Consulta Processual - Detalhes do Processo

Capa do Processo

Nº do Processo: 0135094-20.2015.4.02.5102

Data de autuação: 09/05/2023 16:34:43

Situação: MOVIMENTO

Órgão Julgador:
GABINETE 13

Colegiado: 5a. TURMA ESPECIALIZADA

Relator(a): ALCIDES MARTINS

Classe da ação: Apelação Cível

Processos relacionados:

Assuntos

Código	Descrição	Principal
010509	Patrimônio Histórico / Tombamento, Domínio Público, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO	Sim

Partes e Representantes

APELANTE	APELADO
- DTA ENGENHARIA LTDA (02.3**************) ANEIA VIANA DA SILVA SP314766	- OS MESMOS
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO (42.4**************) HUGO WILKEN MAURELL P43871747
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28.3**************) LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PC1821
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (03.6**************)
- MUNICIPIO DE MARICA (29.1**************) FABRICIO MONTEIRO PORTO RJ100758 FABRICIO MONTEIRO PORTO PC106023
- UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (26.9**************) CLAUDIO JOSÉ SILVA MILITAR
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (03.6**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN
- IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (26.4**************) LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO PRF2-TRF-EFIN

Informações Adicionais

Valor da Causa:	1.000,00	Ação Coletiva de subst. processual:	Não	Agravo Retido:	Não
Efeito Suspensivo:	Não	Grande devedor:	Não	Grande devedor para PRF:	Não
Grande dívida para Fazenda:	Não	Justiça Gratuita:	Não requerida	Originário Eletrônico:	Não
Penhora no rosto dos autos:	Não	Penhora/apreensão de bens:	Não	Petição Urgente:	Não
Reconvenção:	Não	Recurso de Competência Delegada:	Não	Vista Ministério Público:	Não

Evento	Data/Hora	Descrição	Usuário	Documentos
17	01/03/2024 13:55:31	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211899	Evento não gerou documento(s)
16	01/03/2024 13:54:40	Juntada de certidão	T211899	CERT1
15	29/02/2024 18:13:10	Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP	T212107	Evento não gerou documento(s)
14	29/02/2024 18:13:10	Despacho	T212107	DESPADEC1
13	29/02/2024 16:58:30	PROCURAÇÃO - DTA ENGENHARIA LTDA (SP249193 - ISABEL DELFINO SILVA MASSAIA)	SP249193	Evento não gerou documento(s)
12	23/02/2024 10:35:57	PETIÇÃO	SP314766	Evento não gerou documento(s)
11	13/11/2023 15:03:59	Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13	T211015	Evento não gerou documento(s)
10	13/11/2023 14:58:35	Juntada de certidão	T211015	CERT1 EMAIL2
9	03/11/2023 13:46:18	Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP	T215941	Evento não gerou documento(s)
8	31/10/2023 13:48:55	PETIÇÃO	SP314766	Evento não gerou documento(s)