Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5118642-37.2021.4.02.5101

Data de autuação: 22/01/2024 14:21:20

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- ANDREA FERRER DE AZEVEDO (161.**********) GABRIELLE SOUZA DA ROCHA RJ196228	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
INTERESSADO
ANNA FERRER DE AZEVEDO (431.**********)
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	100.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Idoso:	Sim	Idoso - maior de 80 anos:	Sim
Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não	Reconvenção:	Não
Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
14	11/04/2024 14:07:53	Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30	T211512	Evento não gerou documento(s)
13	11/04/2024 14:06:48	Retirado de pauta	T211512	Evento não gerou documento(s)
12	11/04/2024 00:04:00	PETIÇÃO	RJ196228	Evento não gerou documento(s)
11	01/04/2024 02:00:07	Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024 Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59	SECDE	Evento não gerou documento(s)
10	26/03/2024 18:50:09	Juntada de certidão	T211512	CERT1
9	26/03/2024 17:17:58	Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/04/2024	T211512	Evento não gerou documento(s)
8	26/03/2024 17:10:48	Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 50	T211512	Evento não gerou documento(s)
7	26/03/2024 17:10:48	Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 15/04/2024 13:00 a 19/04/2024 12:59 Sequencial: 50	T211512	Evento não gerou documento(s)
6	25/03/2024 14:45:40	Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP	T210424	Evento não gerou documento(s)
5	21/03/2024 01:01:07	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2	SECFP	Evento não gerou documento(s)