Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5004721-77.2021.4.02.0000

Data de autuação: 22/04/2021 14:57:25

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 14

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002208-56.2021.4.02.5103/RJ	\|	Originário
5004681-95.2021.4.02.0000/TRF2	\|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
081002	Efeitos, Recurso, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- REALIZA CONSTRUTORA LTDA. (16.9**************) PAULO HENRIQUE FAGUNDES COSTA MG126160	- INVASORES NÃO IDENTIFICADOS
	- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (00.3**************) MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA p1361572 THALES ARCOVERDE TREIGER p1702241 ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA p1507419
INTERESSADO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (00.3**************) Advogado(s): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Pessoa com deficiência:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
177	24/08/2023 13:07:44	Baixa Definitiva	T211091	Evento não gerou documento(s)
176	24/08/2023 11:44:16	Recebidos os autos do STF	T211763	Evento não gerou documento(s)
175	13/09/2022 10:30:15	Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ	T211553	Evento não gerou documento(s)
174	12/09/2022 19:25:57	Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC	T211499	Evento não gerou documento(s)
173	12/09/2022 19:24:27	Juntada de certidão	T211499	CERT1
172	08/09/2022 10:53:14	Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO	T212248	Evento não gerou documento(s)
171	06/09/2022 16:18:14	Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC	T25046	Evento não gerou documento(s)
170	06/09/2022 16:18:14	Decisão interlocutória	T25046	DESPADEC1
169	06/09/2022 11:42:21	Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR	T212248	Evento não gerou documento(s)
168	06/09/2022 01:10:58	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160	SECFP	Evento não gerou documento(s)