024 23:59:59	T215490	Evento não gerou documento(s)
187	26/04/2024 22:49:28	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP	T25036	Evento não gerou documento(s)
186	26/04/2024 22:49:28	Despacho	T25036	DESPADEC1
185	19/03/2024 01:01:17	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169, 170 e 172	SECFP	Evento não gerou documento(s)
184	18/03/2024 15:51:10	AGRAVO INTERNO - Refer. ao Evento: 171	MG069810	Evento não gerou documento(s)
183	15/03/2024 05:43:59	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14	T211001	Evento não gerou documento(s)