Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5118640-67.2021.4.02.5101

Data de autuação: 22/11/2023 17:06:17

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ANDRE VIANNA LEITAO (016.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Óbito parte:	Sim	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
9	28/05/2024 19:37:47	Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024	T212019	Evento não gerou documento(s)
8	25/05/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7	SECJF	Evento não gerou documento(s)
7	15/05/2024 15:03:41	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:ABERTO Data inicial da contagem do prazo: 28/05/2024 00:00:00 Data final: 10/07/2024 23:59:59	t211232	Evento não gerou documento(s)
6	15/05/2024 14:24:56	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP	T211684	Evento não gerou documento(s)
5	15/05/2024 14:24:56	Despacho	T211684	DESPADEC1
4	28/11/2023 21:52:24	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 2	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
3	28/11/2023 21:52:17	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
2	22/11/2023 17:14:15	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/11/2023 00:00:00 Data final: 12/02/2024 23:59:59	T215569	Evento não gerou documento(s)
1	22/11/2023 17:06:17	Distribuído por prevenção (GAB30) - processo prevento: 51186475920214025101	JRJ13331	Evento não gerou documento(s)