Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 5005252-95.2023.4.02.0000

Data de autuação: 25/04/2023 10:38:45

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Agravo de Instrumento

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010501	Bens Públicos, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim
010609	Ocupação Temporária, Intervenção do Estado na Propriedade, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Não
02160302	Esbulho / Turbação / Ameaça, Posse, Coisas, DIREITO CIVIL	Não
080301	Suspensão do Processo, Formação, Suspensão e Extinção do Processo, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO	Não

Partes e Representantes

AGRAVANTE	AGRAVADO
- INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (04.9**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN	- ELANE ALVES MARTINS (016.**********)
	- GILBERT WILLIAM GONCALVES DIAS (008.**********)
INTERESSADO
UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) Advogado(s): CLAUDIO JOSÉ SILVA
MPF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)

Informações Adicionais

Valor da Causa:	0,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo de Competência Delegada:	Não
Antecipação de Tutela:	Requerida	Criança e Adolescente:	Não	Depósito Judicial:	Não
Doença Grave:	Não	Fórum de Conciliação requerido:	Não	Grande devedor:	Não
Justiça Gratuita:	Não requerida	Opção por Juízo 100% Digital:	Sim	Penhora no rosto dos autos:	Não
Penhora/apreensão de bens:	Não	Pessoa com deficiência:	Não	Pessoa enquadrada na LEI 14.289:	Não
Petição Urgente:	Não	Possui bem Apreendido:	não	Reconvenção:	Não
Vista Ministério Público:	Sim

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
15	19/06/2023 07:40:32	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211001	Evento não gerou documento(s)
14	18/06/2023 14:42:00	PARECER - Refer. ao Evento: 12	MPF/RJ	Evento não gerou documento(s)
13	02/06/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12	SECJF	Evento não gerou documento(s)
12	23/05/2023 18:01:05	Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer Refer. (MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 05/06/2023 00:00:00 Data final: 26/06/2023 23:59:59	T210435	Evento não gerou documento(s)
11	23/05/2023 17:57:00	Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento	T210435	Evento não gerou documento(s)
10	23/05/2023 01:01:36	Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4	SECFP	Evento não gerou documento(s)
9	08/05/2023 23:59:59	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4	SECJF	Evento não gerou documento(s)
8	03/05/2023 17:38:38	Expedição de ofício	T211015	Evento não gerou documento(s)
7	02/05/2023 16:54:36	PETIÇÃO - Refer. ao Evento: 5	p1530465	Evento não gerou documento(s)
6	02/05/2023 16:54:36	Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5	p1530465	Evento não gerou documento(s)