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Capa do Processo

Nº do Processo: 5000775-92.2024.4.02.0000

Data de autuação: 24/01/2024 16:20:25

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 14          

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ANDRÉ FONTES

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

5002793-54.2020.4.02.5003/ES	|	Originário
5015556-90.2022.4.02.0000/TRF2	|	Relacionado no 2o. grau

Assuntos

Código	Descrição	Principal
01051203	Reintegração de Posse, Imóvel Funcional, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
021603	Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- SAMUEL GENTIL MUNIZ BATISTA           SUZANA DIAS GONCALVES   MG069810	- SUZANO S.A.   (16.4**************)           LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA   BA027586
INTERESSADO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP   (32.9**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA   (03.2**************)     Advogado(s): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
18	26/04/2024 15:18:30	PARECER - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
17	26/04/2024 15:18:24	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
16	18/04/2024 17:33:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 29/04/2024 00:00:00 Data final: 20/05/2024 23:59:59	t211540	Evento não gerou documento(s)
15	18/04/2024 16:27:47	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14	T211001	Evento não gerou documento(s)
14	18/04/2024 16:06:15	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 8	BA027586	Evento não gerou documento(s)
13	26/03/2024 16:24:21	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 9	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
12	26/03/2024 16:21:26	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 10	P65520033315	Evento não gerou documento(s)
11	24/03/2024 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10	SECJF	Evento não gerou documento(s)
10	14/03/2024 14:22:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 7 (INTERESSADO - INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00 Data final: 13/05/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)
9	14/03/2024 14:22:42	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões Refer. ao Evento 7 (INTERESSADO - FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - FCP) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 26/03/2024 00:00:00 Data final: 13/05/2024 23:59:59	T211001	Evento não gerou documento(s)

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