Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5008708-53.2023.4.02.0000

Data de autuação: 16/06/2023 14:58:44

Situação: BAIXADO

Órgão Julgador:
GABINETE 30

Colegiado: 6a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): VERA LUCIA LIMA DA SILVA

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
021606	Conflito fundiário coletivo urbano, Coisas, DIREITO CIVIL	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- WALDEMAR DE ALMEIDA RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PRF-TRF_NMF
- EDSON CARRIS DE ALMEIDA (316.**********) RAFAEL DA MOTA MENDONCA RJ131103	- OS MESMOS
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Indeferida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Idoso:	Sim	Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não
Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não	Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não
Reconvenção:	Não	Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
37	04/10/2023 14:40:50	Baixa Definitiva	T210080	Evento não gerou documento(s)
36	04/10/2023 14:37:59	Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023	T210080	Evento não gerou documento(s)
35	04/10/2023 01:01:05	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28	SECFP	Evento não gerou documento(s)
34	13/09/2023 01:01:14	Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27	SECFP	Evento não gerou documento(s)
33	19/08/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28	SECJF	Evento não gerou documento(s)
32	10/08/2023 15:05:24	CONTRARRAZÕES - Refer. ao Evento: 7	p1219801	Evento não gerou documento(s)
31	10/08/2023 14:58:51	CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
30	10/08/2023 14:58:46	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
29	09/08/2023 15:35:58	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 24 (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 14/08/2023 00:00:00 Data final: 25/09/2023 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)
28	09/08/2023 15:35:52	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento Refer. ao Evento 24 (AGRAVADO - INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ) Prazo: 30 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 22/08/2023 00:00:00 Data final: 03/10/2023 23:59:59	T210080	Evento não gerou documento(s)