Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5118650-14.2021.4.02.5101

Data de autuação: 17/06/2024 12:56:03

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- WALDEMAR DE ALMEID A (336.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PRF-345678-PLENO-OE
- EDSON CARRIS DE ALMEIDA (316.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não
Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não
Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
13	01/07/2024 17:38:48	Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30	T211512	Evento não gerou documento(s)
12	01/07/2024 17:38:11	Retirado de pauta	T211512	Evento não gerou documento(s)
11	01/07/2024 17:37:24	Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Retirado de pauta - 01/07/2024 17:37:12)	T211512	Evento não gerou documento(s)
9	01/07/2024 16:49:46	PETIÇÃO	RJ131103	Evento não gerou documento(s)
8	28/06/2024 13:11:01	Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMAR DE ALMEIDA - EXCLUÍDA	t211232	Evento não gerou documento(s)
7	19/06/2024 02:00:05	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00	SECDE	Evento não gerou documento(s)
6	18/06/2024 18:56:44	Juntada de certidão	T211512	CERT1
5	18/06/2024 18:49:23	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024	T211512	Evento não gerou documento(s)
4	18/06/2024 18:41:31	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00 Sequencial: 47	T211512	Evento não gerou documento(s)
3	18/06/2024 18:41:31	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00 Sequencial: 47	T211512	Evento não gerou documento(s)